Arquivo

Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)

Ponto 9.5.1 e anexo А9, instituições e órgãos: Procuradoria Europeia (acrescento)

Ponto 9.5.2 e anexo А9, serviços interinstitucionais: CERT-EU (acrescento)

Ponto 7.1.1 (países), Espanha, denominação oficial nas línguas originais: «Reino de España» em vez de «Reino da España», denominação oficial em português: «Reino de Espanha» em vez de «Reino da Espanha»

Pontos 7.1.1 (países) e 7.2.1 (línguas), Sérvia: transcrições latinas (alteração)

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia da Segurança Marítima

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): ACER (ato modificativo em preparação)

Pontos 4.4 (identificadore), 5.1.1 (capa) e 5.3 (verso da página de rosto): novas instruções sobre a colocação dos identificadores e informação sobre o editor (parcialmente revista)

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Europol: «Agência da União Europeia para a Cooperação Policial» em vez de «Serviço Europeu de Polícia»

Ponto 9.5.1 e anexos А2 e А9 (instituições e órgãos):
a denominação «Comité das Regiões da União Europeia» é substituída por «Comité das Regiões Europeu», que passa a ser a designação geralmente utilizada (ver lista nas 24 línguas); nos textos puramente jurídicos e no JO, série L, utilizar «Comité das Regiões». Acronym in use not to be changed (as requested by the Committee).

Ponto 5.9.3, referências aos processos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (publicações do Tribunal de Justiça): alteração

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura» em vez de «Direção-Geral da Educação e da Cultura» (… em 24 línguas)

Anexos A5 e A7, moedas: Bielorrússia (BYR, supressão)

Ponto 2.5, assinaturas: alteração (Comissão)

Pontos 9.1.4 e 9.1.5, endereços: modificações (Irlanda, Eircode)

Pontos 3.2 e 3.2.2: referências a um ato (atualização)

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Frontex: «Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira» em vez de «Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados­-Membros da União Europeia»

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.^o do TUE)
(… em 24 línguas)

Pontos 5.9.3 e 9.5.1 e anexo А9, Tribunal de Justiça: extinção do Tribunal da Função Pública

Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para a Formação Policial

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Formação Policial» em vez de «Academia Europeia de Polícia»

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO) passa a DG Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)
(… em 24 línguas)

Anexos A5 e A7, moedas: Bielorrússia (BYN, novo)

Ponto 9.5.3 e anexo A9, organismos descentralizados (agências): Europol (alteração)

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência Ferroviária da União Europeia» em vez de «Agência Ferroviária Europeia»

Anexo A5, Camboja, subdivisão (alteração)

Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia: apóstrofo (acrescento)

Anexo A4, siglas e acrónimos: nova versão (após atualização global)

Anexo A5, Ilhas Falkland, subdivisão: «dinheiro» em vez de «novo dinheiro»

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)» em vez de «Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI)»

Pontos 9.1.1, 9.1.4 e 9.1.5, endereços: modificações (Espanha, Luxemburgo, Países Baixos)

Pontos 5.1.1(c) e 5.3.1(a): nota relativa ao serviço EU Bookshop e verso da página de rosto (alterações)

Anexos A5 e A7, Peru, moeda: «sol» em vez de «novo sol»

Ponto 7.1.1 e anexo A5, Islândia, nome oficial: «Islândia» em vez de «República da Islândia»

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): «Modificações adotadas» + «Em projeto» (acrescento)

Pontos 1.2.2 e 1.2.3, numeração dos atos (alteração)

Anexo A5, Samoa Americana, capital (nota)

Ponto 10.11 e anexo A4, siglas e acrónimos: alteração

Anexo A2, emblemas: Eurostat

Ponto 9.5.6 e anexo A9: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (acrescento)

Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Pontos 4.4.1 e 5.1.1: ISBN e código de barras (alteração)

Anexo A5, Nepal, nome oficial: «República Democrática Federal do Nepal» em vez de «Nepal»

Anexo A10, lista das regiões (alteração)

Ponto 9.5.6 e anexo A9: Empresa Comum Bioindústrias (acrescento) + Empresa Comum Shift2Rail (acrescento)

Anexo A2, emblemas: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas

Anexo A2, emblemas: Parlamento Europeu

Ponto 9.5.3 e anexo А9, Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (alteração)

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Centro de Satélites da União Europeia: «Satcen» em vez de «CSUE»

Ponto 9.5.6 e anexo A9: Empresa Comum ECSEL (acrescento)

Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação» em vez de «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação» (17.12.2014)

Pontos 9.5.3 e 9.6 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Conselho Único de Resolução (1.1.2015)

Ponto 1.2.2 e quadros recapitulativos, numeração dos atos (novo método)

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, Lituânia, moeda: «euro» em vez de «litas»

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão (alteração)

Ponto 9.6 e anexo А4, Centro Europeu de Estratégia Política (1.11.2014)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, Academia Europeia de Polícia, sede: «Budapeste» em vez de «Bramshill»

Anexo A5, Taiwan, nome oficial: «Taiwan» em vez de «República da China, Taiwan»; nota (alteração)

Anexo A2, emblemas: Conselho Europeu e Conselho da União Europeia

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Anexo A4, siglas e acrónimos: «Feader» em vez de «FEADER»

Albânia (novo país candidato)

Anexo A5, Guiné Equatorial, gentílico/adjetivo: «equato-guineense» em vez de «da República da Guiné Equatorial»
Sri Lanca: «Sri Jaiavardenapura-Cota» em vez de «Sri Jayawardenapura-Kotte»
Ponto 7.1.1 e anexo A5, Reino Unido, nome oficial: «Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte» em vez de «Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte»

Anexo A2, emblemas: ENISA, FRA, GSA e OEDT; novos emblemas: ACER, ORECE, EBA, EIOPA, ESMA e eu-LISA

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados: estrutura

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (mudou do ponto 9.5.6)

Anexo A10, lista das regiões (alteração)

Anexo A2, emblemas: «Tribunal de Contas» e «Centro de Satélites da União Europeia»

Pontos 5.3 e 5.4: ficha catalográfica

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: «Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)» em vez de «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)», «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (Chafea)» em vez de «Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)», «Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA)» em vez de «Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T EA)» e «Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação» em vez de «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação»

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, Letónia, moeda: «euro» em vez de «lats»

Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)

Ponto 5.3.1(a): verso da página de rosto (alteração)

Pontos 5.3.2 e 5.11: copyright

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência: «OEDT» em vez de «EMCDDA»

Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (mais …)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: eu-LISA (Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) (mais …)

Ponto 5.9(c): Referências aos processos do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública (alteração)

Anexo A5, Somália, nome oficial: «República Federal da Somália» em vez de «República da Somália»; nota (supressão)

Ponto 6.3: sinais de correção (PDF)

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, organismos descentralizados: «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação» (mais …)

Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e А8: Croácia (Estado-Membro)

Pontos 3.2 e 3.2.2: novas regras de referência a um ato

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (mais …)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (mais …)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Bancária Europeia (mais …)

Anexo A5, Jordânia, subdivisão: «qirsh (100), [fils (1 000)]» em vez de «100 qirsh, 1 000 fils»

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência: «EMCDDA» em vez de «OEDT» (modificação anulada em 6.11.2013)

Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)
Ponto 5.3.1(a): verso da página de rosto (alteração)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (mais …)

Anexo A5, Sri Lanca, capital: «Sri Jayawardenapura-Kotte» em vez de «Colombo»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: ACER e GSA (mais …)

Anexos A5, A6 e A7: «Mianmar/Birmânia» em vez de «Birmânia/Mianmar»

Anexos A5 e A7, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha: «libra santa-helenense (Santa Helena e Ascensão); libra esterlina (Ascensão e Tristão da Cunha)» em vez de «libra santa-helenense»

Anexo A1, emblema europeu: utilização por terceiros (alteração)

Anexos A5, A6 e A7, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha: nome comum («Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «Santa Helena») e gentílico/adjetivo («de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «santa-helenense(s)»)

Anexo C: documentos (acrescento)

Anexos A5 e A7, Zâmbia, moeda: «ZMW» em vez de «ZMK»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo: «EASO» em vez de «GEAA»

Anexo A2, emblemas: EASO (acrescento)

Anexo A5, Aruba, Curaçau e São Martinho: notas

Anexo A2, emblemas: Serviço Europeu para a Ação Externa (acrescento)

Ponto 9.5.2 e anexos А4 e А9, Escola Europeia de Administração: «EUSA» em vez de «EAS»

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Política Regional passa a DG Política Regional e Urbana
(… em 23 línguas)

Anexo A5, África do Sul, nota: «Tshwane» «Tsuane»; Clipperton, gentílico/adjetivo: «da Ilha Clipperton» em vez de «da Clipperton»; São Martinho, notas: junção

Anexos A5 e A7, Venezuela, moeda: «bolívar» em vez de «bolívar forte»

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia dos Produtos Químicos (alteração)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Sociedade da Informação e Media (INFSO) passa a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT)
(… em 23 línguas)

Anexo A2, emblemas: Frontex (alteração)

Sérvia (países candidatos)

Anexo A1, emblema europeu: contacto/Comissão (alteração)

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia de Defesa (alteração); agências executivas (alteração)

Anexo A5, Birmânia/Mianmar, capital: «Nepiedó» em vez de «Rangum»

Anexo A5, Ilhas Cocos, capital: «West Island» em vez de «Bantam»

Anexo A2, emblemas: Comissão

Anexo A2, emblemas: Escola Europeia de Administração

Ponto 7.1.1 e anexo A5, Hungria, nome oficial: «Hungria» em vez de «República da Hungria»

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A9: «Agência Europeia de Controlo das Pescas» (AECP) em vez de «Agência Comunitária de Controlo das Pescas» (ACCP)

Atualização completa da primeira parte («Jornal Oficial»)

Croácia (Estado aderente)

Anexos A5, A6 e A7: «Ilhas Marianas do Norte» em vez de «Marianas do Norte»

Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Líbia» em vez de «Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista»

Anexos A5, A6 e A7: Sudão do Sul (junção)

Anexo A5, Birmânia/Myanmar, nome comum: «Birmânia/Myanmar» em vez de «Myanmar»; nome oficial: «Birmânia/Myanmar» em vez de «União de Mianmar»; gentílico/adjetivo: «da Birmânia/Myanmar» em vez de «birmanês»

Anexo A2, emblemas: EPSO

Anexo A5, Maiote, nome oficial: «Maiote» em vez de «Coletividade Departamental de Maiote» [Maiote passou a ser departamento e região ultramarina (DOM-ROM) em 31.3.2011]

Anexo A5, Hong Kong (atualização); Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, centro administrativo: King Edward Point (Grytviken); Somália, nome oficial («República Somali» em vez de «Somália»)

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: FPI (alteração)

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: DEVCO (alteração)

Anexo A5, Fiji, nome oficial: «República das Fiji» em vez de «República das Ilhas Fiji»

Anexo A5, Niue, nome oficial: «Niue» em vez de «República de Niue»

Pontos 7.1.1, países, 7.2.1, línguas, e 7.3.2, moedas, anexo A7 e dossiê de síntese «EU-27 e países candidatos» (en, fr): novo país candidato, 17.12.2010 (Montenegro)

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A9: «Autoridade Supervisora do GNSS Europeu» é substituído por «Agência do GNSS Europeu»

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: RTD (alteração), FPIS, DEVCO (acrescento), RELEX, DEV, AIDCO (suprimido)

Ponto 9.5.3 e anexo A9: EIGE (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) — abreviatura única para todas as versões linguísticas

Novo anexo A8, «Códigos das línguas (União Europeia)»

Anexos A5, A6 e A7: Antilhas Neerlandesas: dissolvidas; Curaçau e São Martinho tornaram-se Estados autónomos do Reino dos Países Baixos (10.10.2010)

O anexo A8, «Instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos: lista multilingue», passa a ser anexo A9;
o anexo A8, «Lista das regiões», passa a ser anexo A10

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (EMPL)

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, moedas: Estónia (euro)

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Ponto 7.1.1, Chipre, denominação abreviada nas línguas originais (Κύπρος)

Anexos А4 e A8, Serviço Europeu para a Ação Externa (acrescento)

Anexo A5, Tuvalu, nome oficial: «Tuvalu» em vez de «República de Tuvalu»; capital: «Funafuti» em vez de «Fongafale»

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A8: Frontex, denominação «Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia» (atualização)

Ponto 9.5, anexos A4 e A8, Escola Europeia de Administração: abreviatura (EAS; abreviatura única para todas as versões linguísticas)

Ponto 9.6 e anexo A4, Centro Comum de Investigação: abreviatura (JRC; abreviatura única para todas as versões linguísticas — não voltar a utilizar CCI)

Anexo A5, Marianas do Norte, capital: «Saipã» em vez de «Garapã»

Anexo A4: COST (nova denominação)

Ponto 5, estrutura de uma publicação: atualização (nova versão)

Ponto 9.5.6 e anexo A8: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (HOME + JUST em vez de JLS; DEV; ECHO)

Anexo A5, países: Santa Helena, nome oficial («Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «Santa Helena e Dependências»)

Anexo A5, países: Nepal, nome oficial («Nepal» em vez de «República Democrática Federal do Nepal»)

Pontos 4.3, tipologia das publicações, e 4.4, identificadores (novos)

Ponto 9.5.1, anexos A4 e A8: AEPD (Autoridade Europeia para a Proteção de Dados)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (ENER, MOVE, CLIM)

Anexo A2: novo logótipo (Europol)

Anexo A8, lista multilingue: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e Agência de Aprovisionamento da Euratom (acrescento)

Anexos A5 e A7, moedas: Turquemenistão (TMM, supressão)

Ponto 9.5.3, anexos A4 e A8: a sigla EMEA é substituída por EMA (Agência Europeia de Medicamentos)

Ponto 9.3, números de telefone: atualização (números agrupados)

Anexo A2: novos logótipos (ETF, Agência Europeia de Medicamentos)

Anexo A8, lista multilingue: atualização (Tratado de Lisboa)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Pessoal e Administração passa a DG Recursos Humanos e Segurança

Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: atualização (Tratado de Lisboa)

Ponto 9.5.6 e anexo A8: empresas comun

Ponto 5.2.2, copyright: atualização

Amendments by the Treaty of Lisbon/
Modifications en raison du traité de Lisbonne:
see the summary document (en) / voir document de synthèse (fr)

Ponto 9.5.5 e anexo A8: Empresa Comum SESAR

Ponto 4.2: atualização (nova versão)

Anexo A2: novo logótipo (Agência Ferroviária Europeia)

Anexos A5, A6 e A7: Guernesey, Ilha de Man, Jersey (acrescento)

Pontos 9.5.4 e 9.6: PHEA é substituído por EAHC, ERC é substituído por ERCEA

Ponto 9.5.6 e anexo A8: nova agência (Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia)

Ponto 4.1: atualização (nova versão)

«Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias» é substituído por «Serviço das Publicações da União Europeia», com efeito a partir de 1.7.2009 (atualização)

Anexo A2: novo logótipo (Serviço das Publicações)

Anexos A5 e A7, moedas: Zimbabué (ZWR, supressão)

Anexo A2: novos logótipos (ERC, FRA, REA)

Anexo A5, países: Bolívia, nome oficial (modificações)

Anexo A2: novo logótipo (Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes)

Anexos A5 e A7, moedas: Cuba (CUC, novo)

Ponto 9.5, atualização (9.5.5, 9.5.6)

Anexo A2: novo logótipo (FEI)

Anexos A5 e A7, moedas: Zimbabué (ZWL, novo)

Ponto 9.5, Anexos A2, A4 e A8: mudança de nome («Agência Europeia dos Produtos Químicos» em vez de «Agência Europeia das Substâncias Químicas»)

Anexos A5 e A7, moedas: Turquemenistão (TMT, novo), Zimbabué (ZWD, supressão; ZWR, novo)

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, moedas: Eslováquia (euro), Gana (GHC, supressão)

Ponto 9, endereços e telefone: modificação das regras de escrita.
Esta modificação entra em vigor em 1 de janeiro de 2009 para todos os novos textos. Os utensílios existentes (documentos, sítios Internet, bases de dados, etc.) serão adaptados progressivamente.
Tendo em conta a importância da atualização, o sumário foi modificado da seguinte forma:

	Antigo	Novo
Endereços	7.1.3	9.1 (9.1.1 a 9.1.5)
Correio eletrónico	9.3	9.2
Telefone	9.2	9.3
Citações de obras Referências do Jornal Oficial	9.1 9.4	9.4

Anexo A6: territórios acrescentados

Anexo A4, siglas e acrónimos: modificação (Cogeca, COPA)

Anexo A8: atualização da lista das regiões

Ponto 9.5.3 e anexo A8: abreviatura Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho)

Anexo A2: logótipo (Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia)

Ponto 9.5.3, anexos A2 e A8: nova agência (Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão)

Anexo A2: novo logótipo (Agência Europeia de Defesa)

Pontos 9.5.4, 9.6 e Anexo A8: A Agência Executiva do Programa de Saúde Pública passa a chamar-se Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores

Pontos 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 (novo ponto): atualização das informações relativas ao euro

Anexo A5, países: Nepal, nome oficial (modificações)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Saúde e Defesa do Consumidor passa a DG Saúde e Consumidores

Unidades de medida, «ºC» e «%», modificação (estas unidades de medida devem ser separadas do número que as precede por um espaço — regulamentação do Comité Internacional de Pesos e Medidas, organização da qual Portugal faz parte)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG FISH passa a DG MARE

Anexo A2: logótipo (Cedefop)

Pontos 9.5.4, 9.6 e Anexo A8: novas agências executivas (Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação e Agência de Execução para a Investigação)

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A8: Autoridade Supervisora do GNSS Europeu, novo acrónimo (GSA)

Ponto 7.3.2: Chipre, Malta (euro)

Anexo A2: logótipo (EMSA)

Anexo A7, moedas: Chipre/Malta (1.1.2008), Gana (cedi ganês), Venezuela (bolívar forte, 1.1.2008)

Anexo A2: novos logótipos (Conselho, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ECHA)

Anexo A5, países: Montenegro, nome oficial (modificações)

Anexo A1, guia gráfico do emblema europeu: atualização

Anexo A4, siglas e acrónimos: AEE, ESA

Anexo A1, guia gráfico do emblema europeu: atualização

Ponto 6: atualização

Ponto 9.5, anexos A2, A4 e A8: «Agência Europeia das Substâncias Químicas» em vez de «Agência Europeia dos Produtos Químicos» — a sigla ECHA mantém-se para todas as línguas

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: modificações (TENEA)

Anexo A7, Sudão: supressão do dinar (SDD)

Ponto 7, países, línguas e moedas: adaptação ao alargamento 2007

Anexos A5, A6 e A7, países, línguas e moedas: Montenegro, Sérvia (países); Eslovénia, Sudão, Zimbabué (moedas)

Anexo A2: logótipo (EFSA)

Pontos 9.5, 9.6, anexos A4 e A8, agências e agências executivas: atualização

Anexo A8, actualização

Anexo A2, iconografia institucional: novos logótipos

A função Pesquisa está agora disponível

Ponto 7, países, línguas e moedas: adaptação ao alargamento + dossiê de síntese «EU-27 e países candidatos» (en, fr)

Anexo A2, iconografia institucional: novos logótipos para o Parlamento

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: modificações (BEPA)

Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: alterações (+ anexo A8, adaptação)
A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas é uma agência do primeiro pilar, e não do terceiro; a sua sede foi estabelecida em Varsóvia; o seu acrónimo é «Frontex» em todas as línguas.

Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: designações oficiais e ordem de citação (novo + atualização da ordem protocolar)

Novo anexo A8: lista multilingue das instituições, órgãos, serviços interinstitucionais, agências (organismos descentralizados) e agências executivas

Anexo A2 (iconografia institucional): nova versão

Anexos A5 e A6 (países): Afeganistão (nome oficial), Alanda, Sérvia e Montenegro [capital + nota (Kosovo)]

Ponto 7.3.2 e anexo A7 (moedas): Madagáscar (supressão do código MGF), Roménia (RON), Turquia (TRY)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: modificações (INFSO)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: nova versão

Pontos 8.2 e 10.4.1: notas de pé de página, pontuação final

Anexos A2, A4 e C: mudança de nome («Agência Europeia de Medicamentos» em vez de «Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos») — a sigla EMEA mantém-se sem alterações para todas as línguas

Pontos 7.1.1, países, 7.2.1, línguas, e 7.3.2, moedas, anexo A7 e dossiê de síntese «EU-25 e países candidatos» (en, fr): novo país candidato (Croácia)

Ponto 7, países, línguas e moedas (7.1.1, 7.1.2, 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.3.1, 7.3.2), e anexos A6 et A7: adaptação ao alargamento

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: acrescento de uma nova DG (Direção-Geral da Informática) a partir de 1.5.2004

Ponto 3.6, «Direções-gerais da Comissão: designações oficiais»: atualização global

Anexo A4, «Siglas e acrónimos»: nova versão (após atualização global)

Anexo A1, «Guia gráfico do emblema europeu»: na parte «Utilização por parte de terceiros», alteração do endereço Internet

Anexo A2, «Iconografia institucional»: substituir «Comunidades Europeias» por «União Europeia» (primeiro símbolo)

Ponto 6.4, espaços dos sinais de pontuação: nova versão

Atualização completa da primeira parte («Jornal Oficial»)

Novo anexo A8 em construção: instituições, órgãos, agências e organismos (lista multilingue). O antigo anexo A8 passa a chamar-se anexo A8

Ponto 9.6, Direção-Geral da Interpretação: o código literal INCO foi alterado para SCIC

Anexo A7 (moedas), alterações:
Colômbia (COU), Madagáscar (MGA), Rússia (supressão do código RUR), Suriname (SRD)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de agosto de 2001)

Ponto 7.3, moedas: novas secções
7.3.1. O euro
7.3.2. As moedas: códigos ISO e ordem de citação

DOSSIÊ DE SÍNTESE «Países candidatos — maio de 2004» (en, fr)

Anexos A5 e A6, Sérvia e Montenegro: código ISO = CS (supressão do código provisório YU)

Por favor, não utilize «EUR-OP», mas sim «Serviço das Publicações» (adaptações)

Anexo A2 (iconografia institucional)

Anexo A5: alterações
Afeganistão (nome oficial), Comores (nome oficial), Fiji (nome comum), Ilhas Cook (nota), Niue (nome oficial), Quiribati (capital), Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano), Somália (nome oficial)

Anexo A6: Fiji, Ilhas Cook, Niue, Santa Sé

Anexo A7: nota

Línguas, alterações (pontos 7.2, 7.2.1 e 7.2.2)

Para os atuais Estados-Membros, aconselha-se a utilização dos códigos ISO, exceto para a Grécia e o Reino Unido (manter os códigos EL e UK): adaptação (pontos 7.1.1 e 7.1.2, anexos A5 e A6)

Anexo A5: alterações (Territórios Austrais Franceses)

Nova entrada (anexo C)

Ponto 9.2, números de telefone: alterações

A Jugoslávia deixa de existir. É substituída pela Sérvia e Montenegro (anexos A5 e A6).
Bósnia e Herzegovina: alteração (anexo A5)

A partir de 1 de fevereiro de 2003, o Jornal Oficial das Comunidades Europeias muda a sua denominação para Jornal Oficial da União Europeia; esta alteração decorre da entrada em vigor do tratado de Nice

Anexo A4: SCIC

Comité Económico e Social Europeu: adaptação geral
(e não «Comité Económico e Social» nem «Comité Económico e Social das Comunidades Europeias»)

Anexo A4: Eurydice

Anexo A5: alterações (Barém)

Anexo A5: alterações (Afeganistão, Azerbaijão, Bangladeche, Timor-Leste)

Anexo A6: acrescento (Timor-Leste)

Anexo A7: alterações (euro, BGN, shekel, PLN + 2 novos quadros)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de agosto de 2001)
(uma alteração: DG Empresa)

Eurostat = manter sempre a mesma forma (serviço de estatística será apenas usado a título de informação): adaptação (anexo A2, A4 e C)

Irlandês/gaélico: distinção, estatuto da língua (pontos 7.2.1 e 7.2.2)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de junho de 2001)
(dois acrescentos: Grupo dos Conselheiros Políticos e Serviço de Auditoria Interna
uma alteração: código da DG Controlo Financeiro = FC)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de maio de 2001)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de fevereiro de 2001)
(modificação: Direção-Geral da Imprensa e da Comunicação)

Ponto 7.2.1, denominação das línguas: modificações + ligação ao sítio ISO

Adaptação ao euro
[pontos 3.1.3, anexo A7 e anexo C]

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de outubro de 2000)

Direções-gerais da Comissão, adaptação (ponto 8.2, anexo A4 e anexo C)

Ponto 7.1.3, Endereço: estrutura (modificacção)

Designação das direções-gerais da Comissão

Por razões de organização do sítio (navegação multilingue e perspetivas de desenvolvimentos posteriores), procedemos a uma reestruturação dos anexos, que agora se apresentam da seguinte forma:

Numeração antiga	Nova numeração
Anexo 1	Anexo A1
Anexo 2	Anexo A2
Anexo 3	Anexo A3
Anexo 4	Anexo A4
Anexo 5 (1.a parte)	Anexo A5
Anexo 6	Anexo A6
Anexo 7	Anexo A7
Anexo 5 (2.a parte)	Anexo A8
Anexo 8	Anexo B
Anexo 9	Anexo C
N.B.: Anexos A1, A2… = anexos comuns; anexo B (ou anexos B1, B2…) = anexos próprios da língua; anexo C = diversos.