ISSN 1831-5380
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Novidades




Última atualização: 4.3.2024

Documentos úteis

Modernização do sítio Web
Devido ao processo de modernização do CRI em curso, foi decidido, com o acordo do comité diretor, limitar as atualizações de conteúdo a alterações essenciais até à entrada em funcionamento do novo sítio Web. Agradecemos a sua compreensão.

Este sítio está disponível em 24 línguas das instituições europeias. Todas as versões são apresentadas seguindo a mesma estrutura (exceto a parte IV, própria a cada língua). Além disso, com o menu «Escolha de língua» que se abre no alto de cada página, pode encontrar facilmente uma determinada página em qualquer língua.

Últimas modificações

Março de 2024

4.3.2024
Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7: Geórgia (países candidatos): acrescento

Fevereiro de 2024

12.2.2024
Ponto 1.2.2 (Dupla numeração) e ponto 1.2.3 [L II – Atos não legislativos, b) Regulamentos]: alteração

Janeiro de 2024

30.1.2024
Ponto 9.5.2Anexo A9, serviços interinstitucionais: alteração
17.1.2024
Anexo A5, Nepal, nome oficial: «Nepal» em vez de «República Democrática Federal do Nepal»

Dezembro de 2023

19.12.2023
Ponto 9.5.6Anexo A9, organismos descentralizados (agências): «Empresa Comum dos Circuitos Integrados» em vez de «Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais»

Novembro de 2023

22.11.2023
Ponto 9.4, referências ao Jornal Oficial: alteração
20.11.2023
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral dos Serviços Digitais» em vez de «Direção-Geral da Informática»
6.11.2023
Anexo A2, emblemas: Agência de Apoio ao ORECE

Outubro de 2023

25.10.2023
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências de execução, atualização: «Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital» em vez de «Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital»
1.10.2023
Preâmbulo, Pontos 1.1, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.4, 3.4.2, 3.5.2, 3.7 e Quadros recapitulativos, Publicação ato a ato do Jornal Oficial: alteração

Julho de 2023

31.7.2023
Anexo A5: China, moeda, atualização: «renmimbi» em vez de «renminbi»
10.7.2023
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia sobre Drogas» (EUDA) em vez de «Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência» (OEDT): 2.7.2024

Maio de 2023

24.5.2023
Ponto 4.1.1, Publicare: alteração
23.5.2023
Anexo A2, emblemas: Agência Europeia de Controlo das Pescas

Abril de 2023

5.4.2023
Anexos A5A7: Serra Leoa, moeda: alteração

Março de 2023

17.3.2023
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Fevereiro de 2023

23.2.2023
Anexo A2, emblemas: Banco Europeu de Investimento

Janeiro de 2023

24.1.2023
Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7: Bósnia-Herzegovina (países candidatos): acrescento
23.1.2023
Pontos 8.1 e 8.2, notas de pé de página, Jornal Oficial: acrescento
13.1.2023
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
1.1.2023
Ponto 7.3.2, Anexos A5A7: Croácia, moeda: «euro» em vez de «kuna»

Dezembro de 2022

19.12.2022
Anexos A5A7: Serra Leoa, código: «SLE» em vez de «SLL»

Outubro de 2022

10.10.2022
Anexo A5: Cazaquistão, capital: «Astana» em vez de «Nur-Sultã»

Setembro de 2022

29.9.2022
Ponto 1.3.2, numeração dos documentos: alterações
16.9.2022
Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7: Moldávia e Ucrânia (países candidatos): acrescento

Agosto de 2022

31.8.2022
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): alterações

Junho de 2022

1.6.2022
Anexo A2, emblemas: Provedor de Justiça

Abril de 2022

19.4.2022
Ligações úteis, Pontos 5.1.1 (nota informativa), 5.3.1 (verso da página de rosto) e 5.4.2 (declaração relativa aos direitos de autor): alterações
PDF do sítio Web: está disponível uma nova edição PDF do Código de Redação Interinstitucional, que reflete o conteúdo do sítio Web em 19 de abril de 2022.

Março de 2022

2.3.2022
Anexo A2, emblemas: Conselho Único de Resolução e Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Janeiro de 2022

25.1.2022
Preâmbulo, Pontos 3 e 7.2.4, irlandês: alterações
19.1.2022
Ponto 9.5.3, anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Asilo» em vez de «Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo» (EASO)

Dezembro de 2021

6.12.2021
Anexo А9, outros organismos: alterações
3.12.2021
Ponto 9.5.6, outros organismos: alterações

Novembro de 2021

22.11.2021
Anexo A2, emblemas: EPSO

Setembro de 2021

24.9.2021
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias)
Ponto 3.3.2, alterações
16.9.2021
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Agosto de 2021

30.8.2021
Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para o Programa Espacial, Autoridade Europeia do Trabalho e Procuradoria Europeia

Julho de 2021

21.7.2021
Anexo A2, emblemas: eu-LISA
2.7.2021
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança (acrescento)

Junho de 2021

1.6.2021
Atualização da parte I — Jornal Oficial, principalmente do ponto 2 ao ponto 3.6: alterações no JO devido à introdução da ferramenta EdiT (ferramenta XML de apoio à redação em matéria legislativa)

Maio de 2021

12.5.2021
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Programa Espacial» em vez de «Agência do GNSS Europeu» (GSA)

Abril de 2021

1.4.2021
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Chafea: extinto; CINEA, EACEA, Eismea, REA: alterações

Março de 2021

2.3.2021
Ponto 7.1.2, ordem de enumeração dos Estados: alterações

Fevereiro de 2021

28.2.2021
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido (extinto)
16.2.2021
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital

Janeiro de 2021

16.1.2021
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral das Parcerias Internacionais» (INTPA) em vez de «Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento» (DEVCO)

Dezembro de 2020

15.12.2020
Ponto 5.4.2 (copyright): atualização

Novembro de 2020

19.11.2020
Anexo A2, emblemas: Frontex
6.11.2020
Anexo A2, emblemas: Tribunal de Justiça

Julho de 2020

16.7.2020
Anexo A2, emblemas: Agência de Aprovisionamento da Euratom, Gabinete do ORECE

Junho de 2020

11.6.2020
Anexos A5, А7 e А7: Bangladexe: nome comum «Bangladexe» em vez de «Bangladeche», nome oficial «República Popular do Bangladexe» em vez de «República Popular do Bangladeche», gentílico/sdjetivo «Bangladexiano/a» em vez de «Bangladechiano/a», moeda «taca» em vez de «taka»
Burquina Fasso: nome comum/oficial «Burquina Fasso» em vez de «Burquina Faso»
Catar, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»
Emirados Árabes Unidos, moeda: «dirame emiradense» em vez de «dirham emiradense»
Essuatíni, capital: «Mebabane» em vez de «Mbabane»
Hungria, moeda: «forinte» em vez de «forint»
Índia, capital: «Nova Déli» em vez de «Nova Deli»
Jordânia, nome oficial: «Reino Haxemita da Jordânia» em vez de «Reino Hachemita da Jordânia»
Líbia, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»
Macedónia do Norte, capital: «Escópia» em vez de «Skopje» Marrocos, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»
Moldávia, capital: «Quixinau» em vez de «Quichinau»
Namibia, capital: «Vinduque» em vez de «Windhoek»
Sara Ocidental, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»
Seri Lanca: nome comum «Seri Lanca» em vez de «Sri Lanca», nome oficial «República Democrática Socialista do Seri Lanca» em vez de «República Democrática Socialista do Sri Lanca», «Seri Jaiavardenapura-Cota» e, vez de «Sri Jaiavardenapura-Cota»
Tajiquistão: capital «Duxambé» em vez de «Duchambé», moeda «dirame» em vez de «diram»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia: «EUIPO» em vez de «IPIUE»

Março de 2020

30.3.2020
Ponto 2.5, assinaturas: alteração
17.3.2020
Anexo A2, emblemas: Eurojust

Fevereiro de 2020

1.2.2020
Pontos 7.1, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e А10: Reino Unido (retirada da UE)

Janeiro de 2020

15.1.2020
Anexo A2, emblemas: CESE
1.1.2020
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço» (DEFIS) e «Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais» (REFORM)

Dezembro de 2019

12.12.2019
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Eurojust: «Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal» em vez de «Eurojust»
9.12.2019
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «IDEA — Inspirar, Debater, Empenhar-se e Acelerar a Ação» em vez de «Centro Europeu de Estratégia Política» (EPSC)

Novembro de 2019

16.11.2019
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido» (UKTF) em vez de «Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.o do TUE» (TF50)

Outubro de 2019

9.10.2019
Ponto 9.6, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, abreviatura corrente (acrescento)

Setembro de 2019

30.9.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), AFE: acrónimo (acrescento)

Julho de 2019

19.7.2019
Anexo A5, Burundi, capital: «Guitega» em vez de «Gitega»
4.7.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ACER: «Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia» em vez de «Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia»
3.7.2019
Anexo A2, emblemas: BEI

Junho de 2019

27.6.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ENISA: «Agência da União Europeia para a Cibersegurança» em vez de «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação»
17.6.2019
Ponto 9.5, Comité Europeu para a Proteção de Dados (transferido do ponto 9.5.3 para o ponto 9.5.1)

Maio de 2019

29.5.2019
Anexo A5, Burundi, capital: «Gitega» em vez de «Bujumbura»
24.5.2019
Anexo A5, Cazaquistão, capital: «Nur-Sultã» em vez de «Astana»

Abril de 2019

1.4.2019
Ponto 5.1.1, página IV da capa: o logótipo do Serviço das Publicações

Março de 2019

30.3.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Agência Europeia de Medicamentos, sede: «Amesterdão» em vez de «Londres»; Autoridade Bancária Europeia, sede: «Paris» em vez de «Londres»
1.3.2019
Pontos 5.3 (verso da página de rosto) e 5.4 (copyright): atualização

Fevereiro de 2019

15.2.2019
Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, anexos A5, A6 e A7: Macedónia do Norte (novas denominações)
11.2.2019
Anexo A5, Equador: moeda, subdivisão (atualização)
6.2.2019
Anexo A2, emblemas: FRA e IESUE
4.2.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), eu-LISA: «Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça» em vez de «Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça»

Dezembro de 2018

20.12.2018
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência de Apoio ao ORECE» em vez de «Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas»

Novembro de 2018

26.11.2018
Anexo A5, Essuatíni, capital/centro administrativo: «Mbabane» em vez de «Mebabane»; gentílico e adjetivo: «essuatiniano» em vez de «suazilandês»
12.11.2018
Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (acrescento)

Outubro de 2018

30.10.2018
Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização)
Anexo A5, Sara Ocidental, centro administrativo: «Laiune» em vez de «El Aiune»
25.10.2018
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança da Aviação»
9.10.2018
Anexos A5, A6A7, Suazilândia, nome oficial: «Reino de Essuatíni» em vez de «Reino da Suazilândia»; nome comum: «Essuatíni» em vez de «Suazilândia»

Setembro de 2018

25.9.2018
Ponto 5.9.2, referências aos Tratados (acrescento)
18.9.2018
Pontos 7.1.1 e 7.1.2 (países), 9.1.4 e 9.1.5 (endereços), anexos A5, A6, A7 e A10: Chéquia, nome comum
10.9.2018
Ponto 7.2.1, ordem das versões linguísticas e códigos ISO (atualização)

Agosto de 2018

20.8.2018
Anexos A5A7, moedas: Venezuela (VES, novo; VEF, supressão)

Julho de 2018

13.7.2018
Anexo A2, emblemas: Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia
11.7.2018
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (acrescento)
4.7.2018
Ponto 3.3, disposições modificativas (alterações)
1.7.2018
Anexos A5A7, moedas: Mauritânia (MRO, supressão), São Tomé e Príncipe (STD, supressão)

Junho de 2018

13.6.2018
Ponto 9.5.5 e anexo А9, agências e órgãos Euratom, Empresa Comum Fusion for Energy, abreviatura: F4E (acrescento)
12.6.2018
Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia (atualização)

Maio de 2018

22.5.2018
Anexo A2, emblemas: Eurofound, Frontex
11.5.2018
Anexo A5, Wallis e Futuna, nome oficial: «Território das Ilhas Wallis e Futuna» em vez de «Wallis e Futuna»

Abril de 2018

12.4.2018
Ponto 7.3.3, posição do código ISO (EUR) ou do símbolo do euro (€) nos montantes em números: atualização (alteração das regras em letão e neerlandês)

Março de 2018

20.3.2018
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), Procuradoria Europeia (atualização)
7.3.2018
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Comité Europeu para a Proteção de Dados (acrescento)
1.3.2018
Anexo A10: atualização

Fevereiro de 2018

5.2.2018
Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)

Janeiro de 2018

15.1.2018
Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização), e 11, obras de referência (alteração)
15.1.2018
Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Estado da Líbia» em vez de «Líbia»
4.1.2018
Ponto 3.5.1: pontuação nas enumerações (atualização)
1.1.2018
Anexos A5A7, moedas: Mauritânia (MRU, novo), São Tomé e Príncipe (STN, novo)

Arquivo
(modificações 1997-2017)

Para consultar a lista completa das modificações anteriores, consulte os arquivos.

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