Novidades

Anexo A2, emblemas: Provedor de Justiça

Ligações úteis, Pontos 5.1.1 (nota informativa), 5.3.1 (verso da página de rosto) e 5.4.2 (declaração relativa aos direitos de autor): alterações

Anexo A2, emblemas: Conselho Único de Resolução e Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Preâmbulo, Pontos 3 e 7.2.4, irlandês: alterações

Ponto 9.5.3, anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Asilo» em vez de «Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo» (EASO)

Anexo А9, outros organismos: alterações

Ponto 9.5.6, outros organismos: alterações

Anexo A2, emblemas: EPSO

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias)

Ponto 3.3.2, alterações

Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para o Programa Espacial, Autoridade Europeia do Trabalho e Procuradoria Europeia

Anexo A2, emblemas: eu-LISA

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança (acrescento)

Atualização da parte I — Jornal Oficial, principalmente do ponto 2 ao ponto 3.6: alterações no JO devido à introdução da ferramenta EDIT (ferramenta XML de apoio à redação em matéria legislativa)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Programa Espacial» em vez de «Agência do GNSS Europeu» (GSA)

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Chafea: extinto; CINEA, EACEA, Eismea, REA: alterações

Ponto 7.1.2, ordem de enumeração dos Estados: alterações

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido (extinto)

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral das Parcerias Internacionais» (INTPA) em vez de «Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento» (DEVCO)

Ponto 5.4.2 (copyright): atualização

Anexo A2, emblemas: Frontex

Anexo A2, emblemas: Tribunal de Justiça

Anexo A2, emblemas: Agência de Aprovisionamento da Euratom, Gabinete do ORECE

Anexos A5, А7 e А7: Bangladexe: nome comum «Bangladexe» em vez de «Bangladeche», nome oficial «República Popular do Bangladexe» em vez de «República Popular do Bangladeche», gentílico/sdjetivo «Bangladexiano/a» em vez de «Bangladechiano/a», moeda «taca» em vez de «taka»
Burquina Fasso: nome comum/oficial «Burquina Fasso» em vez de «Burquina Faso»
Catar, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»
Emirados Árabes Unidos, moeda: «dirame emiradense» em vez de «dirham emiradense»
Essuatíni, capital: «Mebabane» em vez de «Mbabane»
Hungria, moeda: «forinte» em vez de «forint»
Índia, capital: «Nova Déli» em vez de «Nova Deli»
Jordânia, nome oficial: «Reino Haxemita da Jordânia» em vez de «Reino Hachemita da Jordânia»
Líbia, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»
Macedónia do Norte, capital: «Escópia» em vez de «Skopje» Marrocos, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»
Moldávia, capital: «Quixinau» em vez de «Quichinau»
Namibia, capital: «Vinduque» em vez de «Windhoek»
Sara Ocidental, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»
Seri Lanca: nome comum «Seri Lanca» em vez de «Sri Lanca», nome oficial «República Democrática Socialista do Seri Lanca» em vez de «República Democrática Socialista do Sri Lanca», «Seri Jaiavardenapura-Cota» e, vez de «Sri Jaiavardenapura-Cota»
Tajiquistão: capital «Duxambé» em vez de «Duchambé», moeda «dirame» em vez de «diram»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia: «EUIPO» em vez de «IPIUE»

Ponto 2.5, assinaturas: alteração

Anexo A2, emblemas: Eurojust

Pontos 7.1, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e А10: Reino Unido (retirada da UE)

Anexo A2, emblemas: CESE

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço» (DEFIS) e «Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais» (REFORM)

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Eurojust: «Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal» em vez de «Eurojust»

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «IDEA — Inspirar, Debater, Empenhar-se e Acelerar a Ação» em vez de «Centro Europeu de Estratégia Política» (EPSC)

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido» (UKTF) em vez de «Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.^o do TUE» (TF50)

Ponto 9.6, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, abreviatura corrente (acrescento)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), AFE: acrónimo (acrescento)

Anexo A5, Burundi, capital: «Guitega» em vez de «Gitega»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ACER: «Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia» em vez de «Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia»

Anexo A2, emblemas: BEI

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ENISA: «Agência da União Europeia para a Cibersegurança» em vez de «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação»

Ponto 9.5, Comité Europeu para a Proteção de Dados (transferido do ponto 9.5.3 para o ponto 9.5.1)

Anexo A5, Burundi, capital: «Gitega» em vez de «Bujumbura»

Anexo A5, Cazaquistão, capital: «Nur-Sultã» em vez de «Astana»

Ponto 5.1.1, página IV da capa: o logótipo do Serviço das Publicações

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Agência Europeia de Medicamentos, sede: «Amesterdão» em vez de «Londres»; Autoridade Bancária Europeia, sede: «Paris» em vez de «Londres»

Pontos 5.3 (verso da página de rosto) e 5.4 (copyright): atualização

Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, anexos A5, A6 e A7: Macedónia do Norte (novas denominações)

Anexo A5, Equador: moeda, subdivisão (atualização)

Anexo A2, emblemas: FRA e IESUE

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), eu-LISA: «Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça» em vez de «Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça»

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência de Apoio ao ORECE» em vez de «Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas»

Anexo A5, Essuatíni, capital/centro administrativo: «Mbabane» em vez de «Mebabane»; gentílico e adjetivo: «essuatiniano» em vez de «suazilandês»

Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (acrescento)

Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização)

Anexo A5, Sara Ocidental, centro administrativo: «Laiune» em vez de «El Aiune»

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança da Aviação»

Anexos A5, A6 e A7, Suazilândia, nome oficial: «Reino de Essuatíni» em vez de «Reino da Suazilândia»; nome comum: «Essuatíni» em vez de «Suazilândia»

Ponto 5.9.2, referências aos Tratados (acrescento)

Pontos 7.1.1 e 7.1.2 (países), 9.1.4 e 9.1.5 (endereços), anexos A5, A6, A7 e A10: Chéquia, nome comum

Ponto 7.2.1, ordem das versões linguísticas e códigos ISO (atualização)

Anexos A5 e A7, moedas: Venezuela (VES, novo; VEF, supressão)

Anexo A2, emblemas: Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (acrescento)

Ponto 3.3, disposições modificativas (alterações)

Anexos A5 e A7, moedas: Mauritânia (MRO, supressão), São Tomé e Príncipe (STD, supressão)

Ponto 9.5.5 e anexo А9, agências e órgãos Euratom, Empresa Comum Fusion for Energy, abreviatura: F4E (acrescento)

Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia (atualização)

Anexo A2, emblemas: Eurofound, Frontex

Anexo A5, Wallis e Futuna, nome oficial: «Território das Ilhas Wallis e Futuna» em vez de «Wallis e Futuna»

Ponto 7.3.3, posição do código ISO (EUR) ou do símbolo do euro (€) nos montantes em números: atualização (alteração das regras em letão e neerlandês)

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), Procuradoria Europeia (atualização)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Comité Europeu para a Proteção de Dados (acrescento)

Anexo A10: atualização

Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)

Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização), e 11, obras de referência (alteração)

Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Estado da Líbia» em vez de «Líbia»

Ponto 3.5.1: pontuação nas enumerações (atualização)

Anexos A5 e A7, moedas: Mauritânia (MRU, novo), São Tomé e Príncipe (STN, novo)