DESDE A SUA CRIAÇÃO, EM 1957, A UE PASSOU DE SEIS PARA 27 PAÍSES. ESTES UNIRAM FORÇAS PARA CONSTRUIR JUNTOS UM FUTURO MELHOR. QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE COMPÕEM A UNIÃO EUROPEIA E AS DATAS DA SUA ADESÃO? NESTE CAPÍTULO, FICARÁS A SABER DE QUE FORMA A UE SE TORNOU NO QUE É HOJE E PORQUE É TÃO ÚNICA.

O QUE É A UNIÃO EUROPEIA?

Estados-Membros da UE

A União Europeia é uma parceria única entre 27 países europeus, conhecidos como Estados-Membros, ou países da UE. Em conjunto, cobrem uma grande parte do continente europeu. Na UE residem cerca de 447 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 6 % da população mundial. Os cidadãos dos Estados-Membros da UE são igualmente cidadãos da União Europeia.

Línguas oficiais da UE

Valores europeus

Os Tratados da UE contêm as regras que orientam o trabalho da UE. São alterados de tempos a tempos, por exemplo aquando da adesão de novos países ou quando há alterações na forma como a UE funciona. O tratado mais recente é o Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa em 2007.

Mais informações sobre os Tratados da UE: europa.eu/!TD68WJ

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia entrou em vigor com o Tratado de Lisboa. Define os direitos e as liberdades de que gozam todas as pessoas que vivem na UE, tais como direitos pessoais, económicos e sociais. Para refletir a sociedade moderna, a Carta inclui direitos fundamentais mais recentes, como a proteção de dados e garantias em matéria de bioética. Inclui igualmente disposições específicas sobre os direitos dos menores de 18 anos, assegurando que os direitos das crianças fazem parte dos direitos humanos que a UE e os seus Estados-Membros são obrigados a respeitar e defender.

Mais informações sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE: fra.europa.eu/pt/eu-charter e a Estratégia da UE sobre os direitos da criança: ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/rights-child_pt

De seis para 27 países

A UE é composta por países muito diferentes. O país da UE com a maior população é a Alemanha, que tem cerca de 84 milhões de habitantes, enquanto o mais pequeno, Malta, tem 500 000. Na UE, as pessoas falam línguas diferentes, as quais utilizam um de três alfabetos (latino, grego e cirílico). Cada país tem diferentes tradições, culturas, gastronomias e festas populares.

Como começou tudo?

Após duas guerras mundiais destrutivas na primeira metade do século XX (1914-1918 e 1939-1945), as pessoas estavam determinadas a não deixar que algo semelhante voltasse a acontecer.

Entre 1945 e 1950, um grupo de políticos europeus, que contava com Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi e Winston Churchill, iniciou o processo de criação da União Europeia em que vivemos atualmente. Tinham como visão unir os países europeus nos planos político e económico, a fim de assegurar paz e prosperidade duradouras.

Em 9 de maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propôs a fusão da produção europeia de carvão e aço. Na altura, eram estas as matérias-primas utilizadas na preparação para a guerra — o carvão como fonte de energia e o aço para armas e maquinaria. Com a produção a ser gerida em conjunto, nenhum país se poderia armar secretamente contra os outros. Na sequência desta proposta, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada em 1952. Foi fundada por seis países vizinhos — Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos — e lançou as bases para a UE que hoje conhecemos.

Com base na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Alguns anos mais tarde, os seis países fundadores decidiram alargar a sua cooperação a outros setores económicos. O Tratado de Roma, assinado em 1957, instituiu a Comunidade Económica Europeia e entrou em vigor em 1958. O seu objetivo inicial era promover o comércio e uma maior integração económica entre os países participantes.

Novos membros

Em 1973, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido (*) aderiram à Comunidade Económica Europeia. Alguns anos mais tarde, com o fim das ditaduras de direita no sul da Europa, três países tornaram-se elegíveis para se candidatarem à adesão. O primeiro foi a Grécia, que aderiu em 1981. Seguiram-se Portugal e Espanha, em 1986. Em 1993, foi criada a União Europeia, e a Áustria, a Finlândia e a Suécia aderiram dois anos mais tarde. Deste modo, a UE passou a ter 15 Estados-Membros.

Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Europa foi dividida entre Leste e Oeste pela «cortina de ferro», começando então a Guerra Fria, que durou 40 anos. O muro de Berlim era o símbolo desta divisão, uma vez que dividia a cidade de Berlim em duas. Após a queda do comunismo em 1989, os antigos países comunistas da Europa Central e Oriental iniciaram um processo de democratização e candidataram-se à adesão à UE.

Em 2004, aderiram à UE oito países da Europa Central e Oriental: Chéquia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Polónia. No mesmo ano, as ilhas mediterrânicas de Chipre e Malta passaram igualmente a ser membros. Em 2007, a Bulgária e a Roménia aderiram à UE, seguidas da Croácia em 2013.

A adesão de novos países à UE alargou o mercado único e tem ajudado a manter a paz e a prosperidade na Europa. Os novos membros devem estar dispostos a assinar os Tratados e a integrar plenamente todo o acervo do direito da UE. Devem respeitar os valores da UE, como os princípios da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

A UE mantém também fortes relações com os países vizinhos, para lá das suas fronteiras. A política europeia de vizinhança apoia a segurança, a estabilidade e a prosperidade dos países situados imediatamente a leste e a sul da UE. A política de alargamento da UE também abrange potenciais novos membros. Além da região da «vizinhança», as relações globais da UE baseiam-se geralmente em acordos comerciais, parcerias e cooperação multilateral.

Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram à União Europeia em 1 de janeiro de 1973, elevando o número de Estados-Membros para nove. A Grécia aderiu em 1981, seguindo-se Portugal e Espanha em 1986. Em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia vieram juntar-se à União Europeia. O maior alargamento teve lugar em 2004, com a adesão de dez países à UE: Chéquia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia. A Bulgária e a Roménia vieram juntar-se em 2007, tendo a Croácia sido o último país a aderir à UE, em 2013.

Prémio Nobel da Paz

A UE foi criada para garantir uma paz duradoura entre os seus membros. Desde a sua criação, os conflitos internos violentos e as oportunidades de guerra entre os Europeus foram consideravelmente reduzidos. Em reconhecimento do seu mérito na defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos na Europa e no mundo, em 2012, a União Europeia recebeu o Prémio Nobel da Paz. Decidiu doar os 930 000 EUR do prémio — mais um montante adicional de 930 000 EUR da própria UE — a crianças a quem é negada a oportunidade de crescer em paz.