Quarta parte
Convenções próprias da língua portuguesa
Aplicam-se aqui as regras do Acordo Ortográfico de 1990 para a variante europeia da língua portuguesa.
Em linhas gerais, além da supressão das consoantes mudas ou não articuladas em determinadas sequências consonânticas, o novo Acordo Ortográfico de 1990 elimina alguns acentos gráficos, simplifica e reformula as regras do uso do hífen e alarga o emprego da inicial minúscula.
No caso de dúvidas relacionadas com a nova ortografia, devem ser consultados os vocabulários ortográficos baseados no texto do Acordo Ortográfico de 1990, nomeadamente o Vocabulário Ortográfico do Português, do ILTEC, adotado pelo Governo português na Resolução do Conselho de Ministros n.o 8/2011.