ISSN 1831-5380
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Novidades




Última atualização: 19.4.2022

Documentos úteis

PDF do sítio Web: nova edição
Está disponível uma nova edição PDF do Código de Redação Interinstitucional, que reflete o conteúdo do sítio Web em 19 de abril de 2022. O PDF pode ser descarregado gratuitamente no portal das Publicações da UE.

Modernização do sítio Web
Neste outono, o Código de Redação Interinstitucional estará disponível num novo ambiente. Devido ao processo de modernização do CRI em curso, foi decidido, com o acordo do comité diretor, limitar as atualizações de conteúdo a alterações essenciais até à entrada em funcionamento do novo sítio Web. Agradecemos a sua compreensão.

Este sítio está disponível em 24 línguas das instituições europeias. Todas as versões são apresentadas seguindo a mesma estrutura (exceto a parte IV, própria a cada língua). Além disso, com o menu «Escolha de língua» que se abre no alto de cada página, pode encontrar facilmente uma determinada página em qualquer língua.

Últimas modificações

Abril de 2022

19.4.2022
Ligações úteis, Pontos 5.1.1 (nota informativa), 5.3.1 (verso da página de rosto) e 5.4.2 (declaração relativa aos direitos de autor): alterações

Março de 2022

2.3.2022
Anexo A2, emblemas: Conselho Único de Resolução e Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Janeiro de 2022

25.1.2022
Preâmbulo, Pontos 3 e 7.2.4, irlandês: alterações
19.1.2022
Ponto 9.5.3, anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Asilo» em vez de «Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo» (EASO)

Dezembro de 2021

6.12.2021
Anexo А9, outros organismos: alterações
3.12.2021
Ponto 9.5.6, outros organismos: alterações

Novembro de 2021

22.11.2021
Anexo A2, emblemas: EPSO

Setembro de 2021

24.9.2021
Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias)
Ponto 3.3.2, alterações
16.9.2021
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Agosto de 2021

30.8.2021
Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para o Programa Espacial, Autoridade Europeia do Trabalho e Procuradoria Europeia

Julho de 2021

21.7.2021
Anexo A2, emblemas: eu-LISA
2.7.2021
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança (acrescento)

Junho de 2021

1.6.2021
Atualização da parte I — Jornal Oficial, principalmente do ponto 2 ao ponto 3.6: alterações no JO devido à introdução da ferramenta EDIT (ferramenta XML de apoio à redação em matéria legislativa)

Maio de 2021

12.5.2021
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Programa Espacial» em vez de «Agência do GNSS Europeu» (GSA)

Abril de 2021

1.4.2021
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Chafea: extinto; CINEA, EACEA, Eismea, REA: alterações

Março de 2021

2.3.2021
Ponto 7.1.2, ordem de enumeração dos Estados: alterações

Fevereiro de 2021

28.2.2021
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido (extinto)
16.2.2021
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital

Janeiro de 2021

16.1.2021
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral das Parcerias Internacionais» (INTPA) em vez de «Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento» (DEVCO)

Dezembro de 2020

15.12.2020
Ponto 5.4.2 (copyright): atualização

Novembro de 2020

19.11.2020
Anexo A2, emblemas: Frontex
6.11.2020
Anexo A2, emblemas: Tribunal de Justiça

Julho de 2020

16.7.2020
Anexo A2, emblemas: Agência de Aprovisionamento da Euratom, Gabinete do ORECE

Junho de 2020

11.6.2020
Anexos A5, А7 e А7: Bangladexe: nome comum «Bangladexe» em vez de «Bangladeche», nome oficial «República Popular do Bangladexe» em vez de «República Popular do Bangladeche», gentílico/sdjetivo «Bangladexiano/a» em vez de «Bangladechiano/a», moeda «taca» em vez de «taka»
Burquina Fasso: nome comum/oficial «Burquina Fasso» em vez de «Burquina Faso»
Catar, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»
Emirados Árabes Unidos, moeda: «dirame emiradense» em vez de «dirham emiradense»
Essuatíni, capital: «Mebabane» em vez de «Mbabane»
Hungria, moeda: «forinte» em vez de «forint»
Índia, capital: «Nova Déli» em vez de «Nova Deli»
Jordânia, nome oficial: «Reino Haxemita da Jordânia» em vez de «Reino Hachemita da Jordânia»
Líbia, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»
Macedónia do Norte, capital: «Escópia» em vez de «Skopje» Marrocos, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»
Moldávia, capital: «Quixinau» em vez de «Quichinau»
Namibia, capital: «Vinduque» em vez de «Windhoek»
Sara Ocidental, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»
Seri Lanca: nome comum «Seri Lanca» em vez de «Sri Lanca», nome oficial «República Democrática Socialista do Seri Lanca» em vez de «República Democrática Socialista do Sri Lanca», «Seri Jaiavardenapura-Cota» e, vez de «Sri Jaiavardenapura-Cota»
Tajiquistão: capital «Duxambé» em vez de «Duchambé», moeda «dirame» em vez de «diram»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia: «EUIPO» em vez de «IPIUE»

Março de 2020

30.3.2020
Ponto 2.5, assinaturas: alteração
17.3.2020
Anexo A2, emblemas: Eurojust

Fevereiro de 2020

1.2.2020
Pontos 7.1, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e А10: Reino Unido (retirada da UE)

Janeiro de 2020

15.1.2020
Anexo A2, emblemas: CESE
1.1.2020
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço» (DEFIS) e «Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais» (REFORM)

Dezembro de 2019

12.12.2019
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Eurojust: «Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal» em vez de «Eurojust»
9.12.2019
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «IDEA — Inspirar, Debater, Empenhar-se e Acelerar a Ação» em vez de «Centro Europeu de Estratégia Política» (EPSC)

Novembro de 2019

16.11.2019
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido» (UKTF) em vez de «Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.o do TUE» (TF50)

Outubro de 2019

9.10.2019
Ponto 9.6, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, abreviatura corrente (acrescento)

Setembro de 2019

30.9.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), AFE: acrónimo (acrescento)

Julho de 2019

19.7.2019
Anexo A5, Burundi, capital: «Guitega» em vez de «Gitega»
4.7.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ACER: «Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia» em vez de «Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia»
3.7.2019
Anexo A2, emblemas: BEI

Junho de 2019

27.6.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ENISA: «Agência da União Europeia para a Cibersegurança» em vez de «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação»
17.6.2019
Ponto 9.5, Comité Europeu para a Proteção de Dados (transferido do ponto 9.5.3 para o ponto 9.5.1)

Maio de 2019

29.5.2019
Anexo A5, Burundi, capital: «Gitega» em vez de «Bujumbura»
24.5.2019
Anexo A5, Cazaquistão, capital: «Nur-Sultã» em vez de «Astana»

Abril de 2019

1.4.2019
Ponto 5.1.1, página IV da capa: o logótipo do Serviço das Publicações

Março de 2019

30.3.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Agência Europeia de Medicamentos, sede: «Amesterdão» em vez de «Londres»; Autoridade Bancária Europeia, sede: «Paris» em vez de «Londres»
1.3.2019
Pontos 5.3 (verso da página de rosto) e 5.4 (copyright): atualização

Fevereiro de 2019

15.2.2019
Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, anexos A5, A6 e A7: Macedónia do Norte (novas denominações)
11.2.2019
Anexo A5, Equador: moeda, subdivisão (atualização)
6.2.2019
Anexo A2, emblemas: FRA e IESUE
4.2.2019
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), eu-LISA: «Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça» em vez de «Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça»

Dezembro de 2018

20.12.2018
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência de Apoio ao ORECE» em vez de «Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas»

Novembro de 2018

26.11.2018
Anexo A5, Essuatíni, capital/centro administrativo: «Mbabane» em vez de «Mebabane»; gentílico e adjetivo: «essuatiniano» em vez de «suazilandês»
12.11.2018
Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (acrescento)

Outubro de 2018

30.10.2018
Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização)
Anexo A5, Sara Ocidental, centro administrativo: «Laiune» em vez de «El Aiune»
25.10.2018
Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança da Aviação»
9.10.2018
Anexos A5, A6A7, Suazilândia, nome oficial: «Reino de Essuatíni» em vez de «Reino da Suazilândia»; nome comum: «Essuatíni» em vez de «Suazilândia»

Setembro de 2018

25.9.2018
Ponto 5.9.2, referências aos Tratados (acrescento)
18.9.2018
Pontos 7.1.1 e 7.1.2 (países), 9.1.4 e 9.1.5 (endereços), anexos A5, A6, A7 e A10: Chéquia, nome comum
10.9.2018
Ponto 7.2.1, ordem das versões linguísticas e códigos ISO (atualização)

Agosto de 2018

20.8.2018
Anexos A5A7, moedas: Venezuela (VES, novo; VEF, supressão)

Julho de 2018

13.7.2018
Anexo A2, emblemas: Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia
11.7.2018
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (acrescento)
4.7.2018
Ponto 3.3, disposições modificativas (alterações)
1.7.2018
Anexos A5A7, moedas: Mauritânia (MRO, supressão), São Tomé e Príncipe (STD, supressão)

Junho de 2018

13.6.2018
Ponto 9.5.5 e anexo А9, agências e órgãos Euratom, Empresa Comum Fusion for Energy, abreviatura: F4E (acrescento)
12.6.2018
Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia (atualização)

Maio de 2018

22.5.2018
Anexo A2, emblemas: Eurofound, Frontex
11.5.2018
Anexo A5, Wallis e Futuna, nome oficial: «Território das Ilhas Wallis e Futuna» em vez de «Wallis e Futuna»

Abril de 2018

12.4.2018
Ponto 7.3.3, posição do código ISO (EUR) ou do símbolo do euro (€) nos montantes em números: atualização (alteração das regras em letão e neerlandês)

Março de 2018

20.3.2018
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), Procuradoria Europeia (atualização)
7.3.2018
Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Comité Europeu para a Proteção de Dados (acrescento)
1.3.2018
Anexo A10: atualização

Fevereiro de 2018

5.2.2018
Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)

Janeiro de 2018

15.1.2018
Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização), e 11, obras de referência (alteração)
15.1.2018
Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Estado da Líbia» em vez de «Líbia»
4.1.2018
Ponto 3.5.1: pontuação nas enumerações (atualização)
1.1.2018
Anexos A5A7, moedas: Mauritânia (MRU, novo), São Tomé e Príncipe (STN, novo)

Arquivo
(modificações 1997-2017)

Para consultar a lista completa das modificações anteriores, consulte os arquivos.

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