Índice

(26.2.2013)

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T V X

A

abreviaturas, 5.4, 5.5.4, 5.12, 6.2, 9.3, 10.10, A3
- ver também «acrónimos», «códigos ISO» e «siglas»
acentuação, 10.1
- acento agudo, 10.1(a), 10.1(d)-10.1(i)
- acento circunflexo, 10.1(a), 10.1(d)-10.1(g)
- acento grave, 10.1(a), 10.1(j)
- homógrafos
  - acento agudo, 10.1(e)
  - acento circunflexo, 10.1(e)
- não levam acento agudo, 10.1(i)
- outras regras, 10.1(h)
- palavras agudas, 10.1, 10.1(b)
- palavras átonas, 10.1
- palavras esdrúxulas, 10.1, 10.1(d)
- palavras graves, 10.1, 10.1(c)
- regras, 10.1(b)
- til, 10.1(a), 10.1(k)
acordos internacionais, 3.7
acrónimos, 1.2.2, 1.2.3, 2.1, 3.2.1, 3.5.2, 10.11
- lista alfabética, A4
adjetivos, 10.3.2
agências: ver «organismos descentralizados»
agências executivas
- designação, 9.5
- lista multilingue, A9
algarismos
- árabes, 10.9-10.9.1
  - endereços, 10.9.1
  - moedas, 10.9.1
  - numeração das notas, 4.2.3
  - números de telefone, 9.3, 10.9.1
- romanos, 5.1.1, 10.9.2
alínea, 2, 2.3(a), 2.7, 3.3, 4.2.4
análise, 5.4, 5.4(a)
anexos (JO), 2.6, 2.7, 3.2.2(e), 3.2.3, 3.3, 3.5.1
ano de publicação, 5.1.1(a), 5.3.1, 5.3.1(a), 5.4(a), 5.5.4
anterrosto, 5.2
anuário, 4.3.3
área do euro, 7.3.1
artigos
- dos Tratados, 5.9(b)
- numeração, 2.3
- subdivisões dos atos, 2.7, 3.2.3
aspas: ver «pontuação»
assinatura (atos), 2.1, 2.5, 3.2.1
assinatura (fórmula final do ato jurídico), 2.5
assinatura, preço de, 5.1.1(a)
asterisco (notas de pé de página), 8.1
atos alterados, 3.3
atos jurídicos
- assinatura, 2.5
- enumerações, 3.5.2
- estrutura, 2
- local e data, 2.5
- numeração, 1.2.2, 1.3.2
- pontuação, 2.7, 3.2.3, 3.3, 5.9(a)
- subdivisões, 2.7, 3.2.3
atos legislativos, 1.2.1, 1.2.3(a), 2.2(a)
atos modificativos, 3.3, 5.9(a)
atos não legislativos, 1.2.1, 1.2.3(b), 2.2(a)
atos preparatórios, 1.3, 2.2(a)
autor, 4.4.1
- correções de, 4.1.3
- nome do, 5.1.1

B

barra oblíqua: ver «pontuação»
belle page, 4.2.4
bibliografia, 5.5.4

C

camera-ready: ver «documentos prontos para reprodução»
capa, 4.1.2, 4.1.2(a), 4.4.1, 4.4.3, 5.1.1
- anterrosto, 5.2
- componentes da, 5.1.1
- cores na, 5.1.2
- corpo do título, 5.1.1
- editor científico, 5.1.1, 5.1.1(b)
- emblema europeu, 5.1.1(b)
- número de catálogo, 4.4.4, 5.1.1(d)
- página I, 5.1.1(b)
- página II, 5.1.1
- página III, 5.1.1(c)
- página IV, 5.1.1(d)
- preço de venda, 5.1.1(d)
- subtítulo, 5.1.1
- título da obra, 5.1.1, 5.1.1(b)
capítulo, 2.7, 5.6
carateres, 4.1.2, 4.2.2
cartazes, 4.1.2(a)
catálogo, número de, 4.1.1, 5.1.1
CE/CEE/UE, 1.2.2, 1.2.3, 3.4.1
cent, 7.3.1
chamadas de nota: ver «notas»
citações, 5.10
- aspas, 4.2.3, 5.10
- ordem dos elementos, 5.5.4
- paginação, 4.2.4
- parágrafo, 5.10
- parênteses retos, 5.10
- pontuação, 5.10
- referências, 5.9, 5.10
- travessões, 5.10
código autor, 4.4.1
código de barras, 4.4.1, 5.1.1
códigos ISO
- línguas, 7.2.1, A8
- moedas, 7.3.1, 7.3.2, A7
- países, 7.1.1-7.1.1(b), A5, A6
- países candidatos ou em vias de adesão, 7.1.1(b), A5, A6
coedição, 4.4.1
coleção, 4.3.2
- monografia, 4.3.3
coletivos, 10.3.5
composição, 4.1.1-4.2.4
concordância, 4.1.3, 4.2.4
concursos públicos, Preâmbulo, 1.1(c)
considerandos, 2.2(b), 2.7, 3.2.2(c)
convenções assinadas entre Estados-Membros (CEM), 1.2.2
convenções comuns, 6-9
- citações de obras, 9
- correio eletrónico, 9.2
- números de telefone, 9.3
- referências ao JO, 3.1, 9.4
copyright, 4.1.2, 5.3.1, 5.3.1(a), 5.3.2, 5.11(a)
- agências (organismos descentralizados), 5.3.2(a)
- instituições e órgãos, 5.3.2
- menção do ano, 5.3.2(b)
cores, 5.1.2, 5.11, A1
- guia gráfico, A1
- na capa, 5.1.2
- utilização das, 5.11
correção de textos, 4.1.3, 4.1.3(a), 6.3
correções de autor, 4.1.3, 4.2

D

data
- elementos do título, 3.2.1, 3.2.2(a)
- na fórmula final, 2.5
datilografia
- aspas num manuscrito, 4.2.3, 5.10, 10.4.10
- espaços, 4.2.3, 6.4
- formato, 4.2.3, C
- maiúsculas, 4.2.3, 10.7
- normas de, 4.2.3
- quadros, 4.2.3, 5.2
- títulos, 4.2.3, 5.6
datilografia dos manuscritos, 4.2.3, 4.2.4, 5.12
- corte de palavras, 4.2.3, 10.2
- destaques, 4.2.3, 5.8
- numeração das notas, 4.2.3, 8
decisões, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 2.1, 2.3(b)
- EEE-EFTA, 1.2.3(c), 3.4.2
- legislativas, 1.2.3(a)
- não legislativas, 1.2.3(b)
dedicatória, 5.5.1, B
desenho, 5.11
destaque, 5.8, B
diagramas, 5.11
direções-gerais, 9.6
direito
- de autor, 5.3.2, 5.11(a)
- de reprodução (ilustrações), 5.11(a)
diretivas, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 2.1, 2.3(b), 2.5, 3.2.1, 3.7, 5.9(a)
- legislativas, 1.2.3(a)
- não legislativas, 1.2.3(b)
disposições modificativas, 3.3
dispositivo (artigos), 2.3
divisão do texto, 4.2.2, 5.5.3, 5.6
divisão silábica, 10.2
documentos, 4.2.2
- classificação, 4.3
- COM, JOIN, SEC, SWD, CES/CESE, CdR, C
documentos prontos para reprodução, 4.2.4
DOI, 4.1.1, 4.1.2, 4.4, 4.4.1, 4.4.3

E

editor
- científico, 4.4.1, 5.1.1(b), 5.2, 5.4, 5.4(a)
  - local de origem, 5.1.1, 5.2
  - logótipo, 5.1.1
  - nome, 5.1.1
- material, 5.3.1, 5.3.1(a), 5.4(a)
emblema europeu, A1
endereços, 5.1.3, 9.1
ENS (European Article Numbering), 4.4.1
entrega
- lugares de, 4.1.2
- prazos de, 4.1.2
enumerações, 4.2.3, 4.2.4, 5.6, 5.7
- algarismos árabes, 5.6(a)
- algarismos romanos, 5.6(a)
- dois pontos, 5.7
- dos atos, 3.5.2
- Jornal Oficial, 3.5
- letras maiúsculas, 5.6(a)
- letras minúsculas, 5.6(a), 5.7
- múltiplas, 5.7(a)
- no texto, 7.1.2(a)
- nos quadros, 7.1.2(a)
- paginação, 4.2.3
- parte introdutória, 5.7(a)
- ponto, 5.7(a)
- pontos a negro, 5.6(a)
- pontuação, 3.5, 3.7, 10.4
- simples, 5.7
- travessão, 5.6(a), 5.7(a)
- vírgula, 5.7
espaço fixo, 4.2.3, 6.4
espaço protegido, 4.2.3, 6.4
Estados, A5
Estados-Membros, 7.1.1, 7.1.2, C
estrutura das publicações, 4.2.2
- capa, 5.1
estrutura de um ato jurídico, 2
estrutura do Jornal Oficial, 1
- série C, 1.3
- série L, 1.2
estrutura lógica dos documentos, 4.2.2
etiquetagem, 4.2.2
EUR, C
euro, 7.3.1, A7, C
- regras de escrita, 7.3.3

F

fax, 9.3
ficha catalográfica, 5.1.1, 5.3.1, 5.3.1(a), 5.4, 5.4(a)
filete
- notas, 8
- quadros, 5.12
folhas de estilos, 4.2.2
folhetos, 4.1.2(a)
formas de tratamento, A3
formatação, 4.2.2
formato, C
fórmula de advertência, 5.3.3
fórmula final, 2.5
fórmula relativa ao caráter obrigatório dos regulamentos, 2.4
fotografias, 5.11
frontispício, 5.2

G

gaélico/irlandês, 7.2.1, 7.2.4
gráficos, 4.2.3, 5.5.3, 5.11

H

hífen: ver «pontuação»

I

iconografia institucional, A2
identificadores, 4.4
ilustrações, 4.2.3, 5.4, 5.5.3, 5.11
- copyright/direito de reprodução, 5.11(a)
índice, 4.1.3(b), 5.5.5
instituições
- designação oficial e corrente, 9.5
- lista multilingue, A9
- ordem de publicação, 3.4.2
- ordem protocolar, 9.5
introdução, 5.5.2, B
irlandês/gaélico, 7.2.1, 7.2.4
ISBD, 4.3
ISBN, 4.1.1, 4.1.2, 4.3, 4.4, 4.4.1, 5.1.1, 5.1.1(d), 5.3.1, 5.3.1(a), 5.4
ISBN coletivo, 4.4.1
ISO, 7.2.1
ISSN, 4.1.1, 4.1.2, 4.3, 4.4, 4.4.2, 5.1.1(a)
itálico, 5.5.4, 5.8, B

J

JAI e PESC, 1.2.2
Jornal Oficial, 1-3
- classificação dos atos (série L), 1.2.1
- classificação dos documentos (série C), 1.3.1
- definição de uma expressão, palavra ou sigla, 3.6
- estrutura de um ato jurídico, 2
  - anexos, 2.6
  - artigos (dispositivo), 2.3
  - citações, 2.2(a)
  - considerandos, 2.2(b)
  - fórmula final, 2.5
  - fórmula relativa ao caráter obrigatório dos regulamentos, 2.4
  - título, 2.1
    - formas do título, 3.2.1
- estrutura geral, 1.1
- numeração dos atos, 1.2.2
  - atos legislativos, 1.2.3(a)
  - atos não legislativos, 1.2.3(b)
- numeração dos documentos, 1.3.2
- ordem de citação, 3.4
- ordem de publicação, 3.4.2
- ordem dos Tratados, 3.4.1
- processo de publicação, Preâmbulo
- referências, 5.5.5, 5.9
  - a alterações de um ato, 3.2.4
  - a um anexo, 3.2.3
  - a um ato (regras), 3.2
  - ao Jornal Oficial, 3.1, 9.4
  - às subdivisões de um ato, 3.2.3
- séries, 1.1, 1.2, 1.3
  - série C, 1.1(b), 1.3
  - série C … A, 1.1(b)
  - série C … E, 1.1(b)
  - série L, 1.1(a), 1.1(b)
  - série S, 1.1(c)
- serviços de autor, Preâmbulo
- subdivisões dos atos, 2.7

L

legendas, ilustrações, 5.11
LegisWrite, Preâmbulo
leitura prévia, 4.1.3
línguas, 4.1.2, 7.2, A8
livro
- dedicatória, 5.5.1
- epígrafe, 5.5.2
- índices, 5.5.5
- introdução, 5.5.2
- preâmbulo, 5.5.2
- prefácio, 5.5.2
- sumário, 5.5.3
- textos preliminares, 5.5
locais de venda, 5.1.1, 5.1.1(c)
local (na fórmula final dos atos), 2.5
local de publicação, 5.3.1, 5.4(a), 5.5.4
locuções estrangeiras, B
locuções latinas, B
logótipo, 5.1.1-5.1.1(a), 5.1.1(d)
lombada, 4.1.2

M

maiúsculas, 10.7
manuscritos, 4.1.2, 4.2, 6.1
- apresentação, 4.2, 5.6, 6.1
- chamadas e notas, 4.1.3, 8
- concordância dos, 4.2.4
- correção dos, 4.2.3, 6.1
- datilografia, 4.2.3
- destaque, 5.8, B
- eletrónicos, 4.2, 6.2
- indicação dos títulos, 4.2.2, 4.2.3, 5.6
- leitura prévia, 4.1.3-6.1
- numeração dos, 4.2
- paginação, 4.2.1, 4.2.4
- prontos para reprodução, 4.2.4, 6.1
- quadros, 5.12
- tradicionais, 4.2, 6.1
- traduções de, 4.2
maquetas, 4.1.2(a)
medidas métricas, A3
minúsculas, 10.7.2
moedas, 7.3, A6
- ver também «euro»
monocromia, A1
monografias, 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3

N

negro, 4.2.3, 5.8
nomes, plural, 10.3.4
nomes numerais, 10.9
normas de datilografia
- manuscritos informáticos, 4.2.3, 6.1
- manuscritos tradicionais, 4.2.3
notas, 6.4, 8
- de pé de página, 2.2, 3.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.4, 4.1.3(a), 6.4, 8
  - asterisco, 4.2.3, 8.1
  - chamadas de nota, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.4, 4.1.3(a), 5.10, 6.4, 8.1
  - numeração, 4.2.3, 8.1, 8.2
  - ordem, 8.2
numeração
- das notas, 4.2.3
- das páginas, 4.2, 4.2.4, 5.6(c)
- dos atos, 1.2.2
- dos documentos, 1.3.2
- dos parágrafos, 5.6(c)
- dupla numeração, 1.2.2
- Jornal Oficial, 3.1
- latina, B
- nos quadros, 4.2.3
- romana, 10.9.2
número
- de catálogo, 4.1.1, 4.4.4, 5.1.1-5.1.1(a), 5.1.1(d)
- de edição, 5.2, 5.5.4
- de ordem, 5.1.1
- de página, 5.4
- de volume, 5.1.1, 5.2, 5.5.5
números, 10.9
- decimais, 4.2.3, 10.9.1
- enumeração, 4.2.3, 10.9.1
- escrever os, 4.2.3, 10.9
- ortografia e leitura, 10.9
- pontuação nos, 6.4, 10.9
- preços de venda, 10.9.1
- quadro-resumo, 10.9.2
- regras de base, 10.9
NUTS, A10

O

obra
- ano de publicação, 5.3.1
- editor material, 5.3.1
- local de publicação, 5.3.1
- lombada, 5.1.1(b)
- multilingue, 5.12, 6-9
- preço de venda, 5.1.1, 5.1.1(d)
- subdivisões da, 5.6
- subtítulo, 5.1.1
- título, 5.1.1(b)
obras de referência, Preâmbulo, 11
orçamento geral da União Europeia, 1.2.2, 1.2.3(a)(d)
orçamento retificativo, 1.2.1, 1.2.3(a)(d)
ordem
- de citação, 3.4
- de publicação, 3.4.2
- dos Estados-Membros, 2.3(b), 7.1.1, 7.1.2
- dos Tratados, 3.4.1
organismos descentralizados, A2
- copyright, 5.3.2(a)
- designação, 9.5
- lista multilingue, A9
órgãos
- copyright, 5.3.2
- designação oficial e corrente, 9.5
- lista multilingue, A9
- ordem protocolar, 9.5

P

página
- acrescentos, 4.1.3(b)
- branca, 4.2.4
- da direita, 4.2.4
- de copyright, 5.3.2
- de rosto, 4.2.4, 5.2
- de rosto (verso), 5.3.1
- de título, 5.1.1
- ímpar, 5.4, 5.5.1, 5.5.2
- numeração, 4.1.3, 4.2, 4.2.4, 5.4
paginação, 4.2, 4.2.4
- notas, 8
países
- classificação, A5
- endereço postal, 9.1
- siglas e ordem de citação, 7.1.1, 7.1.2, 10.11(a)
países candidatos ou em vias de adesão, 7.1.1(b), A7
países terceiros
- enumeração, 7.1.2(a)
- siglas, 7.1.1(a)-7.1.2, A5, A6
papel, 5.3.4
parênteses: ver «pontuação»
Parlamento Europeu, denominações, 9.5.1, A9
particularidades da linguagem, 10.8
periódico
- capa de um, 5.1.1(a)
- referências, 5.5.5
plurais, 10.3.4
POD, 4.1.1
ponto: ver «pontuação»
ponto e vírgula: ver «pontuação»
pontuação
- aspas, 3.6, 4.2.3, 5.5.4, 5.10, 10.4.10
  - apóstrofo, 4.2.3
  - datilografia dos manuscritos, 4.2.3-4.2.4
  - dobradas, 4.2.3, 10.4.10
  - simples, 4.2.3, 10.4.10
- barra oblíqua, 10.4.11
- dois pontos, 2.7, 3.5.1, 3.6, 5.7, 5.10, 10.4.4
- espaço nos sinais de, 4.2.3, 6.4
- hífen, 6.4, 10.4.12-10.5.2
  - prefixos, 10.5.1
- nas citações, 5.10
- nas enumerações (atos jurídicos), 3.5.1
- nos números, 6.4, 10.9.1
- parênteses, 10.4.9
  - curvos, 10.4.9
  - retos, 5.10, 10.4.9
  - único (fechado), 5.6
- ponto, 4.2.3, 5.6, 8.2, 10.4.1
  - nos considerandos, 2.2(b)
  - nos números decimais, 4.2.3
- ponto de exclamação, 10.4.6
- ponto de interrogação, 10.4.5
- ponto e vírgula, 5.7, 10.4.3
- reticências, 10.4.7
- sinais de, 10.4
- travessão, 2.7, 3.3, 3.5.1, 4.2.4, 10.4.8
  - nas subdivisões, 5.6
  - no manuscrito, 4.2.3
- vírgula, 10.4.2
  - nas citações, 2.2(a)
  - nos números decimais, 4.2.3
preâmbulo, 5.5.2
- de um ato, 2.2
preço de venda, 4.1.1, 5.1.1, 5.1.1(d), 5.4(a)
preço por número, 5.1.1(a)
prefácio, 5.5.2, B
prefixos, 10.5
preparação tipográfica, 4.1.1-4.1.3(a)
- formatos, 4.1.2
- manuscrito, 4.1.2
preposições, 10.6
- na frase, 10.6.2
  - contração, 10.6.2(a)
  - repetição, 10.6.2(a)
  - supressão, 10.6.2
processo de publicação
- Jornal Oficial, Preâmbulo
  - Agências da União Europeia, Preâmbulo
  - Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Preâmbulo
  - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Preâmbulo
  - Banco Central Europeu, Preâmbulo
  - Banco Europeu de Investimento, Preâmbulo
  - Comissão, Preâmbulo
  - Comité das Regiões, Preâmbulo
  - Comité Económico e Social Europeu, Preâmbulo
  - Conselho, Preâmbulo
  - Parlamento Europeu, Preâmbulo
  - Provedor de Justiça Europeu, Preâmbulo
  - Tribunal de Contas, Preâmbulo
  - Tribunal de Justiça da União Europeia, Preâmbulo
- outras publicações, 4
processo legislativo
- especial, 1.2.1, 1.2.3(a), 2.2(a)
- ordinário, 1.2.1, 1.2.3(a), 1.3.2, 2.2(a)
processos
- do Tribunal de Justiça, 1.3.2, 5.9(c)
- do Tribunal Geral, 1.3.2, 5.9(c)
proémio, 3.5.1
provas
- composição, 4.1.3(a)
- paginação, 4.1.3(a)
- referências, 4.1.3(a)
- sumário, 4.1.3(a)
publicação
- brochura, 4.4.1
- eletrónica, 4.4.1
- em linha, 4.4.1
- em série, 4.4, 5.1.1(a), 5.5.4, 5.5.5
- formato, 5.12
- livro encadernado, 4.4.1
- periódica, 4.1.1, 5.1.1(a), 5.5.4, 5.5.5
  - ano de publicação, 5.1.1(a)
  - bibliografia, 5.5.4
  - classificação temática, 5.1.1(a)
  - editor intelectual, 5.2
  - emblema europeu, A1
  - página de rosto, 5.2
  - página de rosto (verso), 5.3.1(a)
publicações
- apresentação das, 4.2
- capa, 4.1.2, 5.1.1, 5.1.2
- circuito, 4.1
- composição, 4.1.3(a), 4.2.3, 4.2.4
- contratos, 4.1.1
- execução no OP, 4.1.2
- grafistas, 4.1.2(a)
- línguas, 4.1.2, 7.2
- lombada, 4.1.2
- manuscrito, 4.1.1, 4.2
- pedido de, 4.1.1
- processo de elaboração, 4
- Serviço das Publicações, 4.1.1
- tipologia, 4.3
- tiragem, 4.1.2
- título das, 4.1.2
- visto para impressão, 4.1.2
- publicações em série, 4.3.3

Q

quadricromia, A1
quadros, 4.2.3, 5.5.3, 5.11, 5.12
- abreviaturas e símbolos, A3
- multilingues, 5.12
- N.B., 5.12, 8.2

R

recomendações, 1.1(b), 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3(b), 1.3.3, 2.2(a), 2.5, quadros recapitulativos
recurso contínuo, 4.3, 4.3.2, 4.4, 4.4.1
recurso integrado, 4.4.1
recursos integradores permanentes, 4.3.2
reedição, 5.2
referências, 4.1.3(b), 5.5.5, 5.9-5.9(c)
- a alterações de um ato, 3.2.4
- à regulamentação da União Europeia, 3.2, 5.9(a)
- a um ato (regras), 3.2
  - num anexo, 3.2.2(e)
  - num artigo, 3.2.2(d)
  - num considerando, 3.2.2(c)
  - num título, 3.2.2(a)
  - numa citação, 3.2.2(b)
- ao Jornal Oficial, 3.1, 9.4
- aos anexos, 3.2.3
- aos processos do Tribunal de Justiça, 5.9(c)
- aos processos do Tribunal Geral, 5.9(c)
- aos Tratados, 3.4.1, 5.9(b)
- às subdivisões de um ato, 3.2.3
- bibliográficas, 5.5.4
- nas notas de pé de página, 8
- parênteses nas, 5.9
regiões, A10
regulamento, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 2.1, 2.4, 2.5, 3.2.1, 3.5.2, 5.9
- legislativo, 1.2.3(a)
- não legislativo, 1.2.3(b)
reserva, 5.3.3
resumo, 5.4, 5.4(a)
reticências: ver «pontuação»
retificações, 1.2.3(c)

S

secções (do Jornal Oficial), 1.1, 1.2.1, 1.2.3, 1.3.1, 1.3.3, 3.4.2
secções (subdivisões), 2.3, 2.7
séries
- Jornal Oficial, 1.1
- publicações, 5.1.2
serviço autor, 4.1.3, 5.10
serviços interinstitucionais, 5.10, 9.5
SGML, 4.2.2
siglas, 1.2.2, 1.2.3, 2.1, 3.2.1, 3.5.2, 3.6, 5.4, 7.1.1-7.1.1(b), 10.11, A4
- línguas, 7.2.1, 10.11(a), A8
- lista alfabética, A4
- moedas, 10.11(a), A7
- na numeração dos atos jurídicos, 1.2.2, 3.5.2
- países, 7.1.1-7.1.1(b), 10.11(a), A5, A6
símbolo europeu
- bandeira europeia, A1
- descrição, A1
- guia gráfico, A1
- monocromia, A1
- quadricromia, A1
- uso do, A1
símbolos, 5.4, A3
sinais de correção, 6.3
sinais de pontuação, espaços, 6.4
sinoptismo (no Jornal Oficial), 3
subdivisões: ver «divisão do texto»
subdivisões dos atos, 2.7
substantivos, 10.3
- abstratos, 10.3
- coletivos, 10.3, 10.3.5
- comuns, 10.3
- concretos, 10.3
- femininos, 10.3.1(a), 10.3.2(a)
- masculinos, 10.3.1(a)
- nomes compostos, 10.3.4(a)
- plural, 10.3.4
- próprios, 10.3
- regras gerais, 10.3
subtítulo, 4.2.3, 5.1.1, 5.2, 5.4, 5.6
sumário, 4.1.2, 4.1.3(a), 4.2, 5.1.1, 5.5.3

T

texto
- alíneas, 4.2.4
- apresentação, 4.2.2, 5.6, 9.4
- correção, 6.1-6.3
- destaque, 4.2.3, 5.8, B
- divisões do, 5.6
  - enumeração, 5.7
- etiquetagem do, 4.2.2
- formatação do, 4.2.2
- indicações tipográficas, 6.1
- parágrafo, 4.2.4
- referências no, 5.9
- tratamento de, 4.2.2, 4.2.3
texto introdutório, 3.3(a)
tiragem, 4.1.2
título, 5.1.1
- coletivo, 4.3.2
- corpo do, 5.1.1
- corrente, 5.5.5
- da coleção, 5.1.1, 5.2
- da obra, 5.2, 5.4(a), 5.5.4, B
- da publicação, 4.1.2
- da série, 5.1.1, 5.2, 5.4
- de um ato, 2.1, 3.2.1, 3.2.2
- formas do título (ato jurídico), 3.2.1
- na lombada, 5.1.1, 5.1.1(b)
- negro no, 4.2.3
- página de, 5.1.1
- valor do, 4.2.3, 4.2.4, 5.6
Tratado da União Europeia, 2.2, 3.4.1, 5.9(b)
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, 2.2, 3.4.1
tratamento de texto, 4.2.3, 6.4
travessão: ver «pontuação»

V

vírgula: ver «pontuação»
visto para impressão, 4.1.1, 4.1.2
volume, número de, 5.1.1, 5.2, 5.5.5

X

XML, 4.2.2