ISSN 1831-5380
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Introdução

No seguimento do processo iniciado em 1993 com o lançamento do Vade-Mécum do editor, o Código de Redação Interinstitucional foi publicado pela primeira vez em 1997 em 11 línguas e depois alargado a 24. A presente publicação constitui um processo de harmonização linguística único no seu género, dado o número de comunidades linguísticas implicadas na sua elaboração. Destina-se a servir de instrumento de referência no domínio da escrita para todas as instituições e todos os órgãos e organismos da União Europeia.

Para a sua elaboração foi necessário criar um comité diretor interinstitucional, que convidou uma série de representantes de cada instituição e de cada língua, trabalhando sob a tutela de um grupo coordenador localizado no Serviço das Publicações.

O esforço de harmonização necessário entre práticas por vezes divergentes é levado a cabo na perspetiva do multilinguismo das instituições, que exige a comparabilidade dos textos em todas as línguas oficiais e, ao mesmo tempo, o respeito das regras e da especificidade inerentes a cada língua.

A primeira parte reúne as regras que são de aplicação estrita na redação dos atos publicados no Jornal Oficial e a segunda parte compila as principais normas técnicas e de redação relativas às publicações de caráter geral. Acresce que, para além dos acordos inerentes a cada língua, agrupados na quarta parte, os 24 grupos conseguiram elaborar convenções de trabalho únicas para todas as línguas, enumeradas na terceira parte da publicação. Esta secção constitui um verdadeiro catalisador para prosseguir a harmonização entre todas as línguas e para todas as instituições.

As convenções uniformes adotadas no Código de Redação prevalecerão, em princípio, sobre toda e qualquer solução proposta vinda de outras fontes ou anteriormente utilizada; impõe-se a sua aplicação em todas as fases do processo escrito.

Por fim, a presente publicação pretende ser, antes de mais, um procedimento de interações dinâmicas entre todos os seus utilizadores, que, pela sua natureza, se destina a ser objeto de uma atualização permanente. Por conseguinte, os seus autores convidam à contribuição ativa de todos, para lhes comunicar qualquer informação pertinente, assinalar qualquer erro ou omissão e apresentar sugestões ao seguinte serviço:

Office des publications de l’Union européenne (Serviço das Publicações da União Europeia)
Coordination «Code de rédaction» (Coordenação «Código de Redação»)
(Unité A.1.002)
L-2985 Luxemburgo
LUXEMBURGO

Contacto por correio eletrónico

questões gerais
(OP-ISG-coordination@publications.europa.eu),
questões relativas à língua portuguesa
(OP-CODE-DE-REDACTION-PT@publications.europa.eu).
Última atualização: 30.10.2023
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