Sumário

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Novidades
Preâmbulo	1
Prefácio	3
Referências (enquadramento jurídico e mandato)	5
Introdução	11
Primeira parte — Jornal Oficial	13
Preâmbulo	15
1. Estrutura do Jornal Oficial	21
1.1. Estrutura geral	21
1.2. Série L	23
1.2.1. Classificação dos atos	23
1.2.2. Numeração dos atos	24
1.2.3. Conteúdo	26
1.3. Série C	33
1.3.1. Classificação dos documentos	33
1.3.2. Numeração dos documentos	34
1.3.3. Conteúdo	35
2. Estrutura de um ato jurídico	39
2.1. Título	39
2.2. Preâmbulo (citações e considerandos)	40
2.3. Artigos (dispositivo)	42
2.4. Fórmula relativa ao caráter obrigatório dos regulamentos	44
2.5. Fórmula final (local, data e assinatura)	44
2.6. Anexos	45
2.7. Subdivisões dos atos	46
3. Regras de redação	47
3.1. Referências ao Jornal Oficial	47
3.2. Regras de referência a um ato	48
3.2.1. Formas do título	48
3.2.2. Referência a um ato	49
3.2.3. Referências às subdivisões de um ato	53
3.2.4. Referências a alterações de um ato	54
3.3. Disposições modificativas	54
3.4. Ordem de citação	56
3.4.1. Ordem dos Tratados	56
3.4.2. Ordem de publicação	57
3.4.3. Países	58
3.4.4. Línguas e textos multilingues	58
3.4.5. Moedas	58
3.5. Enumerações	58
3.5.1. Pontuação nas enumerações	58
3.5.2. Enumerações de atos	59
3.6. Definição de uma expressão, palavra ou sigla	59
3.7. Acordos internacionais	60
Quadros recapitulativos	61
Segunda parte — Publicações	67
4. Preparação e identificação dos documentos	69
4.1. Autores, gestores orçamentais, Serviço das Publicações e tipografias (gráficas)	69
4.1.1. Os autores e o Serviço das Publicações	69
4.1.2. Gestão dos projetos no Serviço das Publicações	70
4.1.3. Revisão de provas no Serviço das Publicações	70
4.2. Documentos originais (manuscritos)	72
4.2.1. Princípio da cadeia de produção	72
4.2.2. Estrutura lógica dos documentos	73
4.2.3. Preparação do texto	75
4.2.4. Documentos prontos para reprodução	76
4.3. Tipologia das publicações	77
4.3.1. Monografias	78
4.3.2. Recursos contínuos	78
4.3.3. Publicações em série e monografias combinadas	78
4.4. Identificadores	79
4.4.1. Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN)	79
4.4.2. Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN)	81
4.4.3. Identificador de Objeto Digital (DOI)	83
4.4.4. Número de catálogo	83
5. Estrutura de uma publicação	85
5.1. Capa	85
5.1.1. Componentes da capa	85
5.1.2. Utilização de cores na capa	88
5.2. Página de rosto	88
5.3. Verso da página de rosto	89
5.3.1. Componentes	89
5.3.2. Copyright	91
5.3.3. Reserva complementar (fórmula de advertência)	92
5.3.4. Menção relativa ao papel	93
5.4. Ficha catalográfica	93
5.5. Textos preliminares e finais	94
5.5.1. Dedicatória	94
5.5.2. Prefácio, introdução e epígrafe	95
5.5.3. Sumário	95
5.5.4. Bibliografia	95
5.5.5. Índices	96
5.6. Divisões do texto	97
5.7. Enumerações	99
5.8. Destaque	100
5.9. Referências	100
5.10. Citações	103
5.11. Ilustrações	105
5.12. Quadros	106
Terceira parte — Convenções comuns a todas as línguas	107
6. Indicações tipográficas e correção dos textos	109
6.1. Leitura do manuscrito	109
6.2. Manuscritos eletrónicos	109
6.3. Sinais de correção	109
6.4. Espaços dos sinais de pontuação	111
6.5. Pontuação nos números	112
7. Siglas dos países, das línguas e das moedas	113
7.1. Países	113
7.1.1. Denominações e siglas a utilizar	113
7.1.2. Ordem de enumeração dos Estados	115
7.2. Línguas	118
7.2.1. Ordem das versões linguísticas e códigos ISO (documentos plurilingues)	118
7.2.2. Enumeração das línguas (textos unilingues)	119
7.2.3. Menção das línguas de publicação	120
7.2.4. Regime linguístico das instituições	120
7.3. Moedas	121
7.3.1. Euro e cent	121
7.3.2. Ordem de citação das moedas e códigos ISO	122
7.3.3. Regras de escrita das referências monetárias	123
Dossiê de síntese «EU-27, Estado aderente e países candidatos» (en, fr)
8. Chamadas de nota e notas de pé de página	127
8.1. Chamadas de nota	127
8.2. Ordem das notas de pé de página	127
9. Outras convenções	129
9.1. Endereços	129
9.1.1. Endereços: princípios gerais	129
9.1.2. Endereços nos documentos unilingues	130
9.1.3. Endereços nos documentos multilingues	132
9.1.4. Endereços nos Estados-Membros: apresentação e exemplos	133
9.1.5. Endereços nos Estados-Membros: características específicas	136
9.2. Endereços eletrónicos	137
9.3. Números de telefone	138
9.4. Citações de obras e referências ao Jornal Oficial	139
9.5. Estrutura administrativa da União Europeia: designações oficiais e ordem de citação	140
9.5.1. Instituições e órgãos	140
9.5.2. Serviços interinstitucionais	141
9.5.3. Organismos descentralizados (agências)	142
9.5.4. Agências executivas	143
9.5.5. Agências e órgãos Euratom	144
9.5.6. Outros organismos	144
9.6. Direções-gerais e serviços da Comissão: designações oficiais	145
Quarta parte — Convenções próprias da língua portuguesa	147
10. Apresentação formal do texto	149
10.1. Acentuação gráfica	149
10.2. Divisão silábica	154
10.3. Substantivos e adjetivos	156
10.3.1. Substantivos	156
10.3.2. Adjetivos	157
10.3.3. Feminino dos substantivos e dos adjetivos	159
10.3.4. Plural dos nomes	160
10.3.5. Coletivos	162
10.4. Pontuação	163
10.4.1. Ponto	163
10.4.2. Vírgula	164
10.4.3. Ponto e vírgula	165
10.4.4. Dois pontos	165
10.4.5. Ponto de interrogação	166
10.4.6. Ponto de exclamação ou de admiração	166
10.4.7. Reticências	166
10.4.8. Travessão	166
10.4.9. Parênteses	167
10.4.10. Aspas	168
10.4.11. Barra (oblíqua)	168
10.4.12. Hífen ou traço de união	169
10.5. Prefixos	172
10.5.1. Vocábulos com outros tipos de formacão	172
10.5.2. Guia prático para o uso do hífen	174
10.6. Preposições	177
10.6.1. Sintaxe das preposições	177
10.6.2. A preposição na frase	181
10.7. Maiúsculas e minúsculas	182
10.7.1. Maiúsculas	182
10.7.2. Minúsculas	187
10.8. Particularidades da linguagem	189
10.9. Nomes numerais (números)	193
10.9.1. Emprego dos algarismos árabes	194
10.9.2. Emprego da numeração romana	196
10.10. Abreviaturas	197
10.11. Siglas e acrónimos	198
11. Obras de referência	199
Anexos	201
Anexo A1 — Guia gráfico do emblema europeu	203
Anexo A2 — Iconografia institucional	209
Anexo A3 — Abreviaturas e símbolos	217
Anexo A4 — Siglas e acrónimos	223
Anexo A5 — Lista dos Estados, territórios e moedas	239
Anexo A6 — Códigos dos Estados e territórios	257
Anexo A7 — Códigos das moedas	263
Anexo A8 — Códigos das línguas (União Europeia)	269
Anexo A9 — Instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos: lista multilingue	271
Anexo A10 — Lista das regiões	311
Anexo B — Uso do itálico	319
Anexo C — Diversos	325
Índice	327