Processo T-195/06: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Junho de 2011 — Solvay Solexis/Comissão ( «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Peróxido de hidrogénio e perborato de sódio — Decisão que declara uma infracção ao artigo 81. °CE — Duração da infracção — Conceito de “acordo” e de “práticas concertadas” — Acesso ao processo — Coimas — Igualdade de tratamento — Comunicação sobre a cooperação — Dever de fundamentação» )