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Acórdão do Tribunal de 8 de Março de 2001 no processo C-215/99 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Feldkirch): Friedrich Jauch contra Pensionsversicherungsanstalt der Arbeiter ("Segurança social dos trabalhadores migrantes — Regime austríaco de previdência contra o risco de dependência — Qualificação das prestações e licitude da condição de residência à luz do Regulamento (CEE) n.° 1408/71")
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