Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, tal como alterada, no que se refere à limitação da colocação no mercado e da utilização de níquel (Texto relevante para efeitos do EEE)