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HomeComo avaliar se uma substância é utilizada como substância intermédia em condições estritamente controladas e como comunicar a iinformação para o registo de informação intermédias na IUCLID. Guia prático 16
Como avaliar se uma substância é utilizada como substância intermédia em condições estritamente controladas e como comunicar a iinformação para o registo de informação intermédias na IUCLID. Guia prático 16
Metapodatki publikacije
O presente guia prático tem por objetivo auxiliar os registantes e os utilizadores a jusante de substâncias intermédias a determinar se a utilização de uma substância corresponde à definição de substância intermédia na aceção do artigo 3.º, n.º 15, do Regulamento REACH. Visa ainda auxiliar os registantes a identificar as informações pertinentes a incluir nos dossiês de registo, a fim de cumprirem as suas obrigações legais. Explica igualmente as informações necessárias para documentar que uma substância intermédia é utilizada em condições estritamente controladas, conforme definido no artigo 18.º, n.º 4, alíneas a) a f), do Regulamento REACH. O presente guia prático foi elaborado com base em: - informações prestadas à ECHA nos dossiês de registo de substâncias intermédias, - experiência obtida com a avaliação de respostas fornecidas pelos registantes de substâncias intermédias a pedidos de informação da ECHA (decisões no âmbito do artigo 36.º) e - dados do Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento, o órgão composto por representantes das autoridades nacionais europeias de controlo do cumprimento para o REACH (artigo 86.º). À medida que a experiência adquirida com a implementação do Regulamento REACH aumenta, surgem e são elaboradas boas práticas em matéria de registo de substâncias intermédias. Sempre que for necessário, o presente documento será analisado e revisto com vista a incorporar novos desenvolvimentos.
- Objavljeno:
- Korporativni avtor (-ji): Evropska agencija za kemikalije (Organ ali agencija EU)
- Področja: Kemična industrija , Raziskovalna politika in organizacija
- Področje kemična industrija , kemični izdelek , nevarna snov , obdelava podatkov , preizkušanje , preprečevanje okoljskega tveganja , tehnični predpisi , uporabniški priročnik , znanstvene raziskave
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| ISSN 1831-6654 | ISBN 978-92-9244-583-6 | DOI 10.2823/21211 | Kataloška številka ED-AE-14-001-PT-N |
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Publikacije ni mogoče prikazati v pregledovalniku dokumentov. Odprta spletna različica
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