Processo C-144/06 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de  4 de Outubro de 2007 — Henkel KGaA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) ( Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.°  40/94 — Artigo 7.° , n.°  1, alínea b) — Recusa de registo — Marca figurativa — Representação de uma pastilha rectangular vermelha e branca com um centro oval azul — Carácter distintivo )