Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 8 de Julho de 2004, nos processos apensos C-502/01 e C-31/02 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Sozialgericht Hannover e pelo Sozialgericht Aachen): Silke Gaumain-Cerri contra Kaufmännische Krankenkasse-Pflegekasse e Maria Barth contra Landesversicherungsanstalt Rheinprovinz («Segurança social — Livre circulação de trabalhadores — Tratado CE — Regulamento-(CEE) n.° 1408/71 — Prestações destinadas a cobrir o risco de dependência — Cobertura pelo seguro de dependência das cotizações do seguro de velhice do terceiro que presta assistência ao dependente»)