5.4.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/28


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10666 — Brookfield/Telia Company/Telia Towers Sweden)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 150/05)

1.   

Em 29 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá),

—

Telia Company AB («Telia Company», Suécia),

—

Telia Towers Sweden AB («Telia Towers Sweden», Suécia).

A Brookfield e a Telia Company adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Telia Towers Sweden, uma empresa que detém e explora infraestruturas passivas de telecomunicações sem fios (postes e torres) na Suécia para a instalação de tecnologias de comunicações sem fios pelos seus clientes.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

a.

Brookfield: disponibiliza, à escala mundial, uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados centrados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas;

b.

Telia Company: presta serviços de telecomunicações móveis e fixas, bem como serviços de banda larga e de televisão, na Dinamarca, Estónia, Finlândia, Lituânia, Noruega e Suécia; e

c.

Telia Towers Sweden: detém e explora infraestruturas passivas de telecomunicações sem fios (postes e torres) na Suécia para instalação de tecnologias de comunicações sem fios pelos seus clientes. A Telia Towers Sweden detém e explora cerca de 3 800 sítios de infraestruturas passivas de telecomunicações sem fios em toda a Suécia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10666 — Brookfield/Telia Company/Telia Towers Sweden

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.