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23.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 23/11 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9691 — Mahindra & Mahindra/Ford Motor Company/Ardour)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 23/11)
1.
Em 14 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Mahindra and Mahindra Limited (Índia); |
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Ford Motor Company (Estados Unidos da América); |
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Ardour Automotive Private Limited (Índia). |
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Mahindra and Mahindra Limited: a M&M é a empresa-mãe do grupo Mahindra, a qual está presente em diversos setores, nomeadamente no setor automóvel e nos serviços pós-venda do setor automóvel; |
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Ford Motor Company: a FMC é a empresa-mãe do grupo Ford, que concebe, fabrica e comercializa uma gama completa de veículos ligeiros de passageiros, camiões, veículos utilitários desportivos e veículos elétricos da marca Ford, bem como veículos de luxo da marca Lincoln, aos quais presta serviços de manutenção; presta igualmente serviços financeiros através da Ford Motor Credit Company e exerce atividades relacionadas com a eletrificação, os veículos autónomos e as soluções de mobilidade; |
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Ardour Automotive Private Limited: a empresa comum irá conceber, desenvolver, ensaiar, fabricar, comercializar, vender, distribuir e exportar veículos de passageiros, bem como peças sobresselentes e peças de manutenção e componentes e conjuntos para esses veículos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9691 — Mahindra & Mahindra/Ford Motor Company/Ardour
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).