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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/2175 |
4.9.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2175 DA COMISSÃO
de 3 de setembro de 2024
que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Contec Calcium Hypochlorite Product Family» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 19 de dezembro de 2018, a empresa Contec Europe apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas do tipo de produtos 2, tal como descrito no anexo V desse regulamento, denominada «Contec Calcium Hypochlorite Product Family», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-LY047116-11 no Registo de Produtos Biocidas. |
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(2) |
A «Contec Calcium Hypochlorite Product Family» contém cloro ativo libertado pelo hipoclorito de cálcio como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 2. |
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(3) |
Em 17 de julho de 2023, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
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(4) |
Em 14 de dezembro de 2023, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») para a «Contec Calcium Hypochlorite Product Family» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
O parecer conclui que a «Contec Calcium Hypochlorite Product Family» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento. |
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(6) |
Em 8 de janeiro de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União à família de produtos biocidas «Contec Calcium Hypochlorite Product Family». |
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(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0032017-0000, à empresa Contec Europe para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Contec Calcium Hypochlorite Product Family» em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 24 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2034.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Parecer da ECHA, de 22 de novembro de 2023, sobre a autorização da União para «Contec Calcium Hypochlorite Product Family» (ECHA/BPC/403/2023) (https://echa.europa.eu/bpc-opinions-on-union-authorisation).
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)
Contec Calcium Hypochlorite Product Family
Tipo(s) de produto — PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
Número de autorização: EU-0032017-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0032017-0000
PARTE I
PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome da família de produtos
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Nome |
Contec Calcium Hypochlorite Product Family |
1.2. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
1.3. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Contec Europe |
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Endereço |
Zl Du Prat, avenue Paul Duplaix 56000 Vannes FR |
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Número de autorização |
EU-0032017-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
EU-0032017-0000 |
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Data da autorização |
24 de setembro de 2024 |
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Data de caducidade da autorização |
31 de agosto de 2034 |
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1.4. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Contec Cleanroom (UK) Ltd. |
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Endereço do fabricante |
Lamport Drive, Heartlands Business Park NN11 8YT Daventry Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
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Localização das instalações de fabrico |
Contec Cleanroom (UK) Ltd. site 1 5, Badby Park, Heartlands Business Park NN11 8YT Daventry Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
1.5. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
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Nome do fabricante |
Lonza Cologne GmbH |
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Endereço do fabricante |
Nattermannallee 1, 50829 Köln, Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Lonza Cologne GmbH site 1 1200 Lower River Road TN 37310 Charleston, Estados Unidos |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
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substância ativa |
|
|
0,06 - 0,2 % (m/m) |
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Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,092 - 0,31 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
|
Tipo(s) de formulação |
AL qualquer outro líquido |
PARTE II
SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)
META-SPC 1
Capítulo 1. META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 1 identificador
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Identificador |
Meta SPC: meta SPC 1 |
1.2. Sufixo do número de autorização
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Número |
1-1 |
1.3. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,2 - 0,2 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,31 - 0,31 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1
|
Tipo(s) de formulação |
AL qualquer outro líquido |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1
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Advertências de perigo |
H290: Pode ser corrosivo para os metais. |
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Recomendações de prudência |
P234: Conservar unicamente na embalagem de origem. P390: Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Use 1.1 Desinfecção de superfícies duras em salas limpas por spray de gatilho e pano (TP 2)
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
N/A |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Esporos bacterianos Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Vírus Estadio de desenvolvimento: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras não porosas mediante pulverização e limpeza com um toalhete em salas limpas com classificação ISO 14644-1 de classe 1 a 8 ou classificação GMP UE de Grau A a C (por exemplo, salas limpas em instalações farmacêuticas). |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Pulverização e limpeza Descrição detalhada: O produto pronto a utilizar é pulverizado sobre um toalhete limpo próprio e o produto é aplicado com o toalhete numa superfície dura e não porosa previamente limpa. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Diluição (%): produto pronto a utilizar Número e calendário da aplicação: Taxa de aplicação: 50 ml/m2 Tempo de contacto: 1 minuto Frequência de aplicação: Específica para as instalações e os requisitos do utilizador. Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Spray líquido pronto a utilizar embalado em pulverizadores de gatilho de polietileno de alta densidade (HDPE) de 1 litro. |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Antes de aplicar o produto pronto a utilizar, remova fisicamente quaisquer contaminantes da superfície utilizando um toalhete limpo próprio. Aplique o produto pulverizando sobre um toalhete limpo próprio e, em seguida, limpe a superfície. Certifique-se de que toda a superfície está visivelmente molhada e garanta a distribuição uniforme do produto biocida. Deixe atuar durante o tempo de contacto de um minuto para bactérias, esporos bacterianos e vírus e, em seguida, passe um toalhete para secar a superfície.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2
Use 1.2 Desinfecção de superfícies duras em salas limpas, limpando ou esfregando (TP 2)
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
N/A |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Esporos bacterianos Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Vírus Estadio de desenvolvimento: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras não porosas com toalhete ou esfregona em salas limpas (por exemplo, salas limpas em instalações farmacêuticas). |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Limpeza com toalhete ou esfregona Descrição detalhada: O produto desinfetante é vertido num recipiente e aplicado numa superfície dura e não porosa previamente limpa utilizando uma esfregona ou toalhete limpo próprio. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Diluição (%): produto pronto a utilizar Número e calendário da aplicação: Taxa de aplicação: 100 ml/m2 Tempo de contacto: 1 minuto Frequência de aplicação: Específica para as instalações e os requisitos do utilizador. Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Líquido pronto a utilizar embalado em frascos de plástico [polietileno de alta densidade (HDPE)] com tampa, de 700 ml, 1 litro e 5 litros. |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
Antes de aplicar o produto pronto a utilizar, remova fisicamente quaisquer contaminantes da superfície utilizando um toalhete limpo próprio. Aplique o produto vertendo-o num recipiente e utilizando um toalhete limpo próprio para o aplicar sobre a superfície. Certifique-se de que toda a superfície está visivelmente molhada e garanta a distribuição uniforme do produto biocida. Deixe atuar durante o tempo de contacto de um minuto para bactérias, esporos bacterianos e vírus e, em seguida, passe um toalhete para secar a superfície.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Ver as instruções gerais de utilização.
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1
5.1. Instruções de utilização
Ver as secções «Instruções de utilização específicas para o uso» para cada meta-SPC.
5.2. Medidas de redução do risco
Medidas técnicas: Garantir que a zona está suficientemente ventilada.
Todos os meta-SPC: Pulverização com gatilho: aplicar apenas em salas com uma taxa de ventilação mínima de 20 renovações do ar por hora. Apenas para desinfeção de superfícies pequenas.
Todos os meta-SPC: Limpeza com toalhete e esfregona: aplicar apenas em salas com uma taxa de ventilação mínima de 40 renovações do ar por hora.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Instruções de primeiros socorros
EM CASO DE INALAÇÃO: Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Enxaguar a pele com água. Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Em caso de sintomas, enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Contactar o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
Medidas de emergência para proteger o ambiente
Não eliminar nos esgotos ou cursos de água. Conter os derrames utilizando barreiras de proteção. Absorver utilizando terra seca ou areia.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
No final do tratamento, eliminar o produto não utilizado e a embalagem em conformidade com os requisitos locais. O produto usado pode ser descarregado para os esgotos municipais. Evite a descarga para uma estação de tratamento de águas residuais individual.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Guardar em local fresco e bem ventilado. Manter o recipiente bem apertado. Manter afastado da luz solar direta. Proteger da geada. Armazenar a uma temperatura não superior a 20 °C.
Prazo de validade: 12 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
—
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
Contec ProChlor Sterile |
Mercado: UE |
|||
|
Número de autorização |
EU-0032017-0001 1-1 |
||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,2 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,31 % (m/m) |
7.2. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
Contec ProChlor |
Mercado: UE |
|||
|
Número de autorização |
EU-0032017-0002 1-1 |
||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,2 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,31 % (m/m) |
META-SPC 2
Capítulo 1. META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 2 identificador
|
Identificador |
Meta SPC: meta SPC 2 |
1.2. Sufixo do número de autorização
|
Número |
1-2 |
1.3. Tipo(s) de produto
|
Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,06 - 0,06 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,092 - 0,092 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2
|
Tipo(s) de formulação |
AL qualquer outro líquido |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2
|
Advertências de perigo |
H290: Pode ser corrosivo para os metais. |
|
Recomendações de prudência |
P234: Conservar unicamente na embalagem de origem. P390: Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 3
Use 2.1 Desinfecção de superfícies duras em salas limpas por spray de gatilho e pano (TP 2)
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
N/A |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Para a desinfeção de superfícies em salas limpas com classificação ISO 14644-1 de classe 1 a 8 ou classificação GMP UE de Grau A a C. O produto biocida é recomendado para o controlo de bactérias e leveduras em superfícies duras não porosas que não entrem em contacto com géneros alimentícios ou alimentos para animais, mediante pulverização, seguida de limpeza com um toalhete. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Pulverização e limpeza Descrição detalhada: O produto pronto a utilizar é pulverizado sobre um toalhete limpo próprio e o produto é aplicado com o toalhete numa superfície dura e não porosa previamente limpa. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Diluição (%): produto pronto a utilizar Número e calendário da aplicação: Taxa de aplicação: 50 ml/m2 Tempo de contacto: 5 minutos Frequência de aplicação: Específica para as instalações e os requisitos do utilizador. Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Spray líquido pronto a utilizar embalado em pulverizadores de gatilho de polietileno de alta densidade (HDPE) de 1 litro. |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Antes de aplicar o produto pronto a utilizar, remova fisicamente quaisquer contaminantes da superfície utilizando um toalhete limpo próprio. Aplique o produto pulverizando sobre um toalhete limpo próprio e, em seguida, limpe a superfície. Certifique-se de que toda a superfície está visivelmente molhada e garanta a distribuição uniforme do produto biocida. Deixe atuar durante o tempo de contacto de 5 minutos para bactérias e leveduras e, em seguida, passe um toalhete para secar a superfície.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 4
Use 2.2 Desinfecção de superfícies duras em salas limpas, limpando ou esfregando (TP 2)
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
N/A |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras não porosas mediante limpeza com toalhete ou esfregona em salas limpas com classificação ISO 14644-1 de classe 1 a 8 ou classificação GMP UE de Grau A a C (por exemplo, salas limpas em instalações farmacêuticas). |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Limpeza com toalhete ou esfregona Descrição detalhada: O produto desinfetante é vertido num recipiente e aplicado numa superfície dura e não porosa previamente limpa utilizando uma esfregona ou toalhete limpo próprio. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Diluição (%): produto pronto a utilizar Número e calendário da aplicação: Taxa de aplicação: 100 ml/m2 Tempo de contacto: 5 minutos Frequência de aplicação: Específica para as instalações e os requisitos do utilizador. Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Líquido pronto a utilizar embalado em frascos de plástico [polietileno de alta densidade (HDPE)] com tampa, de 700 ml, 1 litro e 5 litros. |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
Antes de aplicar o produto pronto a utilizar, remova fisicamente quaisquer contaminantes da superfície utilizando um toalhete limpo próprio. Aplique o produto vertendo-o num recipiente e utilizando um toalhete limpo próprio para o aplicar sobre a superfície. Certifique-se de que toda a superfície está visivelmente molhada e garanta a distribuição uniforme do produto biocida. Deixe atuar durante o tempo de contacto de 5 minutos para bactérias e leveduras e, em seguida, passe um toalhete para secar a superfície.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Ver as instruções gerais de utilização.
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2
5.1. Instruções de utilização
Ver as secções «Instruções de utilização específicas para o uso» para cada meta-SPC.
5.2. Medidas de redução do risco
Medidas técnicas: Garantir que a zona está suficientemente ventilada.
Todos os meta-SPC: Pulverização com gatilho: aplicar apenas em salas com uma taxa de ventilação mínima de 20 renovações do ar por hora. Apenas para desinfeção de superfícies pequenas.
Todos os meta-SPC: Limpeza com toalhete e esfregona: aplicar apenas em salas com uma taxa de ventilação mínima de 40 renovações do ar por hora.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Instruções de primeiros socorros
EM CASO DE INALAÇÃO: Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Enxaguar a pele com água. Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Em caso de sintomas, enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Contactar o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
Medidas de emergência para proteger o ambiente
Não eliminar nos esgotos ou cursos de água. Conter os derrames utilizando barreiras de proteção. Absorver utilizando terra seca ou areia.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
No final do tratamento, eliminar o produto não utilizado e a embalagem em conformidade com os requisitos locais. O produto usado pode ser descarregado para os esgotos municipais. Evite a descarga para uma estação de tratamento de águas residuais individual.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Guardar em local fresco e bem ventilado. Manter o recipiente bem apertado. Manter afastado da luz solar direta. Proteger da geada. Armazenar a uma temperatura não superior a 20 °C.
Prazo de validade: 12 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
—
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
Contec CyChlor Sterile |
Mercado: UE |
|||
|
Número de autorização |
EU-0032017-0003 1-2 |
||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,06 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,092 % (m/m) |
7.2. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
Contec CyChlor |
Mercado: UE |
|||
|
Número de autorização |
EU-0032017-0004 1-2 |
||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,06 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,092 % (m/m) |
META-SPC 3
Capítulo 1. META-SPC 3 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 3 identificador
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Identificador |
Meta SPC: meta SPC 3 |
1.2. Sufixo do número de autorização
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Número |
1-3 |
1.3. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 3
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 3
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
|
substância ativa |
|
|
0,2 - 0,2 % (m/m) |
|
Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,31 - 0,31 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 3
|
Tipo(s) de formulação |
AL qualquer outro líquido |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 3
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Advertências de perigo |
H290: Pode ser corrosivo para os metais. |
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Recomendações de prudência |
P234: Conservar unicamente na embalagem de origem. P390: Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 5
Use 3.1 Desinfecção de superfícies duras em laboratórios veterinários por spray de gatilho e pano (TP 2)
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
N/A |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Vírus Estadio de desenvolvimento: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras não porosas (excluindo gaiolas de animais) em laboratórios veterinários, mediante pulverização sem limpeza prévia, seguida de limpeza com toalhete. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Pulverização e limpeza Descrição detalhada: O produto pronto a utilizar é pulverizado sobre uma superfície e distribuído com um toalhete. O produto é aplicado sobre uma superfície dura, não porosa. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Diluição (%): produto pronto a utilizar Número e calendário da aplicação: Taxa de aplicação: 50 ml/m2 Tempo de contacto: 30 minutos Frequência de aplicação: Específica para as instalações e os requisitos do utilizador. Temperatura: temperatura ambiente. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Spray líquido pronto a utilizar embalado em pulverizadores de gatilho de polietileno de alta densidade (HDPE) de 1 litro. |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras, não porosas, em laboratórios veterinários: Aplique o produto pulverizando-o sobre a superfície e distribuindo-o utilizando um toalhete. Certifique-se de que toda a superfície está visivelmente molhada e garanta a distribuição uniforme do produto biocida. Deixe atuar durante o tempo de contacto de 30 minutos para bactérias, leveduras e vírus e, em seguida, passe um toalhete para secar a superfície.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver as instruções gerais de utilização.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 6
Utilização 3.2 Desinfecção de superfícies duras em laboratórios veterinários por vazamento e subsequente limpeza ou esfregão (TP 2)
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
N/A |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: - Nome comum: Vírus Estadio de desenvolvimento: - |
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Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras não porosas (excluindo gaiolas de animais) em laboratórios veterinários, vertendo sobre a superfície e, em seguida, limpando com um toalhete/esfregona, sem limpeza prévia. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Verter sobre a superfície e limpar com esfregona/toalhete. Descrição detalhada: Aplicação vertendo numa superfície e, em seguida, distribuindo o produto utilizando um toalhete ou uma esfregona. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Diluição (%): produto pronto a utilizar Número e calendário da aplicação: Taxa de aplicação: 100 ml/m2 Tempo de contacto: 30 minutos Frequência de aplicação: Específica para as instalações e os requisitos do utilizador. Temperatura: temperatura ambiente |
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Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Líquido pronto a utilizar embalado em frascos de plástico [polietileno de alta densidade (HDPE)] com tampa, de 700 ml, 1 litro e 5 litros. |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
Desinfeção de equipamentos ou superfícies duras, não porosas, em laboratórios veterinários: Aplique o produto vertendo-o sobre a superfície e distribuindo-o utilizando um toalhete ou uma esfregona adequados. Certifique-se de que toda a superfície está visivelmente molhada e garanta a distribuição uniforme do produto biocida. Deixe atuar durante o tempo de contacto de 30 minutos para bactérias, leveduras e vírus e, em seguida, passe um toalhete para secar a superfície.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver as instruções gerais de utilização.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Ver as instruções gerais de utilização.
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 3
5.1. Instruções de utilização
Ver as secções «Instruções de utilização específicas para o uso» para cada meta-SPC.
5.2. Medidas de redução do risco
Medidas técnicas: Garantir que a zona está suficientemente ventilada.
Todos os meta-SPC: Pulverização com gatilho: aplicar apenas em salas com uma taxa de ventilação mínima de 20 renovações do ar por hora. Apenas para desinfeção de superfícies pequenas.
Todos os meta-SPC: Limpeza com toalhete e esfregona: aplicar apenas em salas com uma taxa de ventilação mínima de 40 renovações do ar por hora.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Instruções de primeiros socorros
EM CASO DE INALAÇÃO: Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
EM CASO DE INGESTÃO: Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Enxaguar a pele com água. Em caso de sintomas, contacte o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Em caso de sintomas, enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Contactar o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS (CIAV) ou um médico.
Medidas de emergência para proteger o ambiente
Não eliminar nos esgotos ou cursos de água. Conter os derrames utilizando barreiras de proteção. Absorver utilizando terra seca ou areia.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
No final do tratamento, eliminar o produto não utilizado e a embalagem em conformidade com os requisitos locais. O produto usado pode ser descarregado para os esgotos municipais. Evite a descarga para uma estação de tratamento de águas residuais individual.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Guardar em local fresco e bem ventilado. Manter o recipiente bem apertado. Manter afastado da luz solar direta. Proteger da geada. Armazenar a uma temperatura não superior a 20 °C.
Prazo de validade: 12 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
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Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
Contec ProChlor V |
Mercado: UE |
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Número de autorização |
EU-0032017-0005 1-3 |
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
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substância ativa |
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0,2 % (m/m) |
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Hipoclorito de cálcio |
Hipoclorito de cálcio |
agente de libertação |
7778-54-3 |
231-908-7 |
0,31 % (m/m) |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2175/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)