22.11.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 395/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9590 — Oaktree/RAFI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 395/08)

1.   

Em 15 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Oaktree Capital Group LLC («Oaktree», Estados Unidos),

—

RAFI GmbH & Co. KG («RAFI», Alemanha).

A Oaktree adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da RAFI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Oaktree: empresa de gestão de investimentos especializada no crédito às empresas, em participações privadas, ativos reais e capitais cotados. Os investimentos da Oaktree dizem respeito a diversas indústrias, nomeadamente produção, cuidados de saúde, têxteis, viagens, exploração mineira e meios de comunicação social. A Oaktree é controlada conjuntamente pela Oaktree Capital Group Holdings, L.P. e pela Brookfield Asset Management Inc.,

—

RAFI: criadora e fabricante de componentes eletrónicos e de soluções de interface homem-máquina, bem como fornecedora de serviços de fabrico de produtos eletrónicos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9590 — Oaktree/RAFI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.