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23.11.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 346/9 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 15 de Novembro de 2004
que nomeia quatro membros efectivos italianos e três membros suplentes italianos do Comité das Regiões
(2004/783/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
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(2) |
Na sequência do termo dos mandatos de Paolo AGOSTINACCHIO (IT), Gianfranco LAMBERTI (IT), Salvatore TATARELLA (IT) e Riccardo VENTRE (IT), membros efectivos, e de Gabriele BAGNASCO(IT), Marcello MEROI (IT) e Roberto PELLA (IT), membros suplentes, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Outubro de 2004, vagaram respectivamente quatro lugares de membro efectivo e três lugares de membro suplente do Comité das Regiões, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões:
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a) |
Na qualidade de membros efectivos:
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b) |
Na qualidade de membros suplentes:
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pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2004.
Pelo Conselho
A Presidente
M. VAN DER HOEVEN