22.4.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/19


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9794 — Renault/Ferrovial/Car Sharing Mobility Services)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 131/08)

1.   

Em 14 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Renault Mobilidade como Indústria, controlada pela Renault, S.A.S. («Renault», França);

—

Ferrovial Mobility, S.L.U., controlada pela Ferrovial, S.A. («Ferrovial», Espanha);

—

Car Sharing Mobility Services, S.L. («Zity Hub», Espanha), atualmente controlada pela Ferrovial.

A Renault e a Ferrovial adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da Zity Hub.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Renault: empresa multinacional do setor automóvel, cuja atividade principal consiste no fabrico e fornecimento de automóveis de passageiros. Embora a sua atividade principal seja o fabrico e o fornecimento de automóveis de passageiros no âmbito da Renault, Dacia, Renault Samsung Motors, Alpine e LADA, também vende veículos usados, peças sobressalentes para a Renault, Dacia e Renault Samsung Motors, e veículos a outros fabricantes que os vendem sob as suas próprias marcas (por exemplo, Fiat, Daimler e GM);

—

Ferrovial: construtora e operadora de infraestruturas internacionais e prestadora de serviços ativa em quatro segmentos principais: serviços (atualmente objeto de alienação), vias rodoviárias portajadas, construção e aeroportos. Além disso, dedica-se a atividades de construção e exploração de instalações de tratamento de águas, depuração e dessalinização, à gestão de mais de 400 quilómetros de linhas elétricas e a uma unidade de mobilidade recém-criada que procura promover e desenvolver oportunidades para novas formas de mobilidade;

—

Zity Hub: uma empresa constituída nos termos da legislação espanhola que presta serviços de partilha de automóveis, atualmente na zona urbana de Madrid (e, após a operação, também noutras cidades/países) sob a marca Zity.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9794 – Renault/Ferrovial/Car Sharing Mobility Services

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.