Rectificação à rectificação à Decisão 2004/450/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais
que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais
[notificada com o número C(2004) 1688]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2004/450/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1), nomeadamente o n.o 11 do artigo 24.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 90/424/CEE prevê a possibilidade da participação financeira da Comunidade em programas de erradicação e vigilância das doenças animais enumeradas naquela decisão e na vigilância e no controlo de determinadas zoonoses. Os Estados-Membros devem apresentar anualmente à Comissão os programas para os quais desejem beneficiar de uma participação financeira.
(2)
Os critérios aplicáveis aos programas de erradicação e vigilância, previstos na Decisão 90/424/CEE, foram estabelecidos pela Decisão 90/638/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece os critérios comunitários aplicáveis às acções de erradicação e de vigilância de determinadas doenças dos animais (2).
(3)
A Decisão 2002/677/CE da Comissão (3) estabelece requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre programas de erradicação e controlo de doenças animais co-financiados pela Comunidade.
(4)
De modo semelhante, requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação e controlo deverão permitir uma melhor apresentação, aprovação e avaliação do progresso durante a execução dos programas. Os requisitos normalizados deverão também contribuir para uma maior clareza e transparência para os Estados-Membros e para a Comissão e clarificar no que respeita aos Estados-Membros os critérios estabelecidos na Decisão 90/638/CEE.
(5)
Os requisitos normalizados deverão abranger todos os critérios estabelecidos na Decisão 90/638/CEE. Por questões de coerência, deverão estar em conformidade com os requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre programas de erradicação e controlo estabelecidos na Decisão 2002/677/CEE.
(6)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os Estados-Membros que pretendam obter uma participação financeira da Comunidade para programas de erradicação, vigilância e controlo das doenças animais referidas no anexo I deverão apresentar candidaturas que contenham:
a)
No que se refere às doenças animais referidas na parte A do anexo I, pelo menos a informação definida no anexo II;
b)
No que se refere às doenças animais referidas na parte B do anexo I, pelo menos a informação definida no anexo III;
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
Pela Comissão
David BYRNE
Membro da Comissão
«ANEXO I
PARTE A
Doenças referidas na alínea a) do artigo 1.o
(1)
Tuberculose dos bovinos;
(2)
Brucelose dos bovinos;
(3)
Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões);
(4)
Brucelose ovina e caprina (B. melitensis);
(5)
Leucose bovina enzoótica;
(6)
Doença de Aujeszky;
(7)
Salmonella pullorum;
(8)
Salmonella gallinarum;
(9)
Carbúnculo;
(10)
Maedi/Visna e CAEV;
(11)
Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações);
(12)
Enterite paratuberculosa;
(13)
Mycoplasma gallisepticum;
(14)
Pleuropneumonia contagiosa dos bovinos;
(15)
Peste suína africana;
(16)
Doença vesiculosa do suíno;
(17)
Peste suína clássica no estado endémico;
(18)
Necrose hematopoiética infecciosa (NHI);
(19)
Pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos;
(20)
Babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos;
(21)
Anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos;
(22)
Anemia infecciosa do salmão (AIS);
(23)
Febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco;
(24)
Raiva;
(25)
Equinococose;
(26)
Campilobacteriose e seus agentes;
(27)
Listeriose e seus agentes;
(28)
Salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes;
(29)
Triquinose e seus agentes; bem como
(30)
Escherichia coli verotoxigénica.
PARTE B
Doenças referidas na alínea b) do artigo 1.o
Encefalopatia espongiforme bovina (EEB) ou qualquer outra doença de evolução lenta.
Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais co-financiados pela Comunidade
1.
Identificação do programa
Estado-Membro:
Doença(s) (1):
Ano de execução:
Referência do presente documento:
Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):
Data de envio à Comissão:
2.
Dados históricos sobre a evolução epidemiológica da(s) doença(s) (2):
3.
Descrição do programa apresentado (3):
(1)
Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para a vigilância, o controlo e a erradicação de doenças diferentes.
(2)
É fornecida uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de efectivos e animais). A informação é fornecida de acordo com períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. A informação é documentada por quadros, gráficos ou mapas resumidos epidemiologicamente relevantes.
(3)
É fornecida uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos efectivos e/ou das regiões, diminuição da prevalência e da incidência, …), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) da população-alvo animal, da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.
Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa (1):
4.3.
Descrição e a delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado (2):
4.4.
Medidas aplicadas ao abrigo do programa (3)
4.4.1.
Medidas e termos da legislação relativamente ao registo de explorações:
4.4.2.
Medidas e termos da legislação relativamente à identificação de animais (4):
(1)
Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos. Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.
(2)
Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das áreas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; Ilustrar com mapas.
(3)
Sempre que adequado, mencionar a legislação comunitária. Caso contrário, mencionar a legislação nacional.
Medidas e termos da legislação relativamente à notificação da doença:
4.4.4.
Medidas e termos da legislação relativamente às medidas em caso de resultado positivo (1):
4.4.5.
Medidas e termos da legislação relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efectivos:
4.4.6.
Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa (2):
4.4.7.
Medidas e termos da legislação relativamente ao controlo (teste, vacinação, …) da doença:
4.4.8.
Medidas e termos da legislação relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão:
5.
Descrição geral dos custos e dos benefícios (3):
(1)
É fornecida uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição de todos os produtos que poderiam transmitir a doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de explorações infectadas tratamento terapêutico ou preventivo escolhido, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por abate e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração, ...).
(2)
É fornecida uma breve descrição dos procedimentos de controlo e, nomeadamente, das regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas.
(3)
É fornecida uma descrição de todos os custos para as autoridades e para a sociedade e dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.
Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos (1)
6.1.
Evolução da doença
6.1.1.
Dados sobre a evolução da doença (2)
6.1.1.1.
Dados sobre os efectivos (a) (um quadro por ano e por doença/espécie)
Ano:
Situação em (data):
Doença (b):
Espécie:
Região (c)
Número total de efectivos (d)
Número total de efectivos abrangidos pelo programa
Número de efectivos controlados (e)
Número de efectivos positivos (f)
Número de novos efectivos positivos (g)
Número de efectivos despovoados
% de efectivos positivos despovoados
Indicatores
% de cobertura dos efectivos
% de efectivos positivos Prevalência nos efectivos nel período
% de novos efectivos positivos Incidência nos efectivos
1
2
3
4
5
6
7
8 = (7/5) x 100
9 = (4/3) x 100
10 = (5/4) x 100
11 = (6/4) x 100
Total
(a)
Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
(b)
Doença e espécie animal, se necessário.
(c)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(d)
Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
(e)
Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
(f)
Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.
(g)
Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
(1)
São fornecidos os dados sobre a evolução da doença, em conformidade com os quadros infra, conforme adequado.
(2)
Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco.
Dados sobre os animais (um quadro por ano e por doença/espécie)
Ano:
Situação em (data):
Doença (a):
Espécie:
Região (b)
Número total de animais (c)
Número de animais (d) a testar no âmbito do programa
Número de animais (d) testados
Número de animais testados individualmente (e)
Número de animais positivos
Abate
Número de animais com resultados positivos abatidos o diminados
Número total de animais abatidos (f)
Indicadores
% de cobertura ao nível dos animais
% de animais positivos Prevalencia nos animais
1
2
3
4
5
6
7
8
9 = (4/3) x 100
10 = (6/4) x 100
Total
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
Doença e espécie animal, se necessário.
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.
Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores).
Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.
Número total de animais abatidos ou destruídos (a)
Quantidade de ovos destruídos (número ou kg) (a)
Quantidade de ovos destinados para ovoprodutos (número ou kg) (a)
(a1)
(a2)
(a3)
(a3)
(a4)
(a4)
(a3)
(a4)
(a3)
(a4)
(a3)
Total
(a)
Para a Salmonela zoonótico indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos — especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.
(b)
Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.
(c)
Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
(d)
Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.
(e)
Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de pé-de-página (d), uma amostra positiva deverá ser contabilizada apenas uma vez.
(1)
Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum, campilobacteriose e seus agentes.
Dados sobre o estatuto dos efectivos no final de cada ano (1)
Ano:
Doença (a):
Espécie:
Região (b)
Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (c)
Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa
Efectivos
Animais (j)
Desconhecido (d)
Efectivos
Animais (j)
Não indemne ou não oficialmente indemne
Último controlo positivo (e)
Efectivos
Animais (j)
Último controlo negativo (f)
Efectivos
Animais (j)
Indemne ou oficialmente indemne suspenso (g)
Efectivos
Animais (j)
Indemne (h)
Efectivos
Animais (j)
Oficialmente indemne (i)
Efectivos
Animais (j)
Total
(a)
Doença e espécie, se necessário.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(c)
No final do ano.
(d)
Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.
(e)
Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.
(f)
Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não «indemne» nem «oficialmente indemne».
(g)
Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença no termo do período de comunicação.
(h)
Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.
(i)
Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.
(j)
Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).
(1)
Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa.
Dados sobre programas de vacinação ou de tratamento (1)
Ano:
Doença (a):
Espécie:
Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:
Região (b)
Número total de efectivos (c)
Número total de animais
Informação sobre o programa de vacinação ou de tratamento (c)
Número de efectivos (c) no programa de vacinação ou de tratamento
Número de efectivos (c) vacinados ou tratados
Número de animais vacinados ou tratados
Número de doses de vacina ou de tratamento administradas
Número de adultos (d) vacinados
Número de animais jovens (d) vacinados
Total
(a)
Doença e espécie, se necessário.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(c)
Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
(d)
Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no programa.
(1)
Fornecer dados, sempre que adequado, para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose e Salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes.
Estimativa da população da espécie selvagem em causa
Espécie:
Espécie:
Espécie:
Espécie:
Total
(a)
Considera-se que o nível de caça é um método-padrão de cálculo. Explicar caso se utilize outro método.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(1)
Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes.
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(c)
Descrição dos testes (por exemplo, testes SN, Ab ELISA, RBT, etc.).
(d)
Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados (por exemplo, sexo, idade, animal reprodutor, animal de abate, etc.).
(e)
Descrição da amostra (por exemplo, sangue, soro, leite, etc.).
(f)
Descrição do objectivo (por exemplo, qualificação, vigilância, confirmação de casos suspeitos, controlo de campanhas, seroconversão, controlo de vacinas delectadas, teste de vacina, controlo de vacinação, etc.).
7.1.1.2.
Regime(s) de testes (1):
(1)
Descrever o regime de testes de acordo com as diferentes categorias, se adequado (quais os efectivos e animais, o número de animais por efectivo, a frequência e o intervalo de amostragem) com referência à legislação nacional e comunitária sempre que aplicável.
Objectivos em termos de teste de efectivos e animais (1)
7.1.2.1.
Objectivos em termos de teste de efectivos (a)
Doença (b):
Espécie:
Região (c)
Número total de efectivos (d)
Número total de efectivos abrangidos pelo programa
Número de efectivos que se prevê controlar (e)
Número previsto de efectivos positivos (f)
Número previsto de novos efectivos positivos (g)
Número de efectivos que se prevê despovoar
% de efectivos positivos que se prevê despovoar
Indicadores do objectivo
% prevista de cobertura dos efectivos
% previsto de efectivos positivos Prevalência prevista nos efectivos no período
% prevista de novos efectivos positivos Incidência prevista sobre os efectivos
1
2
3
4
5
6
7
8 = (7/5) x 100
9 = (4/3) x 100
10 = (5/4) x 100
11 = (6/4) x 100
Total
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
Doença e espécie animal, se necessário.
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.
Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.
Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.
(1)
Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco.
Número de animais a serem testados individualmente (e)
Número previsto de animais positivos
Abate
Número de animais com resultados positivos que se prevê abater ou eliminar
Número total de animais que se prevê abater (f)
Indicadores do objectivo
% de cobertura prevista ao nível dos animais
% prevista de animais positivos (prevalência animal prevista)
1
2
3
4
5
6
7
8
9 = (4/3) x 100
10 = (6/4) x 100
Total
(a)
Doença e espécie animal, se necessário.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(c)
Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
(d)
Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.
(e)
Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores).
(f)
Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.
Número total de animais que se prevê abater ou destruir (a)
(a4)
(a3)
Quantidade prevista de ovos destruídos (número ou kg) (a)
(a4)
(a3)
Quantidade prevista de ovos destinados para ovoprodutos (número ou kg) (a)
(a4)
(a3)
Total
(a)
Para a salmonela zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.
(b)
Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.
(c)
Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.
(d)
Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.
(e)
Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de pé-de-página (d), uma amostra positiva deverá ser contabilizada apenas uma vez.
(1)
Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum, campilobacteriose e seus agentes.
Objectivos em termos de qualificação de efectivos e animais (1)
Doença (a):
Espécie:
Regioão (b)
Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa
Efectivos
Animais (j)
Objectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (c)
Desconhecidos previstos (d)
Efectivos
Animais (j)
Não indemnes ou não oficialmente indemnes previstos
Último controlo positivo (e)
Efectivos
Animais (j)
Último controlo negativo (f)
Efectivos
Animais (j)
Indemnes ou oficialmente indemnes suspenso previstos (g)
Efectivos
Animais (j)
Indemnes previstos (h)
Efectivos
Animais (j)
Oficialmente indemnes previstos (i)
Efectivos
Animais (j)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Total
(a)
Doença e espécie, se necessário.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(c)
No final do ano.
(d)
Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.
(e)
Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.
(f)
Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não «indemne» nem «oficialmente indemne».
(g)
Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
(h)
Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
(i)
Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.
(j)
Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).
(1)
Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (Al + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa.
Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento
7.3.1.
Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (1)
Vacina(s) e regime de vacinação ou tratamento e regime de tratamento (2):
Doença (a):
Espécie:
Região (b)
Número total de efectivos (c) no programa de vacinação ou de tratamento
Número total de animais (c) no programa de vacinação ou de tratamento
Objectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamento
Número de efectivos (c) no programa de vacinação ou de tratamento
Número de efectivos (c) que se prevê vacinar ou tratar
Número de animais (c) que se prevê vacinar ou tratar
Número de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar
Número de adultos (d) que se prevê vacinar
Número de animais jovens (d) que se prevê vacinar
Total
(a)
Doença e espécie, se necessário.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(c)
Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.
(d)
Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no programa.
(1)
Fornecer dados para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades de embriões), brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum, Salmonella gallinarum, carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose, salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes.
(2)
Especificar a vacina e o regime de vacinação (quais os efectivos e animais, frequência e intervalo da vacinação) com referência à legislação nacional.
Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento das espécies selvagens (1)
Doença (a):
Espécie:
Região (b)
km quadrados
Objectivos do programa de vacinação ou de tratamento
Número de doses de vacina ou tratamentos que se prevê administrar na campanha
Número previsto de campanhas
Número total de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar
Total
(a)
Doença e espécie, se necessário.
(b)
Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.
(2)
Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africana, doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes.
Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação e controlo de EET (1) co-financiados pela Comunidade
1.
Identificação do programa
Estado-membro:
Doença(s) (2):
Ano de execução:
Referência do presente documento:
Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):
Data de envio à Comissão:
2.
Descrição do programa:
3.
Descrição da situação epidemiológica da doença:
4.
Medidas incluídas no programa
4.1.
Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa:
4.2.
Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado:
4.3.
Sistema em vigor para o registo das explorações:
4.4.
Sistema em vigor para o registo dos animais:
4.5.
Medidas em vigor relativamente à notificação da doença:
4.6.
Monitorização
4.6.1.
Monitorização dos bovinos
Estimativa do número de testes
Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 (3)
Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.2, 4.2 e 4.3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001
Outros (especificar).
(1)
Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) e Tremor Epizoótico.
(2)
Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para o controlo e a erradicação de doenças diferentes.
(3)
JO L 147 de 31.5.2001, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2245/2003 (JO L 283 de 19.12.2003, p. 28).
Animais a serem eliminados ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001
4.7.3.
Programa de criação de animais destinado à selecção de resistência às EET em ovinos
4.7.3.1.
Descrição geral (1):
4.7.3.2.
Quadro-resumo
Número estimado
Ovelhas cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão (2)
Carneiros cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão
(1)
Descrição do programa de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na Decisão 2003/100/CE da Comissão [pode fazer-se referência ao relatório mencionado na alínea a) do artigo 5.o].
3.1. Determinação do genótipo de animais no âmbito das medidas estabelecidas pelo regulamento (CE) no 999/2001 (1)
Método
3.2. Determinação do genótipo de animais no âmbito de um programa de criação, tal como estabelecido na Decisão 2003/100/CE da Comissão (2)
Método
4. Abate obrigatório
4.1. Compensação pelos animais a serem eliminados ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001