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16.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 14/11 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8736 — Toohil Telecom/Eircom)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 14/09)
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1. |
Em 8 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
A Toohil Telecom adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Eircom. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Toohil Telecom: faz parte do grupo de empresas controladas por Xavier Niel, as quais investem essencialmente nos seguintes setores: telecomunicações, meios de comunicação, tecnologia, jovens empresas e imobiliário. Em especial, Xavier Niel controla a empresa francesa Iliad, que se dedica à prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, de acesso à Internet e de alojamento de sítios Web. — Eircom: presta uma série de serviços de telefonia fixa, dados, banda larga de elevado débito, telefonia móvel, televisão, voz sobre IP e Wi-Fi a consumidores individuais, agregados familiares, profissionais, grossistas, pequenas e médias empresas e administração pública da República da Irlanda. Oferece igualmente uma série de serviços de conectividade a clientes do setor público na Irlanda do Norte, bem como a empresas irlandesas com filiais ou sucursais no Reino Unido. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8736 — Toohil Telecom/Eircom As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.