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31.5.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/11 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10294 — MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 205/08)
1.
Em 20 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG», Japão); |
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Sumitomo Mitsui Financial Group, Inc. («SMFG», Japão); |
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Mizuho Financial Group, Inc. («MHFG», Japão); e |
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Resona Holdings, Inc. («Resona HD», Japão). |
A MUFG, a SMFG, a MHFG e a Resona HD adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da COTRA Co., Ltd. (Japão), uma empresa comum recém-criada («JV»).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A MUFG, SMFG, MHFG e Resona HD são grupos bancários sediados no Japão; |
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A empresa comum desenvolverá e criará uma nova infraestrutura alternativa de pagamentos eletrónicos exclusivamente no Japão, destinada principalmente a pequenas transações entre particulares. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10294 – MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).