4.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/11


PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 28 de outubro de 2020

sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

(CON/2020/26)

(2020/C 372/03)

Introdução e base jurídica

Em 14 de outubro de 2020 o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre a Recomendação do Conselho de 9 de outubro de 2020 relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (1).

A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Observações genéricas

1.

A Recomendação do Conselho, que foi submetida ao Conselho Europeu e é agora objeto de consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do BCE, recomenda a nomeação de Frank ELDERSON como membro da Comissão Executiva do BCE, por um mandato de oito anos, com início em 15 de dezembro de 2020.

2.

O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme exigido no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado.

3.

O Conselho do BCE não coloca objeções à recomendação do Conselho relativa à nomeação de Frank Elderson como membro da Comissão Executiva do BCE.

Feito em Frankfurt am Main, em 28 de outubro de 2020.

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE


(1)  JO C 338 de 12.10.2020, p. 2.