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31.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 38/20 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8773 — LetterOne/BASF/Wintershall DEA)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 38/08)
1.
Em 24 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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LetterOne Holdings («LetterOne», Luxemburgo); |
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BASF S.E. («BASF», Alemanha); |
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Wintershall DEA, que será controlada conjuntamente pela LetterOne e pela BASF. |
A LetterOne e a BASF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— LetterOne: sociedade de investimento privado que se dedica a investimentos no setor da energia. A LetterOne detém a DEA Deutsche Erdoel AG, uma empresa internacional de exploração e produção de petróleo e gás;
— BASF: atividade exercida principalmente no setor químico, com uma carteira que abrange produtos químicos, produtos de desempenho, materiais e soluções funcionais, soluções agrícolas e petróleo e gás. A BASF detém a Wintershall Holding GmbH, ativa na exploração e produção de petróleo e gás, nomeadamente na Europa;
— Wintershall DEA: irá combinar a atividade da Wintershall e da DEA e desenvolver a sua atividade sobretudo na prospeção e produção de petróleo e gás e, de forma limitada, no transporte de gás.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.8773 — LetterOne/BASF/Wintershall DEA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).