31.1.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8773 — LetterOne/BASF/Wintershall DEA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 38/08)

1.   

Em 24 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

LetterOne Holdings («LetterOne», Luxemburgo);

—

BASF S.E. («BASF», Alemanha);

—

Wintershall DEA, que será controlada conjuntamente pela LetterOne e pela BASF.

A LetterOne e a BASF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   LetterOne: sociedade de investimento privado que se dedica a investimentos no setor da energia. A LetterOne detém a DEA Deutsche Erdoel AG, uma empresa internacional de exploração e produção de petróleo e gás;

—   BASF: atividade exercida principalmente no setor químico, com uma carteira que abrange produtos químicos, produtos de desempenho, materiais e soluções funcionais, soluções agrícolas e petróleo e gás. A BASF detém a Wintershall Holding GmbH, ativa na exploração e produção de petróleo e gás, nomeadamente na Europa;

—   Wintershall DEA: irá combinar a atividade da Wintershall e da DEA e desenvolver a sua atividade sobretudo na prospeção e produção de petróleo e gás e, de forma limitada, no transporte de gás.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8773 — LetterOne/BASF/Wintershall DEA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).