1997R1093 — PT — 01.01.2005 — 005.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 1093/97 DA COMISSÃO

de 16 de Junho de 1997

que estabelece normas de comercialização aplicáveis aos melões e às melancias

(JO L 158, 17.6.1997, p.21)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios (Jornal Oficial da União Europeia L 139 de 30 de Abril de 2004)

L 325

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28.10.2004