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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/1689

13.3.2025

DECISÃO DO CONSELHO

de 5 de março de 2025

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

(C/2025/1689)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

O artigo 3.o da Decisão de 22 de julho de 2003 estabelece que o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho («Comité») é composto por três membros efetivos, em número de um representante das administrações nacionais, um representante das organizações de trabalhadores e um representante das organizações das entidades patronais, por cada Estado-Membro, e que por cada um dos membros efetivos podem ser nomeados dois membros suplentes.

(2)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité são nomeados pelo Conselho, em conformidade com o artigo 3.o da Decisão de 22 de julho de 2003, com base nas listas de candidatos que lhe são apresentadas pelos Estados-Membros.

(3)

Pelas decisões de 24 de fevereiro de 2022 (2), 29 de março de 2022 (3), 12 de julho de 2022 (4), 21 de março de 2023 (5), 1 de junho de 2023 (6), 25 de julho de 2023 (7), 29 de janeiro de 2024 (8) e 11 de março de 2024 (9), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025.

(4)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité permanecem em funções até à sua substituição ou até os respetivos mandatos serem renovados.

(5)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité devem ser nomeados por um período de três anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 6 de março de 2025 e 5 de março de 2028:

I.

REPRESENTANTES DAS ADMINISTRAÇÕES NACIONAIS

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Gunter KATHAGEN

Véronique CRUTZEN

Fabienne SCANDELLA

Bulgária

Vaska SEMERDZHIEVA

Darina KONOVA

Nikolay ARNAUDOV

Chéquia

Lucie KYSELOVÁ

Jaroslav HLAVÍN

Aneta KOVÁŘOVÁ

Dinamarca

Annemarie KNUDSEN

Anne-Marie VON BENZON

Alemanha

Thomas VOIGTLÄNDER

Sebastian HAUS-RYBICKI

Milena WASSERMANN

Estónia

Eva PÕLDIS

Marika LIIV

Silja SOON

Irlanda

Adrienne DUFF

Fiona KILCULLEN

Marie DALTON

Grécia

 

 

Espanha

Aitana GARÍ PÉREZ

María Mercedes TEJEDOR EIBAR

Belén PÉREZ AZNAR

França

MMarie-Lise CARTON-ZITO

Maxime PRADIER

Heidi BORREL

Croácia

Marina PRELEC

Žanna JANČIEV

Jere GAŠPEROV

Itália

Antonio VALENTI

Laura TOMASSINI

Chipre

Aristodemos ECONOMIDES

Marina KOUYIALIS

Philippos VASSILIOU

Letónia

Māra VĪKSNE

Jolanta GEDUŠA

Renārs LŪSIS

Lituânia

Rasa JAKUBĖNIENĖ

Gintarė BUŽINSKAITĖ

Rasa ŠIDAGYTĖ

Luxemburgo

Patrice FURLANI

Marco BOLY

Armin KOEGEL

Hungria

Péter NESZTINGER

Ferenc NÉDÓ

Attila LUMNICZKY

Malta

Silvio FARRUGIA

Shylon MUSCAT

Catriona DEBATTISTA FRANCICA

Países Baixos

Hanneke VAN DEN BOUT

Martin DEN HELD

Janneke FABER

Áustria

Alexandra MARX

Gertrud BREINDL

Gerlinde ZINIEL

Polónia

Agnieszka WOLSKA

Katarzyna BUSZKIEWICZ-SEFERYŃSKA

Roman SĄSIADEK

Portugal

Fernanda CAMPOS

Paula SOUSA

Lucília DUARTE

Roménia

Elena PERJU

Veronica HAȘ

Ovidia Livia NEAGOE

Eslovénia

Nikolaj PETRIŠIČ

Vladka KOMEL

Etbin TRATNIK

Eslováquia

Adam ŠULÍK

Marián LIZANEC

Ivana OLACHOVÁ

Finlândia

Raimo ANTILA

Liisa HAKALA

Sirkku SAARIKOSKI

Suécia

Anne-Sofie DALENG

Minke WERSÄLL

Magnus FALK

II.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Caroline VERDOOT

Kris VAN EYCK

Laurent LORTHIOIR

Bulgária

Ognyan ATANASOV

Alexander ZAGOROV

Vladimir VLADIMIROV

Chéquia

Radka SOKOLOVÁ

Radek BRABEC

Dinamarca

Can GARIP SARIALTUN

Anja HANSEN

Alemanha

Sebastian SCHNEIDER

Markus NÖTHEN

Moriz Boje TIEDEMANN

Estónia

Evelin TOMSON

Argo SOON

Irlanda

Sylvester CRONIN

Frank VAUGHAN

Dessie ROBINSON

Grécia

 

 

Espanha

Patricia RUÍZ MARTÍNEZ

Rubén PINEL BALLESTEROS

José DE LAS MORERAS TORO

França

Abderrafik ZAIGOUCHE

Laurent PICOTO

Romain LASSERRE

Croácia

Katarina RUMORA

Ivana ŠEPAK-ROBIĆ

Sunčica BRNADIĆ

Itália

Irene DELARIA

Sebastiano CALLERI

Cinzia FRASCHERI

Chipre

Evangelos EVANGELOU

Nicos ANDREOU

Pambos CHRISTODOULOU

Letónia

Mārtiņš PUŽULS

Vladimirs NOVIKOVS

Kaspars RĀCENĀJS

Lituânia

Audrius GELŽINIS

Ričardas GARUOLIS

Kęstutis JUKNYS

Luxemburgo

Hernani GOMES

Jean-Luc DE MATTEIS

Christophe KNEBELER

Hungria

Sára FELSZEGHI

László MISKÉRI

László KOVÁCS

Malta

Anthony CASARU

Isabelle FARRUGIA

Victor CARACHI

Países Baixos

Marike SCHOONEVELDT

Wim VAN VEELEN

Aleid RINGELBERG

Áustria

Dorottya KICKINGER

Julia NEDJELIK-LISCHKA

Petra STREITHOFER

Polónia

Agnieszka OLCHIN

Piotr DUBROWNIK

Paulina BARAŃSKA

Portugal

Maria Helena GRAÇA FREITAS MARTINS

Helder Jorge VILELA PIRES

Vanda Teresa PEREIRA DA CRUZ

Roménia

Dan NĂSTASE

Nicolae BĂICAN

Dumitru FORNEA

Eslovénia

Martina VUK

Mirsad BEGIĆ

Eslováquia

Miriam ŽITNÁKOVÁ

Michal GEDAJ

Vladimír KMEC

Finlândia

Anne MIRONEN

Ida NUMMELIN

Lotta SAVINKO

Suécia

Cyrene WAERN

Karin FRISTEDT

Boel CALLERMO

III.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Samuël JAUPART

Marc DE WILDE

Bulgária

Boril TASHEV

Petya GEOREVA

Zhasmina SARAIVANOVA

Chéquia

Martin RÖHRICH

Veronika PASEKOVÁ

Martina KROUPOVÁ

Dinamarca

Clemens ØRNSTRUP ETZERODT

Maria Bille HØEG

Sune Fejerskov RØNDE

Alemanha

Melek GECICI

Stefan ENGEL

Malalay OSMANI

Estónia

Marju PEÄRNBERG

Katrin MEOS

Ille NAKURT-MURUMAA

Irlanda

Michael GILLEN

Katharine MURRAY

Elaine BOWERS

Grécia

 

 

Espanha

Miriam PINTO LOMEÑA

Vicente SÁNCHEZ JIMÉNEZ

Laura CASTRILLO NÚÑEZ

França

Franck GAMBELLI

Patrick LEVY

Jean-Baptiste MOUSTIE

Croácia

Nenad SEIFERT

Ivan SARIĆ

Anny BRUSIĆ

Itália

Fabiola LEUZZI

Paolo PERRUZZA

Pier Paolo MASCIOCCHI

Chipre

Emilios MICHAEL

Polyvios POLYVIOU

Amalia PAPAIOANNOU

Letónia

Anete NEILANDE

Rihards BLESE

Sintija SĒJĒJA

Lituânia

Rūta JASIENĖ

Rūta GLOBYTĖ

Skirmantė BRŪZGIENĖ

Luxemburgo

Marco JACOBY

Marco KIEFFER

Fabienne LANG

Hungria

István KOMORÓCZKI

Melinda PARRAGHNÉ GÁL

Judit H. NAGY

Malta

Aaron AZZOPARDI

Joe DELIA

Andy TANTI

Países Baixos

Naomi COLVOORT

Anneloes GOOSSENS

Jurre DE HAAN

Áustria

Christa SCHWENG

Tobias SONNWEBER

Clemens ROSENMAYR

Polónia

Rafał CHRYNYK

Robert LISICKI

Aleksandra MINKOWICZ-FLANEK

Portugal

Luís HENRIQUE

Marcelino PENA COSTA

Fábio GARCIA

Roménia

Iulia VASILACHE

Marius OLARIU

Gabriel BADEA

Eslovénia

Karmen FORTUNA JEFIM

Nataša CVETEK

Miro SMREKAR

Eslováquia

Dagmar WITTGRÜBEROVÁ

Daša ŠULEKOVÁ

Róbert MEITNER

Finlândia

Anne SALOMAA

Auli RYTIVAARA

Mikko RÄSÄNEN

Suécia

Cecilia ANDERSSON

Malin NILSSON

Anders WESTLUND

Artigo 2.o

O Conselho nomeará posteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2025.

Pelo Conselho

O Presidente

T. SIEMONIAK


(1)   JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

(2)  Decisão do Conselho de 24 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).

(3)  Decisão do Conselho de 29 de março de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Chéquia, da França e da Suécia (JO C 143 de 31.3.2022, p. 3).

(4)  Decisão do Conselho de 12 de julho de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Itália (JO C 271 de 14.7.2022, p. 4).

(5)  Decisão do Conselho de 21 de março de 2023, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca (JO C 109 de 24.3.2023, p. 71).

(6)  Decisão do Conselho de 1 de junho de 2023, que nomeia um membro do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Irlanda (JO C 199 de 7.6.2023, p. 2).

(7)  Decisão do Conselho de 25 de julho de 2023, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Hungria (JO C 264 de 27.7.2023, p. 35).

(8)  Decisão do Conselho de 29 de janeiro de 2024, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação dos Países Baixos (JO C, C/2024/1287, 31.1.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1287/oj).

(9)  Decisão do Conselho de 11 de março de 2024, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca (JO C, C/2024/2200, 14.3.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2200/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1689/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)