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MAPA GERAL DE RECEITAS

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIÃO

Cálculo do financiamento do orçamento

Afetação dos recursos da União a fim de assegurar, nos termos do artigo 311.o do TFUE, o financiamento do orçamento anual da União

Descrição das receitas	Orçamento 2024 (1)	Orçamento 2023 (2)	Variação (%)
Receitas diversas (títulos 3 a 6)	6 131 117 988	11 643 369 035	–47,34
Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 2 0, artigo 2 0 0)	632 625 574	2 519 010 950	–74,89
Saldos e ajustamentos (capítulos 2 1, 2 2, 2 3 e 2 4)	p.m.	p.m.	—
Total das receitas dos títulos 2 a 6	6 763 743 562	14 162 379 985	–52,24
Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)	24 620 400 000	23 730 100 000	+3,75
Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)	23 616 137 250	22 458 526 500	+5,15
Recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico (quadro 3, capítulo 1 7)	7 093 555 280	7 201 885 360	–1,50
Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 4, capítulo 1 4)	84 683 638 505	97 650 082 928	–13,28
Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 (3), (4)	140 013 731 035	151 040 594 788	–7,30
Total das receitas (5)	146 777 474 597	165 202 974 773	–11,15

Quadro 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053

Estado-Membro	1 % da matéria coletável «IVA» não nivelada	1 % do rendimento nacional bruto	Taxa de nivelamento (em %)	1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento	1 % da base «IVA» nivelada (6)	Estados-Membros cuja base IVA está nivelada
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Bélgica	2 458 073 000	6 053 077 000	50	3 026 538 500	2 458 073 000
Bulgária	485 944 000	986 492 000	50	493 246 000	485 944 000
Chéquia	1 381 193 000	3 303 904 000	50	1 651 952 000	1 381 193 000
Dinamarca	1 644 830 000	4 024 834 000	50	2 012 417 000	1 644 830 000
Alemanha	18 671 727 000	44 177 819 000	50	22 088 909 500	18 671 727 000
Estónia	198 069 000	411 271 000	50	205 635 500	198 069 000
Irlanda	1 311 262 000	4 306 468 000	50	2 153 234 000	1 311 262 000
Grécia	956 124 000	2 337 353 000	50	1 168 676 500	956 124 000
Espanha	7 177 495 000	14 907 594 000	50	7 453 797 000	7 177 495 000
França	14 424 761 000	30 027 033 000	50	15 013 516 500	14 424 761 000
Croácia	455 555 000	775 338 000	50	387 669 000	387 669 000	Croácia
Itália	9 414 014 000	21 373 179 000	50	10 686 589 500	9 414 014 000
Chipre	202 758 000	282 122 000	50	141 061 000	141 061 000	Chipre
Letónia	210 650 000	450 918 000	50	225 459 000	210 650 000
Lituânia	340 270 000	764 050 000	50	382 025 000	340 270 000
Luxemburgo	439 386 000	583 760 000	50	291 880 000	291 880 000	Luxemburgo
Hungria	943 801 000	2 122 059 000	50	1 061 029 500	943 801 000
Malta	102 827 000	179 697 000	50	89 848 500	89 848 500	Malta
Países Baixos	4 872 698 000	10 430 238 000	50	5 215 119 000	4 872 698 000
Áustria	2 373 455 000	5 082 933 000	50	2 541 466 500	2 373 455 000
Polónia	4 023 815 000	7 884 404 000	50	3 942 202 000	3 942 202 000	Polónia
Portugal	1 301 810 000	2 651 464 000	50	1 325 732 000	1 301 810 000
Roménia	1 253 684 000	3 485 670 000	50	1 742 835 000	1 253 684 000
Eslovénia	332 589 000	676 624 000	50	338 312 000	332 589 000
Eslováquia	571 831 000	1 279 109 000	50	639 554 500	571 831 000
Finlândia	1 117 920 000	2 886 018 000	50	1 443 009 000	1 117 920 000
Suécia	2 425 597 000	5 831 366 000	50	2 915 683 000	2 425 597 000
Total	79 092 138 000	177 274 794 000		88 637 397 000	78 720 457 500

Quadro 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 (capítulo 1 3)

Estado-Membro	1% da base «IVA» nivelada	Taxa uniforme dos recursos próprios baseados no RNB (em %)	Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	2 458 073 000	0,30	737 421 900
Bulgária	485 944 000	0,30	145 783 200
Chéquia	1 381 193 000	0,30	414 357 900
Dinamarca	1 644 830 000	0,30	493 449 000
Alemanha	18 671 727 000	0,30	5 601 518 100
Estónia	198 069 000	0,30	59 420 700
Irlanda	1 311 262 000	0,30	393 378 600
Grécia	956 124 000	0,30	286 837 200
Espanha	7 177 495 000	0,30	2 153 248 500
França	14 424 761 000	0,30	4 327 428 300
Croácia	387 669 000	0,30	116 300 700
Itália	9 414 014 000	0,30	2 824 204 200
Chipre	141 061 000	0,30	42 318 300
Letónia	210 650 000	0,30	63 195 000
Lituânia	340 270 000	0,30	102 081 000
Luxemburgo	291 880 000	0,30	87 564 000
Hungria	943 801 000	0,30	283 140 300
Malta	89 848 500	0,30	26 954 550
Países Baixos	4 872 698 000	0,30	1 461 809 400
Áustria	2 373 455 000	0,30	712 036 500
Polónia	3 942 202 000	0,30	1 182 660 600
Portugal	1 301 810 000	0,30	390 543 000
Roménia	1 253 684 000	0,30	376 105 200
Eslovénia	332 589 000	0,30	99 776 700
Eslováquia	571 831 000	0,30	171 549 300
Finlândia	1 117 920 000	0,30	335 376 000
Suécia	2 425 597 000	0,30	727 679 100
Total	78 720 457 500		23 616 137 250

Quadro 3

Repartição dos recursos próprios baseados nos resíduos de embalagens de plástico nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 (capítulo 1 7)

Estado-Membro	Resíduos de embalagens de plástico não reciclados (kg)	Taxa de mobilização por kg em EUR	Contribuição bruta	Redução de montante fixo	Contribuição líquida
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)	(4)	(5) = (3) – (4)
Bélgica	210 481 600		168 385 280		168 385 280
Bulgária	78 333 100		62 666 480	22 000 000	40 666 480
Chéquia	151 911 000		121 528 800	32 187 600	89 341 200
Dinamarca	174 315 600		139 452 480		139 452 480
Alemanha	1 775 737 600		1 420 590 080		1 420 590 080
Estónia	30 721 000		24 576 800	4 000 000	20 576 800
Irlanda	239 431 900		191 545 520		191 545 520
Grécia	128 174 800		102 539 840	33 000 000	69 539 840
Espanha	1 021 478 800		817 183 040	142 000 000	675 183 040
França	1 881 735 000		1 505 388 000		1 505 388 000
Croácia	46 091 100		36 872 880	13 000 000	23 872 880
Itália	1 283 130 600	0,80	1 026 504 480	184 048 000	842 456 480
Chipre	10 704 200		8 563 360	3 000 000	5 563 360
Letónia	29 035 800		23 228 640	6 000 000	17 228 640
Lituânia	42 100 600		33 680 480	9 000 000	24 680 480
Luxemburgo	15 275 900		12 220 720		12 220 720
Hungria	349 653 800		279 723 040	30 000 000	249 723 040
Malta	14 686 800		11 749 440	1 415 900	10 333 540
Países Baixos	294 526 000		235 620 800		235 620 800
Áustria	211 597 900		169 278 320		169 278 320
Polónia	791 305 700		633 044 560	117 000 000	516 044 560
Portugal	272 224 800		217 779 840	31 322 000	186 457 840
Roménia	350 584 500		280 467 600	60 000 000	220 467 600
Eslovénia	29 768 900		23 815 120	6 279 700	17 535 420
Eslováquia	56 783 400		45 426 720	17 000 000	28 426 720
Finlândia	109 384 300		87 507 440		87 507 440
Suécia	156 835 900		125 468 720		125 468 720
Total	9 756 010 600		7 804 808 480	711 253 200	7 093 555 280

Quadro 4

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos próprios com base no RNB, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea d), da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 (capítulo 1 4)

Estado-Membro	1 % do RNB	Taxa uniforme do recurso próprio «complementar»	Recurso próprio «complementar» à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	6 053 077 000		2 891 536 766
Bulgária	986 492 000		471 244 276
Chéquia	3 303 904 000		1 578 265 052
Dinamarca	4 024 834 000		1 922 651 155
Alemanha	44 177 819 000		21 103 611 909
Estónia	411 271 000		196 462 926
Irlanda	4 306 468 000		2 057 186 874
Grécia	2 337 353 000		1 116 546 532
Espanha	14 907 594 000		7 121 313 035
França	30 027 033 000		14 343 823 792
Croácia	775 338 000		370 376 642
Itália	21 373 179 000		10 209 903 638
Chipre	282 122 000		134 768 835
Letónia	450 918 000	0,4776970 (7)	215 402 179
Lituânia	764 050 000		364 984 398
Luxemburgo	583 760 000		278 860 405
Hungria	2 122 059 000		1 013 701 233
Malta	179 697 000		85 840 719
Países Baixos	10 430 238 000		4 982 493 475
Áustria	5 082 933 000		2 428 101 881
Polónia	7 884 404 000		3 766 356 193
Portugal	2 651 464 000		1 266 596 417
Roménia	3 485 670 000		1 665 094 126
Eslovénia	676 624 000		323 221 260
Eslováquia	1 279 109 000		611 026 541
Finlândia	2 886 018 000		1 378 642 161
Suécia	5 831 366 000		2 785 626 085
Total	177 274 794 000		84 683 638 505

QUADRO 5

Reduções anuais de montante fixo do RNB para determinados Estados-Membros e respetivo financiamento nos termos do artigo 2.o, n.o 4, da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 (capítulo 1 6)

Estado-Membro	Redução bruta	Percentagem da base RNB	Financiamento da redução bruta a favor da Dinamarca, da Alemanha, dos Países Baixos, da Áustria e da Suécia	Financiamento líquido da redução a favor da Dinamarca, da Alemanha, dos Países Baixos, da Áustria e da Suécia
	(1)	(2)	(3)	(4) = (1) + (3)
Bélgica		3,41	304 781 626	304 781 626
Bulgária		0,56	49 671 371	49 671 371
Chéquia		1,86	166 356 588	166 356 588
Dinamarca	- 442 604 609	2,27	202 656 509	- 239 948 100
Alemanha	-4 309 818 359	24,92	2 224 420 326	-2 085 398 033
Estónia		0,23	20 708 120	20 708 120
Irlanda		2,43	216 837 209	216 837 209
Grécia		1,32	117 689 276	117 689 276
Espanha		8,41	750 620 014	750 620 014
França		16,94	1 511 906 745	1 511 906 745
Croácia		0,44	39 039 447	39 039 447
Itália		12,06	1 076 172 045	1 076 172 045
Chipre		0,16	14 205 271	14 205 271
Letónia		0,25	22 704 407	22 704 407
Lituânia		0,43	38 471 079	38 471 079
Luxemburgo		0,33	29 393 203	29 393 203
Hungria		1,20	106 848 896	106 848 896
Malta		0,10	9 048 017	9 048 017
Países Baixos	-2 255 287 678	5,88	525 178 333	-1 730 109 345
Áustria	- 663 319 905	2,87	255 933 401	- 407 386 504
Polónia		4,45	396 991 724	396 991 724
Portugal		1,50	133 505 242	133 505 242
Roménia		1,97	175 508 782	175 508 782
Eslovénia		0,38	34 069 047	34 069 047
Eslováquia		0,72	64 405 082	64 405 082
Finlândia		1,63	145 315 392	145 315 392
Suécia	-1 255 024 741	3,29	293 618 140	- 961 406 601
Total	-8 926 055 292	100,00	8 926 055 292	0
Deflator de preços do PIB da UE, em EUR (previsões económicas da primavera de 2023): a) 2020 UE-27 = 107,1892 ; b) 2024 UE-27 = 125,8420
Quantia fixa para a Dinamarca a preços de 2024: 377 000 000 EUR × [ (b/a) ] = 442 604 609 EUR
Quantia fixa para a Alemanha a preços de 2024: 3 671 000 000 EUR × [ (b/a) ] = 4 309 818 359 EUR
Quantia fixa para os Países Baixos a preços de 2024: 1 921 000 000 EUR × [ (b/a) ] = 2 255 287 678 EUR
Quantia fixa para a Áustria a preços de 2024: 565 000 000 EUR × [ (b/a) ] = 663 319 905 EUR
Quantia fixa para a Suécia a preços de 2024: 1 069 000 000 EUR × [ (b/a) ] = 1 255 024 741 EUR

QUADRO 6

Recapitulação do financiamento (8) do orçamento geral por categoria de recurso próprio e por Estado-Membro

Estado-Membro	Recursos próprios tradicionais (RPT)							Recursos próprios baseados no IVA e RNB			Total dos recursos próprios (9)
Estado-Membro	Quotizações líquidas no setor do açúcar (75 %)	Direitos aduaneiros líquidos (75 %)	Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)	Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) (p.m.)	Recursos próprios baseados no IVA	Recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico	Recursos próprios baseados no RNB	Reduções de montante fixo do RNB e respetivo financiamento	Total das «contribuições nacionais»	Parte no total das «contribuições nacionais» (%)	Total dos recursos próprios (9)
	(1)	(2)	(3) = (1) + (2)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9) = (5) + (6) +(7) + (8)	(10)	(11) = (3) + (9)
Bélgica	p.m.	2 252 900 000	2 252 900 000	750 966 667	737 421 900	168 385 280	2 891 536 766	304 781 626	4 102 125 572	3,55	6 355 025 572
Bulgária	p.m.	179 700 000	179 700 000	59 900 000	145 783 200	40 666 480	471 244 276	49 671 371	707 365 327	0,61	887 065 327
Chéquia	p.m.	487 600 000	487 600 000	162 533 333	414 357 900	89 341 200	1 578 265 052	166 356 588	2 248 320 740	1,95	2 735 920 740
Dinamarca	p.m.	456 900 000	456 900 000	152 300 000	493 449 000	139 452 480	1 922 651 155	- 239 948 100	2 315 604 535	2,01	2 772 504 535
Alemanha	p.m.	4 987 900 000	4 987 900 000	1 662 633 334	5 601 518 100	1 420 590 080	21 103 611 909	-2 085 398 033	26 040 322 056	22,57	31 028 222 056
Estónia	p.m.	68 300 000	68 300 000	22 766 667	59 420 700	20 576 800	196 462 926	20 708 120	297 168 546	0,26	365 468 546
Irlanda	p.m.	556 200 000	556 200 000	185 400 000	393 378 600	191 545 520	2 057 186 874	216 837 209	2 858 948 203	2,48	3 415 148 203
Grécia	p.m.	355 600 000	355 600 000	118 533 333	286 837 200	69 539 840	1 116 546 532	117 689 276	1 590 612 848	1,38	1 946 212 848
Espanha	p.m.	2 227 500 000	2 227 500 000	742 500 000	2 153 248 500	675 183 040	7 121 313 035	750 620 014	10 700 364 589	9,27	12 927 864 589
França	p.m.	2 334 400 000	2 334 400 000	778 133 333	4 327 428 300	1 505 388 000	14 343 823 792	1 511 906 745	21 688 546 837	18,80	24 022 946 837
Croácia	p.m.	63 300 000	63 300 000	21 100 000	116 300 700	23 872 880	370 376 642	39 039 447	549 589 669	0,48	612 889 669
Itália	p.m.	2 711 800 000	2 711 800 000	903 933 333	2 824 204 200	842 456 480	10 209 903 638	1 076 172 045	14 952 736 363	12,96	17 664 536 363
Chipre	p.m.	41 400 000	41 400 000	13 800 000	42 318 300	5 563 360	134 768 835	14 205 271	196 855 766	0,17	238 255 766
Letónia	p.m.	68 900 000	68 900 000	22 966 667	63 195 000	17 228 640	215 402 179	22 704 407	318 530 226	0,28	387 430 226
Lituânia	p.m.	169 800 000	169 800 000	56 600 000	102 081 000	24 680 480	364 984 398	38 471 079	530 216 957	0,46	700 016 957
Luxemburgo	p.m.	16 600 000	16 600 000	5 533 333	87 564 000	12 220 720	278 860 405	29 393 203	408 038 328	0,35	424 638 328
Hungria	p.m.	258 700 000	258 700 000	86 233 333	283 140 300	249 723 040	1 013 701 233	106 848 896	1 653 413 469	1,43	1 912 113 469
Malta	p.m.	23 300 000	23 300 000	7 766 667	26 954 550	10 333 540	85 840 719	9 048 017	132 176 826	0,11	155 476 826
Países Baixos	p.m.	3 648 800 000	3 648 800 000	1 216 266 667	1 461 809 400	235 620 800	4 982 493 475	-1 730 109 345	4 949 814 330	4,29	8 598 614 330
Áustria	p.m.	294 000 000	294 000 000	98 000 000	712 036 500	169 278 320	2 428 101 881	- 407 386 504	2 902 030 197	2,51	3 196 030 197
Polónia	p.m.	1 510 200 000	1 510 200 000	503 400 000	1 182 660 600	516 044 560	3 766 356 193	396 991 724	5 862 053 077	5,08	7 372 253 077
Portugal	p.m.	278 800 000	278 800 000	92 933 333	390 543 000	186 457 840	1 266 596 417	133 505 242	1 977 102 499	1,71	2 255 902 499
Roménia	p.m.	348 500 000	348 500 000	116 166 667	376 105 200	220 467 600	1 665 094 126	175 508 782	2 437 175 708	2,11	2 785 675 708
Eslovénia	p.m.	272 400 000	272 400 000	90 800 000	99 776 700	17 535 420	323 221 260	34 069 047	474 602 427	0,41	747 002 427
Eslováquia	p.m.	140 500 000	140 500 000	46 833 333	171 549 300	28 426 720	611 026 541	64 405 082	875 407 643	0,76	1 015 907 643
Finlândia	p.m.	220 200 000	220 200 000	73 400 000	335 376 000	87 507 440	1 378 642 161	145 315 392	1 946 840 993	1,69	2 167 040 993
Suécia	p.m.	646 200 000	646 200 000	215 400 000	727 679 100	125 468 720	2 785 626 085	- 961 406 601	2 677 367 304	2,32	3 323 567 304
Total	p.m.	24 620 400 000	24 620 400 000	8 206 800 000	23 616 137 250	7 093 555 280	84 683 638 505	0	115 393 331 035	100,00	140 013 731 035

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

Título	Rubrica	Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 3/2024	Novo montante
1	RECURSOS PRÓPRIOS	140 646 356 609	– 632 625 574	140 013 731 035
2	EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS	—	632 625 574	632 625 574
3	RECEITAS ADMINISTRATIVAS	2 124 029 799		2 124 029 799
4	RECEITAS FINANCEIRAS, JUROS DE MORA E COIMAS	149 343 107		149 343 107
5	GARANTIAS ORÇAMENTAIS E OPERAÇÕES DE CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	p.m.		p.m.
6	RECEITAS, CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSOS RELACIONADOS COM POLÍTICAS DA UNIÃO	3 857 745 082		3 857 745 082
	TOTAL GERAL	146 777 474 597		146 777 474 597

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Artigo

Número

Rubrica

Estimativa 2024

Orçamento retificativo n.o 3/2024

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Quotizações sobre o açúcar

p.m.

CAPÍTULO 1 1 — TOTAIS

p.m.

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos

24 620 400 000

CAPÍTULO 1 2 — TOTAIS

24 620 400 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado

23 616 137 250

CAPÍTULO 1 3 — TOTAIS

23 616 137 250

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto

85 316 264 079

– 632 625 574

84 683 638 505

CAPÍTULO 1 4 — TOTAIS

85 316 264 079

– 632 625 574

84 683 638 505

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Reduções de montante fixo do RNB concedidas a certos Estados-Membros e respetivo financiamento

CAPÍTULO 1 6 — TOTAIS

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados

7 093 555 280

CAPÍTULO 1 7 — TOTAIS

7 093 555 280

Título 1 — Totais

140 646 356 609

– 632 625 574

140 013 731 035

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSO PRÓPRIO BASEADO NO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSO PRÓPRIO BASEADO NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÕES DE MONTANTE FIXO DO RNB CONCEDIDAS A CERTOS ESTADOS-MEMBROS E RESPETIVO FINANCIAMENTO

CAPÍTULO 1 7 —

RECURSO PRÓPRIO BASEADO NOS RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO NÃO RECICLADOS

CAPÍTULO 1 4 — RECURSO PRÓPRIO BASEADO NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO

Título Capítulo Artigo Número	Rubrica	QF	Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 3/2024	Novo montante
1 4	RECURSO PRÓPRIO BASEADO NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO
1 4 0	Recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto		85 316 264 079	– 632 625 574	84 683 638 505
	CAPÍTULO 1 4 — TOTAIS		85 316 264 079	– 632 625 574	84 683 638 505

1 4 0
Recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto

Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 3/2024	Novo montante
85 316 264 079	– 632 625 574	84 683 638 505

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA, ao recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico, recurso baseado no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao RNB dos Estados-Membros no exercício de 2024 é de 0,4777 %.

Bases jurídicas

Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom (JO L 424 de 15.12.2020, p. 1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea d).

Estados-Membros	Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 3/2024	Novo montante
Bélgica	2 913 137 870	-21 601 104	2 891 536 766
Bulgária	474 764 686	-3 520 410	471 244 276
Chéquia	1 590 055 415	-11 790 363	1 578 265 052
Dinamarca	1 937 014 240	-14 363 085	1 922 651 155
Alemanha	21 261 265 559	- 157 653 650	21 103 611 909
Estónia	197 930 594	-1 467 668	196 462 926
Irlanda	2 072 555 003	-15 368 129	2 057 186 874
Grécia	1 124 887 646	-8 341 114	1 116 546 532
Espanha	7 174 512 506	-53 199 471	7 121 313 035
França	14 450 978 727	- 107 154 935	14 343 823 792
Croácia	373 143 525	-2 766 883	370 376 642
Itália	10 286 176 295	-76 272 657	10 209 903 638
Chipre	135 775 620	-1 006 785	134 768 835
Letónia	217 011 332	-1 609 153	215 402 179
Lituânia	367 710 999	-2 726 601	364 984 398
Luxemburgo	280 943 620	-2 083 215	278 860 405
Hungria	1 021 274 046	-7 572 813	1 013 701 233
Malta	86 481 989	- 641 270	85 840 719
Países Baixos	5 019 714 983	-37 221 508	4 982 493 475
Áustria	2 446 240 914	-18 139 033	2 428 101 881
Polónia	3 794 492 599	-28 136 406	3 766 356 193
Portugal	1 276 058 472	-9 462 055	1 266 596 417
Roménia	1 677 533 142	-12 439 016	1 665 094 126
Eslovénia	325 635 871	-2 414 611	323 221 260
Eslováquia	615 591 189	-4 564 648	611 026 541
Finlândia	1 388 941 249	-10 299 088	1 378 642 161
Suécia	2 806 435 988	-20 809 903	2 785 626 085
Artigo 1 4 0 — Total	85 316 264 079	- 632 625 574	84 683 638 505

TÍTULO 2

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

Artigo

Número

Rubrica

Estimativa 2024

Orçamento retificativo n.o 3/2024

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

632 625 574

CAPÍTULO 2 0 — TOTAIS

p.m.

632 625 574

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Saldos do IVA

p.m.

2 1 1

Saldos do RNB

p.m.

2 1 2

Compensação dos saldos IVA e RNB

p.m.

2 1 3

Saldos «plástico»

p.m.

2 1 4

Compensação dos saldos «plástico»

p.m.

CAPÍTULO 2 1 — TOTAIS

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Ajustamento pela não participação no domínio das políticas de migração, gestão das fronteiras e segurança

p.m.

CAPÍTULO 2 2 — TOTAIS

p.m.

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Ajustamento pela aplicação das decisões recursos próprios

p.m.

CAPÍTULO 2 3 — TOTAIS

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Ajustamento pelas diferenças cambiais dos recursos próprios

p.m.

CAPÍTULO 2 4 — TOTAIS

p.m.

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Ajustamento pela correção do Reino Unido

—

CAPÍTULO 2 6 — TOTAIS

—

Título 2 — Totais

p.m.

632 625 574

CAPÍTULO 2 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 2 1 —

AJUSTAMENTO DOS SALDOS

CAPÍTULO 2 2 —

AJUSTAMENTO PELA NÃO PARTICIPAÇÃO DE CERTOS ESTADOS-MEMBROS EM POLÍTICAS ESPECÍFICAS

CAPÍTULO 2 3 —

AJUSTAMENTO PELA APLICAÇÃO DAS DECISÕES RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 2 4 —

AJUSTAMENTO PELAS DIFERENÇAS CAMBIAIS DOS RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 2 6 —

AJUSTAMENTO PELA CORREÇÃO DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 2 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Título Capítulo Artigo Número	Rubrica	QF	Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 3/2024	Novo montante
2 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2 0 0	Excedente do exercício anterior		p.m.	632 625 574	632 625 574
	CAPÍTULO 2 0 — TOTAIS		p.m.	632 625 574	632 625 574

2 0 0
Excedente do exercício anterior

Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 3/2024	Novo montante
p.m.	632 625 574	632 625 574

Observações

Nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, o saldo de cada exercício é inscrito, quer se trate de um excedente ou de um défice, enquanto receita ou despesa no orçamento do exercício seguinte.

As estimativas apropriadas das citadas receitas ou despesas são inscritas no orçamento durante o processo orçamental e, se for caso disso, mediante carta retificativa apresentada nos termos do artigo 39.o do Regulamento Financeiro. São estabelecidas de acordo com os princípios referidos no artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento (UE, Euratom) 2021/768.

Após o encerramento das contas de cada exercício, a diferença em relação às estimativas é inscrita no orçamento do exercício seguinte através de um orçamento retificativo, que deve ser apresentado pela Comissão no prazo de 15 dias após a apresentação das contas provisórias.

É inscrito um défice no artigo 16 05 01 do mapa de despesas da Secção III «Comissão».

Bases jurídicas

Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria (JO L 168 de 7.6.2014, p. 39).

Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1), nomeadamente o artigo 18.o.

Regulamento (UE, Euratom) 2021/768 do Conselho, de 30 de abril de 2021, que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga o regulamento (UE, Euratom) n.o 608/2014 (JO L 165 de 11.5.2021, p. 1).

(1) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2024 (JO L 2024 de 22.2.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/budget/2024/207/oj), acrescidos dos dos projetos de orçamentos retificativos n.o 1/2024 a n.o 3/2024.

(2) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2023 (JO L 58 de 23.2.2023, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.o 1/2023 a n.o 4/2023.

(3) Os recursos próprios do orçamento de 2024 são determinados com base nas previsões orçamentais adotadas na 188.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 25 de maio de 2023.

(4) Este montante inclui 3 334 000 000 EUR em relação aos passivos da União resultantes das suas operações de contração de fundos a que se refere o artigo 5.o da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053.

(5) O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do TFUE estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(6) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(7) Cálculo da taxa: (84 683 638 505) / (177 274 794 000) = 0,477697006969868.

(8) p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (140 013 731 035 + 6 763 743 562= 146 777 474 597 = 146 777 474 597).

(9) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (140 013 731 035) / (17 727 479 400 000) = 0,79 %; limite máximo total dos recursos próprios em conformidade com os artigos 3.o e 6.o da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053: 2,00 %.