8.10.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 266/1


DECISÃO DA COMISSÃO

de 20 de setembro de 2013

que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores para a atribuição de classificações com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros, no seguimento do exercício de intercalibração, e revoga a Decisão 2008/915/CE

[notificada com o número C(2013) 5915]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2013/480/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (1), nomeadamente o ponto 1.4.1.ix) do anexo V,

Considerando o seguinte:

(1)

O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), da Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da proteção, melhoria e recuperação de todas as massas de águas de superfície, com o objetivo de alcançar um bom estado das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da data de entrada em vigor da diretiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas derrogações. O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da proteção e melhoria do estado de todas as massas de água artificiais e fortemente modificadas, a fim de alcançar um bom potencial ecológico e um bom estado químico das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da data de entrada em vigor da Diretiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas derrogações. Em conformidade com o anexo V, ponto 1.4.1.i), da Diretiva 2000/60/CE, e no que respeita às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico.

(2)

O exercício de intercalibração prevê uma abordagem harmonizada para definir um dos principais objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE, nomeadamente a obtenção de um bom estado ecológico.

(3)

O anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE prevê um processo destinado a assegurar a comparabilidade dos resultados da monitorização biológica entre Estados-Membros, elemento central da classificação do estado ecológico. Para o efeito, os resultados da monitorização biológica efetuada pelos Estados-Membros e as classificações atribuídas com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros devem ser comparados no âmbito de uma rede de intercalibração, constituída por pontos de monitorização em cada Estado-Membro e em cada ecorregião da União. A Diretiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da obtenção das informações necessárias, consoante o caso, referentes aos pontos incluídos na rede de intercalibração, de modo a permitir uma avaliação da conformidade das classificações atribuídas com base nos sistemas de monitorização nacionais com as definições normativas que constam do anexo V, ponto 1.2, da Diretiva 2000/60/CE e a comparabilidade entre Estados-Membros dos resultados daquelas classificações.

(4)

A fim de proceder ao exercício de intercalibração, os Estados-Membros estão organizados em Grupos Geográficos de Intercalibração, compostos por Estados-Membros que partilham determinados tipos de massas de águas de superfície, como indicado na secção 2 do anexo à Decisão 2005/646/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2005, relativa ao estabelecimento de um registo dos pontos que constituirão a rede de intercalibração, em conformidade com a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

(5)

O anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE especifica que o exercício de intercalibração deve ser realizado a nível dos elementos biológicos, comparando as classificações obtidas pelos sistemas de monitorização nacionais para cada elemento biológico e para cada massa de água de superfície de um determinado tipo comum aos Estados-Membros de um mesmo Grupo Geográfico de Intercalibração e avaliando em seguida a conformidade dos resultados obtidos com as definições normativas que constam do anexo V, ponto 1.2, da Diretiva 2000/60/CE.

(6)

A Comissão contribuiu para as duas fases do exercício de intercalibração através do Instituto para o Ambiente e a Sustentabilidade do Centro Comum de Investigação.

(7)

Nos termos da Estratégia de Aplicação Comum da Diretiva-Quadro Água, foram elaborados três documentos de orientação — n.o 6 (3) e n.o 14 (duas versões) (4) — para facilitar o processo de intercalibração. Estes documentos indicam os princípios fundamentais do processo de intercalibração e as opções para realizar o exercício, incluindo a calendarização dos trabalhos e os requisitos de informação.

(8)

Em 2007, a Comissão tinha recebido os resultados de intercalibração relativos a vários elementos de qualidade biológica. Esses resultados foram incluídos na Decisão da Comissão, de 30 de outubro de 2008, que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração (5), a qual define os valores das fronteiras entre classes que os Estados-Membros devem utilizar ao atribuírem classificações com base nos seus sistemas de monitorização nacionais. Os resultados da primeira fase do exercício de intercalibração estavam incompletos, uma vez que nem todos os elementos de qualidade biológica foram abrangidos. Contudo, era necessário adotar os resultados disponíveis do exercício de intercalibração para que os mesmos pudessem ser utilizados como base de informação na elaboração dos primeiros planos de gestão de bacia hidrográfica e programas de medidas, nos termos dos artigos 11.o e 13.o da Diretiva 2000/60/CE.

(9)

Os resultados da primeira fase do exercício de intercalibração foram adotados na Decisão 2008/915/CE. Esses resultados foram nela incluídos a título provisório, no pressuposto de que novos resultados seriam objeto de uma nova decisão quando as informações pertinentes previstas no anexo V, ponto 1.4.1, da Diretiva 2000/60/CE fossem facultadas pelos Estados-Membros.

(10)

A fim de colmatar as lacunas e de melhorar a comparabilidade dos resultados da intercalibração a tempo para os segundos planos de gestão de bacia hidrográfica programados para 2015, a Comissão iniciou a segunda fase do exercício de intercalibração.

(11)

O anexo I da presente decisão apresenta os resultados de exercício de intercalibração para os casos em que a intercalibração foi concluída com êxito, considerando os limites de viabilidade técnica existentes neste momento.

(12)

O anexo II da presente decisão apresenta os resultados do exercício de intercalibração relativamente aos quais a intercalibração foi parcialmente concluída. As etapas necessárias do exercício de intercalibração devem estar todas concluídas, para que os resultados deste possam ser incluídos numa nova decisão. Por conseguinte, estes resultados são provisórios.

(13)

Os Estados-Membros devem concluir o exercício de intercalibração até 22 de dezembro de 2016, para que a Comissão possa transferir os resultados constantes nos anexos I e II da presente decisão para um único anexo a uma nova decisão. Desta forma, os resultados em questão poderão ser utilizados no terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas.

(14)

As etapas necessárias à realização do exercício de intercalibração deverão igualmente estar todas concluídas até 22 de dezembro de 2016, no que respeita aos Grupos Geográficos de Intercalibração e aos elementos de qualidade biológica relativamente aos quais ainda não há resultados da intercalibração para inclusão na presente decisão. Desta forma, será também possível incluir esses resultados numa nova decisão e utilizá-los no terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas.

(15)

Embora a Diretiva 2000/60/CE estabeleça que a intercalibração deve ser realizada ao nível dos elementos de qualidade biológica, determinados parâmetros (por exemplo, a concentração de clorofila-a, ou os limites de profundidade atingidos pelas macroalgas e pelas angiospérmicas) são, nalguns casos, considerados representativos do elemento de qualidade biológica. Nesses casos, os resultados do exercício de intercalibração são apresentados no anexo I.

(16)

Em certos casos, os Estados-Membros desenvolveram métodos independentes que abrangem apenas uma parte de um elemento de qualidade biológica (por exemplo, métodos independentes para macrófitos e fitobentos para o elemento de qualidade «macrófitos e fitobentos»). Nos casos em que a intercalibração para esses subelementos de qualidade biológica foi devidamente concluída, os resultados do exercício de intercalibração são incluídos nos anexos e associados a um subelemento de qualidade biológica.

(17)

Os resultados do exercício de intercalibração devem fazer referência ao estado ecológico das massas de água. Se uma massa de água que corresponda aos tipos objeto de intercalibração tiver sido designada como massa de água fortemente modificada em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2000/60/CE, os resultados apresentados nos anexos I e II à presente decisão poderão ser utilizados para deduzir o seu bom potencial ecológico, tendo em conta as modificações físicas que tenha sofrido e as utilizações da água que lhes estejam associadas, em conformidade com as definições normativas do anexo V, ponto 1.2.5, da Diretiva 2000/60/CE.

(18)

Os Estados-Membros devem aplicar os resultados do exercício de intercalibração aos seus sistemas de classificação nacionais, com o objetivo de definir as fronteiras entre o estado excelente e o estado bom, e entre este e o estado razoável, para todos os tipos de águas definidos a nível nacional.

(19)

A informação disponibilizada através da elaboração dos programas de monitorização previstos no artigo 8.o da Diretiva 2000/60/CE e a revisão e atualização das características das regiões hidrográficas previstas no artigo 5.o da mesma diretiva poderão trazer à luz novos elementos passíveis de justificar a adaptação ao progresso científico e técnico dos sistemas de monitorização e de classificação dos Estados-Membros e, posteriormente, uma reavaliação dos resultados do exercício de intercalibração, de modo a melhorar a qualidade destes.

(20)

A Decisão 2008/915/CE deve, por conseguinte, ser revogada e substituída.

(21)

As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité referido no artigo 21.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   Para efeitos do anexo V, ponto 1.4.1.iii), da Diretiva 2000/60/CE, os Estados-Membros devem aplicar os valores das fronteiras entre classes que constam dos anexos I e II da presente decisão ao atribuírem classificações com base nos seus sistemas de monitorização nacionais.

2.   Os Estados-Membros devem completar, até 22 de dezembro de 2016, todas as etapas necessárias do exercício de intercalibração referentes aos resultados incluídos no anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 2008/915/CE.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2013.

Pela Comissão

Janez POTOČNIK

Membro da Comissão


(1)   JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.

(2)   JO L 243 de 19.9.2005, p. 1.

(3)  Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 6, « Towards a Guidance on Establishment of the Intercalibration Network and the Process on the Intercalibration Exercise, European Communities, 2003», ISBN 92-894-5126-2.

(4)  Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 14. « Guidance document on the Intercalibration Process 2004-2006», ISBN 92-894-9471-9.

Estratégia Comum de Aplicação da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE), documento de orientação n.o 14. « Guidance document on the Intercalibration Process 2008-2011», ISBN 978-92-79-18997-5.

(5)   JO L 332 de 10.12.2008, p. 20.


ANEXO I

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpinos

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (km2)

Altitude e geomorfologia

Alcalinidade

Regime de caudal

R-A1

Pré-alpino, pequeno a médio, altitude elevada, calcário

10-1 000

800 -2 500 m (bacia), rochas/calhaus

Alcalinidade elevada (mas não extremamente elevada)

 

R-A2

Pequeno a médio, altitude elevada, silicioso

10-1 000

500-1 000 m (altitude máxima da bacia – 3 000 m, altitude média – 1 500 m), rochas

Não-calcário (granítico, metamórfico), baixa a média alcalinidade

Regime de caudal nival-glacial

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipo R-A1

:

Alemanha, Áustria, França, Itália, Eslovénia

Tipo R-A2

:

Áustria, França, Itália, Espanha

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom -aceitável

Tipo R-A1

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos [Erhebung der biologischen Qualitätselemente - Teil Makrozoobenthos (Detaillierte MZB-Methode)]

0,80

0,60

França

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,93

0,79

Alemanha

PERLODES – Bewertungsverfahren von Fließgewässern auf Basis des Makrozoobenthos

0,80

0,60

Itália

MacrOper, baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,97

0,73

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)

0,80

0,60

Tipo R-A2

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos [Erhebung der biologischen Qualitätselemente - Teil Makrozoobenthos (Detaillierte MZB-Methode)]

0,80

0,60

França (Alpes)

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,93

0,71

França (Pirenéus)

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,94

0,81

Itália

MacrOper, baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,95

0,71

Espanha

BMWP ibérico (IBMWP)

0,83

0,53

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo R-A1

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos [Leitfaden zur Erhebung der biologischen Qualitätselemente, Teil A3 - Fließgewässer/Phytobenthos]

0,88

0,56

França

IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,94

0,78

Alemanha

Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen

0,735

0,54

Itália

ICMi (Intercalibration Common Metric) Index (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009)

0,87

0,70

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas na Eslovénia; Fitobentos)

0,80

0,60

Tipo R-A2

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos [Leitfaden zur Erhebung der biologischen Qualitätselemente, Teil A3 - Fließgewässer/Phytobenthos]

0,88

0,56

França

IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,94

0,78

Espanha

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,94

0,74

Itália

ICMi (Intercalibration Common Metric) Index (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009)

0,85

0,64

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

NÃO APLICÁVEL

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central / Báltico

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (km2)

Altitude e geomorfologia

Alcalinidade (meq/l)

R-C1

Pequeno, terras baixas, areias siliciosas

10-100

Terras baixas, dominadas por substratos arenosos (partículas pequenas), 3-8 m de largura de canal

> 0,4

R-C2

Pequeno, terras baixas, silicioso - rochas

10-100

Terras baixas, material rochoso

3-8 m de largura de canal

< 0,4

R-C3

Pequeno, altitude média, silicioso

10-100

Altitude média, rochas (granito) – substrato de cascalho, 2-10 m de largura de canal

< 0,4

R-C4

Médio, terras baixas, terreno misto

100-1 000

Terras baixas, substrato arenoso ou de cascalho, 8 - 25 m de largura de canal

> 0,4

R-C5

Grande, terras baixas, terreno misto

1 000 -10 000

Terras baixas, «zona de bagres», variações de velocidade, altitude máxima da bacia: 800 m, largura de canal > 25 m

> 0,4

R-C6

Pequeno, terras baixas, calcário

10-300

Terras baixas, substrato de cascalho (rocha calcária), 3-10 m de largura de canal

> 2

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipo R-C1

:

Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido

Tipo R-C2

:

Espanha, França, Irlanda, Portugal, Suécia e Reino Unido

Tipo R-C3

:

Áustria, Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia, França, Letónia, Luxemburgo, Reino Unido

Tipo R-C4

:

Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido

Tipo R-C5

:

Bélgica (Valónia), República Checa, Estónia, França, Alemanha, Espanha, Irlanda. Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido

Tipo R-C6

:

Bélgica (Valónia), Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Polónia, Lituânia, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Fauna bentónica de invertebrados

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados seguintes são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente.

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibraçãoo

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos

0,80

0,60

Bélgica (Flandres)

Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF)

0,90

0,70

Bélgica (Valónia)

Indice Biologique Global Normalisé (IBGN) (Norme AFNOR NF T 90 350, 1992) e Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012

0,97 (tipos R-C3, R-C5, R-C6)

0,94 (tipo R-C1)

0,74 (tipos R-C3, R-C5, R-C6)

0,75 (tipo R-C1)

República Checa

Sistema checo de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de macroinvertebrados bênticas

0,80

0,60

Dinamarca

Índice da fauna fluvial da Dinamarca (DSFI)

1,00

0,71

Estónia

Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia – macroinvertebrados fluviais

0,90

0,70

Alemanha

PERLODES – Bewertungsverfahren von Fließgewässern auf Basis des Makrozoobenthos

0,80

0,60

França

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,94

0,80

Irlanda

Sistema de classificação da qualidade (Q-value)

0,85

0,75

Itália

Macroper, baseado no cálculo do índice STAR_ICM

0,96

0,72

Luxemburgo

Classification luxembourgeoise DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN) 1992, AFNOR NF-T-90-350 et circulaire DCE 2007/22 MEDD/DE/MAGE/BEMA 07/n.o 4 du 11 avril 2007

0,96

0,72

Países Baixos

KRW-maatlat

0,80

0,60

Polónia

RIVECOmacro para a avaliação do estado ecológico dos rios por meio de macroinvertebrados bênticas

(Índice multimétrico de macroinvertebrados baseado em STAR_MIC)

0,91(tipo RC1)

0,72 (tipo RC1)

Espanha

METI

0,93

0,70

Suécia

DJ-index (Dahl & Johnson 2004)

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)

0,97

0,86

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Índice austríaco de macrófitas fluviais (AIM)

RC-3

0,875

0,625

Bélgica (Flandres)

MATWAT - Sistema flamengo de avaliação de macrófitas

R-C1

0,80

0,60

Bélgica (Valónia)

IBMR-WL: Índice biológico de macrófitas fluviais (Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012

R-C3

0,925

0,607

Dinamarca

Índice dinamarquês das plantas das águas correntes (DSPI)

R-C1

0,70

0,50

R-C4

0,70

0,50

Alemanha

Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen

R-C1

0,745

0,495

R-C3

0,80

0,55

R-C4

0,575

0,395

França

Norma francesa NF T90-395 (2003-10-01). Qualité de l’eau - Détermination de l’indice biologique macrophytique en rivière (IBMR)

R-C3

0,93

0,79

R-C4

0,905

0,79

Irlanda

MTR – IE – Classificação trófica média

R-C4

0,74

0,62

Itália

Índice biológico de macrófitas fluviais

R-C1

0,90

0,80

R-C4

0,90

0,80

Luxemburgo

IBMR-LU: Índice biológico de macrófitas fluviais

R-C3

0,89

0,79

R-C4

0,89

0,79

Polónia

MIR: Índice de macrófitas fluviais

R-C1

0,90

0,65

R-C3

0,91

0,684

R-C4

0,90

0,65

Reino Unido

LEAFPACS: Clasificação ecológica dos rios por meio de macrófitas

R-C1

0,80

0,60

R-C3

0,80

0,60

R-C4

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos

Todos os tipos, altitude < 500 m

0,70

0,42

Todos os tipos, altitude > 500 m

0,71

0,43

Bélgica (Flandres)

Proporção de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)

Todos os tipos

0,80

0,60

Bélgica (Valónia)

IPS (Coste, em CEMAGREF, 1982); Lenoir & Coste, 1996 e Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012)

Todos os tipos

0,98

0,73

Estónia

Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)

Todos os tipos

0,85

0,70

França

IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

Todos os tipos

0,94

0,78

Alemanha

Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen

R-C1

0,67

0,43

R-C3

0,67

0,43

R-C4

0,61

0,43

R-C5

0,73

0,55

Irlanda

Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)

Todos os tipos

0,93

0,78

Itália

Índice ICMi (Métrico Comum de Calibração) (Mancini & Sollazzo, 2009, Phytobenthos Intercalibration Common Metric (pICM: Kelly et al., 2009)

Todos os tipos

0,84

0,65

Luxemburgo

Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)

Todos os tipos

0,90

0,70

Países Baixos

KRW Maatlat

Todos os tipos

0,80

0,60

Polónia

Indeks okrzemkowy IO dla rzek (Índice de Diatomáceas para os rios)

Todos os tipos

0,80

0,58

Espanha

Multimétrico de diatomáceas (MDIAT)

R-C2, R-C3, R-C4

0,93

0,70

Suécia

Métodos de avaliação suecos, regulamentos EPA suecos (NFS 2008:1), baseados no Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)

Todos os tipos

0,89

0,74

Reino Unido

Avaliação do estado escológico dos rios baseada nas diatomáceas (DARES)

Todos os tipos

1,00

0,75

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Continental oriental

Tipo

Caracterização do rio

Ecorregião

Bacia hidrográfica (km2)

Altitude (m)

Geologia

Substrato

R-E1a

Cárpatos: pequeno a médio, altitude média

10

10 – 1 000

500 – 800

mista

 

R-E1b

Cárpatos: pequeno a médio, altitude média

10

10 – 1 000

200 - 500

mista

 

R-E2

Planície: médio, terras baixas

11 e 12

100 – 1 000

< 200

mista

Areia e limo

R-E3

Planície: grande, terras baixas

11 e 12

> 1 000

< 200

mista

Areia, limo e cascalho

R-E4

Planície: médio, altitude média

11 e 12

100 – 1 000

200 – 500

mista

Areia e cascalho

R-EX4

Grande, altitude média

10, 11 e 12

> 1 000

200 - 500

mista

Cascalho e calhaus

R-EX5

Planície: Pequeno, terras baixas

11 e 12

10 - 100

< 200

mista

Areia e limo

R-EX6

Planície: Pequeno, altitude média

11 e 12

10 - 100

200 - 500

mista

Cascalho

R-EX7

Balcãs: Pequeno, calcário, altitude média

5

10-100

200-500

calcária

Cascalho

R-EX8

Balcãs: Pequeno a médio, nascente cársica calcária

5

10-1 000

 

calcária

Cascalho, areia e limo

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipo R-E1a

:

Bulgária, República Checa, Roménia, Eslováquia

Tipo R-E1b

:

Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia

Tipo R-E2

:

Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia

Tipo R-E3

:

Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia

Tipo R-E4

:

Áustria, Bulgária, Hungria, Roménia, Eslováquia, Eslovénia

Tipo R-EX4

:

República Checa, Roménia, Eslováquia

Tipo R-EX5

:

Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia, Eslováquia

Tipo R-EX6

:

Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia

Tipo R-EX7

:

Eslovénia

Tipo R-EX8

:

Bulgária, Eslovénia

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIGRAFICAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte invertebrados bentónicos

R-E4

0,80

0,60

Bulgária

Índice biótico irlandês

R-E1a, R-E1b

0,86

0,67

República Checa

Sistema checo de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de invertebrados bentónicos

R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3

0,80

0,60

Hungria

Índice multimétrico de macroinvertebrados da Hungria

R-E1b, R-E3, R-E4, R-EX5, R-EX6

0,80

0,60

Roménia

Método de avaliação do estado ecológico das massas de água baseado em macroinvertebrados

R-E1a, R-E1b, R-E3, R-EX4

0,74

0,58

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji

R-E4, R-EX5, R-EX6

0,80

0,60

Eslováquia

Sistema eslovaco de avaliação dos invertebrados bentónicos nos rios

R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-E4, R-EX4

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO GEOGRÁFICO DE INTERCALIBRAÇÃO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Índice austríaco de macrófitas fluviais (AIM)

R-E4

0,875

0,625

Bulgária

Índice de referência

R-E2, R-E3

0,570

0,370

Bulgária

Índice de referência

R-E4

0,510

0,270

Hungria

Índice de referência

R-E2, R-E3

0,700

0,370

Eslovénia

Índice de macrófitas fluviais

R-E2, R-E3, R-E4

0,800

0,600

Eslováquia

Índice biológico de macrófitas fluviais

R-E2, R-E3, R-E4

0,800

0,600

RESULTADOS DO GRUPO GEOGRÁFICO DE INTERCALIBRAÇÃO DE RIOS CONTINENTAIS ORIENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica - parte fitobentos

R-E4

0,70

0,42

Bulgária

Avaliação do estado ecológico dos rios da Bulgária baseada no índice de diatomáceas IPS

R-E1a, R-E1b, R-E3

0,7 (tipo nacional R2, R4)

0,85 (tipo nacional R7, R8)

0,66 (tipo nacional R2, R4)

0,64 (tipo nacional R7, R8)

República Checa

Sistema de avaliação fluvial por meio de fitobentos

R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-EX4

0,80

0,60

Hungria

Avaliação do estado ecológico dos rios baseada em diatomáceas

R-E2, R-E3, R-EX5

0,80

0,60

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)

R-E4, R-EX5, R-EX6, R-EX7, R-EX8

0,80

0,60

Eslováquia

Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos

R-E1a, R-E1b, R-E2, R-E3, R-E4, R-EX4

0,90

0,70

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrânicos

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (km2)

Geologia

Regime de caudal

R-M1

Pequenos cursos de água mediterrânicos

< 100

Mista (exceto siliciosa)

Muito sazonal

R-M2

Cursos de água médios mediterrânicos

100-1 000

Mista (exceto siliciosa)

Muito sazonal

R-M4

Cursos de água de montanha mediterrânicos

 

Não siliciosa

Muito sazonal

R-M5

Cursos de água temporários

 

 

Temporário

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipo R-M1

:

França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha

Tipo R-M2

:

França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha

Tipo R-M4

:

Chipre, França, Grécia, Itália, Espanha

Tipo R-M5

:

Chipre, Itália, Portugal, Eslovénia, Espanha

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

R-M1

França

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,940

0,700

Itália

MacrOper (baseado no Índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)

0,970

0,720

Portugal

Método de avaliação da qualidade biológica dos rios: invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS)

0,870 (tipo 1)

0,850 (tipo 3)

0,678 (tipo 1)

0,686 (tipo 3)

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)

0,800

0,600

Espanha

Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)

0,845

0,698

Espanha

Índice multimétrico ibérico-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)

0,811

0,707

R-M2

França

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,940

0,700

Itália

MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)

0,940

0,700

Portugal

Método de avaliação da qualidade biológica dos rios – invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS)

0,830 (tipo 2)

0,880 (tipo 4)

0,693 (tipo 2)

0,676 (tipo 4)

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)

0,800

0,600

Espanha

Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)

0,845

0,698

Espanha

Índice multimétrico ibérico-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)

0,811

0,707

R-M4

França

Classification française DCE Indice Biologique Global Normalisé (IBGN). AFNOR NF-T-90-350 e arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,940

0,700

Chipre

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,972

0,729

Itália

MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)

0,940

0,700

Espanha

Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)

0,840

0,700

Espanha

Índice multimétrico ibérico mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)

0,850

0,694

R-M5

Chipre

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,982

0,737

Itália

MacrOper (baseado no índice métrico comum de intercalibração STAR ICMi)

0,970

0,730

Portugal

Método de avaliação da qualidade biológica dos rios: invertebrados bentónicos (IPtIN, IPtIS)

0,973 (tipo 5)

0,961 (tipo 6)

0,705 (tipo 5)

0,708 (tipo 6)

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos rios por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)

0,800

0,600

Espanha

Grupo de trabalho ibérico de monitorização biológica (IBMWP)

0,830

0,630

Espanha

Índice multimétrico ibero-mediterrânico, por meio de dados quantitativos (IMMi-T)

0,830

0,620

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

R-M1, 2, 4

Chipre

IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais

0,795

0,596

França

Norma francesa NF T90-395 (2003-10-01) Qualité de l’eau - Détermination de l’indice biologique macrophytique en rivière (IBMR)

0,930

0,745

Grécia

IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais

0,750

0,560

Itália

IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais

0,900

0,800

Portugal

IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais

0,920

0,690

Eslovénia

RMI: índice de macrófitas fluviais

0,800

0,600

Espanha

IBMR: índice biológico de macrófitas fluviais

0,950

0,740

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

R-M1

França

IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,940

0,780

Itália

Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)

0,800

0,610

Portugal

IPS (Coste em CEMAGREF, 1982)

0,970 (tipo 1)

0,910 (tipo 3)

0,730 (tipo 1)

0,680 (tipo 3)

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)

0,800

0,600

Espanha

IPS (Coste em CEMAGREF, 1982)

0,937

0,727

R-M2

França

IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009). AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007. Arrêté ministériel du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,940

0,780

Itália

Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)

0,800

0,610

Portugal

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,910 (tipo 2)

0,970 (tipo 4)

0,680 (tipo 2)

0,730 (tipo 4)

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)

0,800

0,600

Espanha

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,938

0,727

R-M4

Chipre

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,910

0,683

França

IBD 2007 (Coste et al, Ecol. Ind. 2009).

AFNOR NF-T-90-354, dezembro de 2007.

Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

0,940

0,780

Itália

Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)

0,800

0,610

Espanha

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,935

0,727

R-M5

Chipre

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,958

0,718

Itália

Índice ICMi (Métrico comum de intercalibração) (Mancini & Sollazzo, 2009)

0,880

0,650

Portugal

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,940

0,700

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)

0,800

0,600

Espanha

IPS (Coste em Cemagref, 1982)

0,935

0,700

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (da secção)

Altitude e geomorfologia

Alcalinidade (meq/l)

Material orgânico (mg Pt/l)

R-N1

Pequeno, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada

10-100 km2

< 200 m ou abaixo da cota mais elevada da costa

0,2 - 1

< 30

(< 150 na Irlanda)

R-N3

Pequeno/médio, terras baixas, matéria orgânica, baixa alcalinidade

10-1 000 km2

< 0,2

> 30

R-N4

Médio, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada

100-1 000 km2

0,2 - 1

< 30

R-N5

Pequeno, altitude média, silicioso, baixa alcalinidade

10-100 km2

Entre as terras baixas e as terras altas

< 0,2

< 30

Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:

Tipo R-N1

:

Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo R-N3

:

Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo R-N4

:

Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo R-N5

:

Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos (métodos sensíveis para enriquecimento em matéria orgânica e degradação geral)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente.

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Finlândia

Sistema multimétrico, primeira versão

0,80

0,60

Irlanda

Sistema de classificação da qualidade (Q-value)

0,85

0,75

Noruega

ASPT

0,99

0,87

Suécia

Índice DJ (Dahl & Johnson 2004)

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)- WHPT

0,97

0,86

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos (métodos sensíveis à acidificação)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis aos tipos de rios claros de baixa alcalinidade.

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Noruega

AcidIndex2 (Índice Raddum 2 modificado) (acidificação fluvial)

0,675

0,515

Reino Unido (Escócia)

WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água em conformidade com a DQA: espécies comunitárias

0,910

0,830

Reino Unido (Inglaterra e País de Gales)

WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água, em conformidade com a DQA: espécies comunitárias

0,980

0,890

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a tipos de rios húmicos, de baixa alcalinidade.

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Suécia

MISA: Índice multimétrico de acidificação de cursos de água baseado nos invertebrados

0,550

0,400

Reino Unido

WFD-AWICsp: Indicador de acidificação da água, em conformidade com a DQA: espécies comunitárias

0,930

0,830

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos descritos anteriormente.

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Finlândia

Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)

0,91

0,80

Suécia

Indice de Polluosensibilité Spécifique (IPS)

0,89

0,74

Irlanda

Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)

0,93

0,78

Reino Unido

DARLEQ 2

1,00

0,75

Noruega

Índice perífito do estado trófico (PIT)

0,99 (Ca ≤ 1 mg/L)

0,95 (Ca > 1 mg/L)

0,83

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPOS DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICOS: Todos

ELEMENTO DE QUALIDADE BIOLÓGICA: Fauna piscícola

Panorâmica dos grupos regionais estabelecidos para a intercalibração de peixes de rio:

Grupo de terras baixas–médias: Bélgica (Flandres), Bélgica (Valónia), França, Alemanha, Países Baixos, Lituânia, Luxemburgo, Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), Polónia, Letónia, Estónia, Dinamarca, Hungria

Grupo Nórdico: Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido (Escócia e Irlanda do Norte), Noruega

Grupo de montanhas de tipo alpino: Áustria, França, Alemanha, Eslovénia

Grupo Atlântico Sul-Mediterrâneo: Portugal, Espanha, Itália, Grécia

Grupo do Danúbio: República Checa, Roménia, Eslováquia, Bulgária

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Grupo terras baixas-médias

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Bélgica (Flandres)

Índice IBI para cursos de água e terras baixas

0,850

0,650

Bélgica (Valónia)

IBIP (Arrêté du Gouvernement wallon du 13 septembre 2012 relatif à l’identification, à la caractérisation et à la fixation des seuils d’état écologique applicables aux masses d’eau de surface et modifiant le Livre II du Code de l’Environnement, contenant le Code de l’Eau. Moniteur Belge 12.10.2012)

0,958

0,792

França

Classification française DCE Indice Poissons Rivière (IPR). AFNOR NF-T-90-344. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

1,131

0,835

Alemanha

FIBS – fischbasiertes Bewertungssystem für Fließgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

1,086

0,592

Luxemburgo

Classification française DCE Indice Poissons Rivière (IPR). AFNOR NF-T-90-344. Arrêté du 25 janvier 2010 modifié relatif aux méthodes et critères d’évaluation de l’état écologique {…} des eaux de surface

1,131

0,835

Países Baixos

NLFISR

0,800

0,600

Lituânia

LZI

0,940

0,720


Grupo nórdico

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Finlândia

Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo L2

0,665

0,499

Finlândia

Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo L3

0,658

0,493

Finlândia

Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M1

0,709

0,532

Finlândia

Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M2

0,734

0,550

Finlândia

Índice finlandês de peixes (FiFi) – tipo M3

0,723

0,542

Irlanda

FCS2 Irlanda

0,845

0,540

Suécia

Método sueco VIX

0,739

0,467

Reino Unido (Irlanda do Norte)

IR_FCS2

0,845

0,540

Reino Unido (Escócia)

FCS2 Escócia

0,850

0,600


Grupo mediterrânico

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Portugal

F_IBIP

0,850

0,675

Espanha

IBIMED – tipo T2

0,816

0,705

Espanha

IBIMED – tipo T3

0,929

0,733

Espanha

IBIMED – tipo T4

0,864

0,758

Espanha

– tipo T5

0,866

0,650

Espanha

IBIMED – tipo T6

0,916

0,764


Grupo do Danúbio

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

República Checa

Método multimétrico checo CZI

0,780

0,585

Roménia

EFI+ Índice europeu de peixes (tipo ciprinícolas-de águas rasas)

0,939

0,700

Roménia

EFI + Índice europeu de peixes (tipo salmonídeos)

0,911

0,755

Eslováquia

Índice de peixes da Eslováquia

FIS

0,710

0,570


Grupo alpino

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

FIA

0,875

0,625

França

FBI

1,131

0,876

Alemanha

FIBS – fischbasiertes Bewertungssystem für Fließgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

1,086

0,592

Eslovénia

SIFAIR

0,800

0,600

CATEGORIA DE ÁGUA: Rios

GRUPOS DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICOS: Todos. Rios muito grandes

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (da secção)

Alcalinidade (meq/l)

R-L1

Rios muito grandes de baixa alcalinidade

> 10 000 km2

< 0,5

R-L2

Rios muito grandes de alcalinidade média a alta

> 10 000 km2

> 0,5

Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:

Tipo R-L1

:

Finlândia, Noruega, Suécia

Tipo R-L2

:

Áustria, Bélgica (Flandres), Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE RIOS MUITO GRANDES

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a rios muito grandes com baixa alcalinidade (tipo R-L1).

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Finlândia

Indice de Polluosensibilité Spécifique (índice SPI de sensibilidade à contaminação)

0,80

0,60

Suécia

Algas bentónicas em águas correntes - análise de diatomáceas

0,89

0,74

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à média a Alta alcalinidade muito grandes rios (tipo R-L2).

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica: parte fitobentos

0,85

0,57

República Checa

Sistema de avaliação fluvial por meio de fitobentos

0,80

0,60

Estónia

Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiaisda Estónia; fitobentos fluviais

0,83

0,64

Alemanha

Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen

0,725

0,545

Hungria

Avaliação do estado ecológico dos rios baseada em diatomáceas

0,762

0,60

Países Baixos

WFD-métrico para tipos de águas naturais

0,80

0,60

Eslováquia

Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos

0,90

0,70

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek s fitobentosom in makrofiti v Sloveniji; fitobentos (Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios por meio de fitobentos e macrófitas da Eslovénia; fitobentos)

0,80

0,60

CATEGORIA DE ÁGUA: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Todos. Rios muito grandes

ELEMENTO DE QUALIDADE BIOLÓGICA: Macrófitas, fitoplâncton, peixes, invertebrados bentónicos

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpinos

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização dos lagos

Altitude (m acima do nível do mar)

Profundidade média (m)

Alcalinidade (meq/l)

Dimensão do lago (km2)

L-AL3

Terras baixas ou de média altitude, profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande

50 - 800

> 15

> 1

> 0,5

L-AL4

Altitude média, pouco profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande

200 - 800

3 - 15

> 1

> 0,5

Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:

Tipo L-AL3

:

Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovénia

Tipo L-AL4

:

Áustria, França, Alemanha, Itália,

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Estado-Membro

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Avaliação dos elementos de qualidade biológica, parte B2: fitoplâncton

0,80

0,60

Alemanha

PSI (Phyto-Seen-Index) - Bewertungsverfahren für Seen mittels Phytoplankton zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

0,80

0,60

Itália

Método italiano de avaliação do fitoplâncton (IPAM)

0,80

0,60

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja jezer s fitoplanktonom v Sloveniji (Sistema esloveno de avaliação do estado ecológico dos lagos por meio do fitoplâncton)

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

Estado-Membro

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

 

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

Índice austríaco de macrófitas lacustres (AIM lacustre)

L-AL3+L-AL4

0,80

0,60

França

IBML (índice francês de macrófitas lacustres)

L-AL3+L-AL4

0,92

0,72

Alemanha

PHYLIB lacustre (sistema alemão de avaliação de macrófitas e fitobentos lacustres para aplicação da DQA): módulo de macrófitas

L-AL3+L-AL4

0,76

0,51

Alemanha

PHYLIB lacustre (sistema alemão de avaliação de macrófitas e fitobentos lacustres para aplicação da DQA): módulos de macrófitas e fitobentos

LAL4

0,74

0,47

Itália

MacroIMMI (índice de macrófítos para a avaliação da qualidade ecológica dos lagos italianos)

L-AL3+L-AL4

0,80

0,60

Eslovénia

SMILE (índice esloveno baseado nos macrófitas para ecossistemas lacustres)

L-AL3

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Estado-Membro

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Eslovénia

Metodologija vrednotenja ekološkega stanja rek z bentoškimi nevretenčarji v Sloveniji (Sistema de avaliaçăo do estado ecológico dos lagos por meio dos invertebrados bentónicos da Eslovénia)

0,80

0,60

Alemanha

AESHNA - Bewertungsverfahren für das eulitorale Makrozoobenthos in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ALPINOS

Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado-Membro

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Áustria

ALFI (índice austríaco de peixes lacustres): índice multimétrico baseado na fauna piscícola para avaliar o estado ecológico dos lagos alpinos

0,80

0,60

Alemanha

DELAFI_SITE - Deutsches probennahmestandort-spezifisches Bewertungsverfahren für Fische in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie

0,85

0,69

Itália

Índice de peixes lacustres (LFI)

0,82

0,64

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central / Báltico

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Altitude (m acima do nível do mar)

Profundidade média (m)

Alcalinidade (meq/l)

Tempo de residência (anos)

L-CB1

Terras baixas, pouco profundo, calcário

< 200

3 - 15

> 1

1 - 10

L-CB2

Terras baixas, muito pouco profundo, calcário

< 200

< 3

> 1

0,1 - 1

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipos L-CB1

:

Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, França, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido

Tipos L-CB2

:

Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Irlanda, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

 

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Bélgica (Flandres)

Método flamengo de avaliação do fitoplâncton lacustre

0,80

0,60

Alemanha

PSI (Phyto-See-Index) - Bewertungsverfahren für Seen mittels Phytoplankton zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland – Índice alemão de fitoplâncton lacustre (Phyto-See-Index)

0,80

0,60

Dinamarca

Índice dinamarquês de fitoplâncton

0,80

0,60

Estónia

Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; fitoplâncton lacustre

0,80

0,60

Irlanda

Índice irlandês de fitoplâncton lacustre

0,80

0,60

Países Baixos

Métrico para tipos de águas natutrais em conformidade com a DQA

0,80

0,60

Polónia

Método polaco de fitoplâncton lacustre (PMPL)

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento de avaliação do fitoplâncton lacustre (PLUTO)

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo de IC

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Bélgica (Flandres)

Sistema flamengo de avaliação de macrófitas

Todos os tipos

0,80

0,60

Dinamarca

Índice dinamarquês de macrófitas lacustres

Todos os tipos

0,80

0,60

Estónia

Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; macrófitas lacustres

LCB1

0,78

0,52

LCB2

0,76

0,50

Alemanha

Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Fließgewässern zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Makrophyten)

Todos os tipos

0,80

0,60

Lituânia

Método lituano de avaliação de macrófitas

Todos os tipos

0,75

0,50

Letónia

Método letão de avaliação de macrófitas

Todos os tipos

0,80

0,60

Países Baixos

Métrico para tipos de águas naturais, em conformidade com a DQA

Todos os tipos

0,80

0,60

Polónia

Método indicador baseado em macrófitas lacustres. Índice do estado ecológico baseado em macrófitas ESMI (multimétrico)

Todos os tipos

0,68

0,41

Reino Unido

LEAFPACS: instrumento de classificação de macrófitas lacustres (*1)

Todos os tipos

0,80

0,66

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom-aceitável

Bélgica (Flandres)

Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF)

0,90

0,70

Alemanha

AESHNA - Bewertungsverfahren für das eulitorale Makrozoobenthos in Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

0,80

0,60

Estónia

Avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais da Estónia; macroinvertebrados lacustres

0,86

0,70

Lituânia

Índice lituano de macroinvertebrados lacustres

0,74

0,50

Países Baixos

Métrico para tipos de águas naturais, em conformidade com a DQA

0,80

0,60

Reino Unido

Técnica baseada nas exúvias pupais dos quironomídeos (CPET)

0,77

0,64

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS CENTRAIS / BÁLTICOS

Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS ORIENTAIS / CONTINENTAIS

Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrânico

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Altitude (m)

Precipitação (mm) e temperatura (°C) médias anuais

Profundidade média (m)

Área (km2)

Bacia hidrográfica (km2)

Alcalinidade (meq/l)

L-M5/7

Reservatório, profundos, grande, silicioso, zonas «húmidas»

< 1 000

> 800 e / ou < 15

> 15

0,5-50

< 20 000

< 1

L-M8

Reservatório, profundo, grande, calcário

< 1 000

—

> 15

0,5-50

< 20 000

> 1

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipos L-M5/7

:

Grécia, França, Itália Portugal, Roménia, Espanha

Tipo L-M8

:

Chipre, França, Itália, Roménia, Espanha

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado-Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

LM 5/7

Espanha

Sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (MASRP)

n.d. (*2)

0,58

Portugal

Método de avaliação de qualidade biológica dos reservatórios: fitoplâncton (novo sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios: NMASRP)

n.d.

0,60

Itália

Novo método italiano (NITMET))

n.d.

0,60

L-M8

Espanha

Sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (MASRP)

n.d.

0,60

Chipre

Novo sistema mediterrânico de avaliação do fitoplâncton dos reservatórios (NMASRP)

n.d.

0,60

Itália

Novo método italiano (NITMET)

n.d.

0,60

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS MEDITERRÂNICOS

Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Altitude (m acima do nível do mar)

Profundidade média (m)

Alcalinidade (meq/l)

Cor (mg Pt/l)

L-N1

Terras baixas, pouco profundo, alcalinidade moderada, claro

< 200

3 - 15

0,2 - 1

< 30

L-N2a

Terras baixas, pouco profundo, baixa alcalinidade, claro

< 200

3 - 15

< 0,2

< 30

L-N2b

Terras baixas, profundo, baixa alcalinidade, claro

< 200

> 15

< 0,2

< 30

L-N3a

Terras baixas, pouco profundo, baixa alcalinidade, meso-húmico

< 200

3 - 15

< 0,2

30 - 90

L-N5

Média altitude, pouco profundo, baixa alcalinidade, claro

200-800

3 - 15

< 0,2

< 30

L-N6a

Altitude média, pouco profundo, baixa alcalinidade, meso-húmico

200-800

3 - 15

< 0,2

30 - 90

L-N8a

Terras baixas, pouco profundo, alcalinidade moderada, meso-húmico

< 200

3 - 15

0,2 - 1

30 - 90

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipos L-N1, L-N2a, L-N3a, LN-8a

:

Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipos LN-2b

:

Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipos LN-5, LN-6a

:

Noruega, Suécia

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado-Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom-aceitável

Finlândia

Método finlandês de avaliação de fitoplâncton lacustre

0,80

0,60

Irlanda

Índice irlandês de fitoplâncton lacustre

0,80

0,60

Noruega

Método de classificação do estado ecológico do fitoplâncton lacustre

0,80

0,60

Suécia

Métodos de avaliação ecológica do fitoplâncton lacustre; fator de qualidade; fitoplâncton

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento de avaliação do fitoplâncton lacustre (PLUTO)

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Macrófitas

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Alcalinidade (meq/l)

Cor (mg Pt/l)

L-N-M 101

Baixa alcalinidade, claro

0,05 - 0,2

< 30

L-N-M 102

Baixa alcalinidade, húmico

0,05 - 0,2

> 30

L-N-M 201

Alcalinidade moderada, claro

0,2 - 1,0

< 30

L-N-M 202

Alcalinidade moderada, húmico

0,2 - 1,0

> 30

L-N-M 301a

Alta alcalinidade, claro, subtipo atlântico

> 1,0

< 30

L-N-M 302a

Alta alcalinidade, claro, subtipo atlântico

> 1,0

> 30

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipos 101, 102, 201 e 202

:

Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo 301a

:

Irlanda, Reino Unido

Tipo 302a

:

Irlanda, Reino Unido

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado -Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Finlândia

Sistema finlandês de classificação de macrófitas (Finnmac)

0,8 (todos os tipos)

0,6 (todos os tipos)

Irlanda

Índice de macrófitas de Free

0,9 (todos os tipos)

0,68 (todos os tipos)

Noruega

Índice nacional de macrófitas (Índice trófico: TIc)

Tipo 101: 0,98

Tipo 102: 0,96

Tipo 201: 0,95

Tipo 202: 0,99

Tipo 101: 0,87

Tipo 102: 0,87

Tipo 201: 0,75

Tipo 202: 0,77

Suécia

Índice trófico de macrófitas (TMI)

Tipo 101: 0,93

Tipo 102: 0,93

Tipo 201: 0,89

Tipo 202: 0,91

Tipo 101: 0,80

Tipo 102: 0,83

Tipo 201: 0,78

Tipo 202: 0,78

Reino Unido

LEAFPACS: instrumento de classificação de macrófitas lacustres (*3)

0,8 (todos os tipos)

0,66 (todos os tipos)

Reino Unido

Índice de macrófitas de Free (*4)

0,9 (todos os tipos)

0,68 (todos os tipos)

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Ecorregião

Altitude

(m acima do nível do mar)

Alcalinidade (meq/l)

Cor (mg Pt/l)

Acidificação do litoral do lago

L-N-BF1

Terras baixas/altitude média, baixa alcalinidade, claro

n.d.

< 800

0,05 - 0,2

< 30

Eutrofização da zona profunda do lago

L-N-BF2

Ecorregião 22, baixa alcalinidade, claro e húmico

22

Superfície > 1 km2, prof. máx > 6 m

< 0,2

n.d.

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipos L-N-BF1

:

Noruega, Suécia, Reino Unido, Irlanda, Finlândia

Tipos L-N-BF2

:

Finlândia, Suécia

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Acidificação do litoral do lago

Suécia

MILA: índice multimétrico de acidificação lacustre baseado em invertebrados

0,85

0,60

Reino Unido

LAMM (métrico de acidificação lacustre baseado em macroinvertebrados)

0,86

0,70

Noruega

MultiClear: índice multimétrico de invertebrados em lagos claros

0,95

0,74

Eutrofização da zona lacustre profunda

Suécia

BQI (índice de qualidade bentónica)

0,84

0,67

Finlândia

BQI (índice de qualidade bentónica)

0,75

0,63

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DE LAGOS SETENTRIONAIS

Elemento de qualidade biológica: Fauna piscícola

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Superfície do lago (km2)

Alcalinidade (meq/l)

Cor (mg Pt/l)

L-N-F1

Lagos dimícticos claros

< 40

< 0,2

< 30

L-N-F2

Lagos dimícticos húmicos

< 5

< 0,2

30-90

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipos L-N-F1

:

Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipos L-N-F2

:

Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Finlândia

EQR4

0,80

0,60

Irlanda

FIL2

0,76

0,53

Reino Unido (Irlanda do Norte)

FIL2

0,76

0,53

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Fitobentos trans-GIG

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização do lago

Alcalinidade (meq/l)

Ecorregiões

HA

Lagos de alta alcalinidade

> 1

Central/báltica, mediterrânica

MA

Lagos de alcalinidade moderada

0,2-1

Central/báltica, setentrional

LA

Lagos de baixa alcalinidade

< 0,2

Setentrional

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Tipos HA

:

Bélgica, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Suécia, Eslovénia, Reino Unido

Tipos MA

:

Bélgica, França, Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido

Tipos LA

:

Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino Unido

RESULTADOS DE INTERCALIBRAÇÃO DOS LAGOS TRANS-GIG

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas e fitobentos

Subelemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo HA

Bélgica (Flandres)

Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)

0,80

0,60

Alemanha

Verfahrensanleitung für die ökologische Bewertung von Seen zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie: Makrophyten und Phytobenthos (Phylib), Modul Diatomeen

0,80

0,55

Hungria

MIL: índice multimétrico para lagos

0,80

0,69

Irlanda

Índice Trófico de Diatomáceas para lagos (IE)

0,90

0,63

Polónia

PL IOJ (Multimetryczny Indeks Okrzemkowy dla Jezior = índice multimétrico de diatomáceas para lagos)

0,91

0,76

Suécia

IPS

0,89

0,74

Eslovénia

Índice trófico (TI)

0,80

0,60

Reino Unido

DARLEQ 2

0,92

0,70

Tipo MA

Bélgica (Flandres)

Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)

0,80

0,60

Finlândia

IPS

0,80

0,64

Irlanda

Índice trófico de diatomáceas para lagos (IE)

0,90

0,63

Suécia

IPS

0,89

0,74

Reino Unido

DARLEQ 2

0,93

0,66

Tipo LA

Irlanda

Índice trófico de diatomáceas para lagos (IE)

0,90

0,66

Reino Unido

DARLEQ 2

0,92

0,70

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG Mar Báltico

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Salinidade da superfície

psu

Salinidade do fundo

Exposição

Dias de gelo

Outras características

BT 1

0-8

Oligoalina

0 - 8

Muito abrigada

—

Lagoa do Vístula (Polónia) e lagoa de Curónia (Lituânia)

BC1

0,5 - 6

Oligoalina

1 - 6

Exposta

90 - 150

Sítios no Quark e no mar de Bótnia, estendendo-se até ao mar do Arquipélago (em relação ao fitoplâncton, este último está excluído e integrado no tipo BC9)

Influência de substâncias húmicas

BC3

3 - 6

Oligoalina

3 - 6

Abrigada

90 - 150

Costas finlandesa e estónia do golfo da Finlândia

BC4

5 - 8

Mesoalina baixa

5 - 8

Abrigada

< 90

Sítios da Estónia e da Letónia no golfo de Riga

BC5

6 - 8

Mesoalinas baixas

6 - 12

Exposta

< 90

Sítios do sudeste do mar Báltico ao longo das costas da Letónia, da Lituânia e da Polónia

BC6

8 - 12

Mesoalina média

8 -12

Abrigada

< 90

Sítios ao longo do mar Báltico ocidental na costa sul da Suécia e na costa sudeste da Dinamarca

BC7

6 - 8

Mesoalina média

8 - 11

Exposta

< 90

Costa ocidental polaca e costa oriental alemã

BC8

13 -18

Mesoalina alta

18 -23

Abrigada

< 90

Costas da Dinamarca e da Alemanha no mar Báltico ocidental

BC9

3 - 6

Mesoalina baixa

3 - 6

Moderadamente exposta a exposta

90 - 150

Sítios ocidentais do golfo da Finlândia, mar do Arquipélago e arquipélago de Asko (apenas para o fitoplâncton)

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Águas costeiras

Tipo BC1

:

Finlândia, Suécia

Tipo BC3

:

Finlândia, Estónia

Tipo BC4

:

Estónia, Letónia

Tipo BC5

:

Lituânia, Letónia, Polónia

Tipo BC6

:

Suécia, Dinamarca

Tipo BC7

:

Alemanha, Polónia

Tipo BC8

:

Alemanha, Dinamarca

Tipo BC9

:

Finlândia, Suécia, Estónia (tipo relevante unicamente para o fitoplâncton)

Águas de transição

Tipo BT1

:

Lituânia, Polónia

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Águas costeiras

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

BC1

Finlândia

BBI - índice bentónico finlandês de águas salobras

0,96

0,56

Suécia

BQI: índice multimétrico sueco de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles)

0,77

0,31

BC3

Estónia

ZKI: índice estónio de comunidades macrozoobentónicas em águas costeiras

0,39

0,24

Finlândia

BBI: índice bentónico finlandês de águas salobras

0,94

0,56

BC6

Dinamarca

DKI ver2: índice dinamarquês de qualidade (versão 2)

0,84

0,68

Suécia

BQI: índice multimétrico sueco de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles)

0,76

0,27

BC8

Dinamarca

DKI ver2: índice dinamarquês de qualidade (versão 2)

0,86

0,72

Alemanha

MarBIT: Instrumento de indexação biótica marinha

0,8

0,6

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Águas costeiras

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica do sistema de classificação nacional

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

BC7

Alemanha

Método alemão para o fitoplâncton costeiro

0,8

0,6

Polónia

Método polaco para o fitoplâncton costeiro

0,8

0,6

BC8

Dinamarca

Método dinamarquês para o fitoplâncton costeiro

0,8

0,6

Alemania

Método alemão para o fitoplâncton costeiro

0,8

0,6

Resultados do parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): VER ANEXO II

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO

Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas

Águas costeiras

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionaís objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

BC3

Estónia

EPI: índice estónio de fitobentos de águas costeiras (macroalgas e angiospérmicas)

0,98

0,86

Finlândia

Limite de profundidade de fucus (macroalgas)

0,92

0,79


Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros para o parâmetro indicador de abundância (limite de profundidade da alga Zostera marina): rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Tipo e país

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Valores/Gama dos parâmetros

Limite de profundidade (m)

alga Zostera marina

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

BC8

Dinamarca e Alemanha

Costa aberta

0,90

0,74

8,5

7

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Caracterização

Salinidade (psu)

Distância intertidal (m)

Profundidade (m)

Velocidade da corrente (nós)

Exposição

Mistura

Tempo de residência

Tipo em relação com proliferação de macroalgas oportunistas, prados marinhos, vegetação de sapais e fauna de invertebrados bentónicos

NEA1/26

Oceânicas, abertas ou mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos

> 30

Mesotidal 1 – 5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Mistura completa

Dias (a semanas, no mar de Wadden)

Subtipos de macroalgas intertidais

NEA1/26 A2

Oceânicas, abertas, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas

Águas temperadas (sobretudo > 13 °C) e irradiância elevada (sobretudo PAR > 29 Mol/m2/dia)

> 30

Mesotidal 1 -5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Mistura completa

Dias

NEA1/26 B21

Oceânicas, abertas ou mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos

Águas frias (sobretudo < 13 °C) e irradiância média (sobretudo PAR < 29 Mol/m2/dia)

> 30

Principalmente mesotidal 1-5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Mistura completa

Dias

Subtipos em relação com o fitoplâncton

NEA1/26a

Oceânicas, abertas, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas

> 30

Mesotidal 1 – 5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Mistura completa

Dias

NEA1/26b

Mares confinados, expostos ou abrigados, eualinos, pouco profundos

> 30

Mesotidal 1 – 5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Mistura completa

Dias

NEA1/26c

Mares confinados ou abrigados, parcialmente estratificados

> 30

Microtidal/Mesotidal < 1 – 5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Parcialmente estratificadas

Dias a semanas

NEA1/26d

Costa escandinava, expostas ou abrigadas, pouco profundas

> 30

Microtidal < 1

< 30

Baixa < 1

Expostas ou moderadamente expostas

Parcialmente estratificadas

Dias a semanas

NEA1/26e

Zonas de afloramento, expostas ou abrigadas, eualinas, pouco profundas

> 30

Mesotidal 1 – 5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou abrigadas

Mistura completa

Dias

Tipos em relação com o fitoplâncton, macroalgas, prados marinhos, vegetação de sapais, fauna de invertebrados bentónicos e peixes (águas de transição)

NEA3/4

Polialinas, expostas ou moderadamente expostas (tipo mar de Wadden)

Polialinas 18 - 30

Mesotidais 1 - 5

< 30

Média 1 - 3

Expostas ou moderadamente expostas

Mistura completa

Dias

NEA7

Sistemas profundos de fiordes e lagoas costeiras

> 30

Mesotidais 1 -5

> 30

Baixa < 1

Abrigadas

Mistura completa

Dias

NEA8a

Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, abrigadas, pouco profundas

Polialinas 25 - 30

Microtidais < 1

> 30

Baixa < 1

Moderadamente expostas

Mistura completa

Dias a semanas

NEA8b

Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, moderadamente abrigadas, pouco profundas

Polialinas 10 - 30

Microtidais < 1

< 30

Baixa < 1

Abrigadas a moderadamente expostas

Parcialmente estratificadas

Dias a semanas

NEA9

Fiordes com entrada de baixa profundidade e profundidade máxima muito grande junto ao centro, baixa renovação das águas profundas

Polialinas 25 - 30

Microtidaisl < 1

> 30

Baixa < 1

Abrigadas

Parcialmente estratificadas

Semanas

NEA10

Tipo Skagerrak Inner Arc, polialinas, microtidais, expostas, profundas

Polialinas 25 - 30

Microtidais < 1

> 30

Baixa < 1

Expostas

Parcialmente estratificadas

Dias

NEA11

Águas de transição

Oligoalinas 0 - 35

Microtidais a macrotidais

< 30

Variável

Abrigadas ou moderadamente expostas

Parcial ou permanentemente estratificadas

Dias a semanas

Países que partilham os tipos de águas que foram objeto de intercalibração:

Águas costeiras

Tipos NEA1/26 proliferação de macroalgas oportunistas, prados marinhos, vegetação de sapais

:

Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Espanha, Reino Unido

Tipos NEA1/26 A2 macroalgas intertidais

:

França, Espanha, Portugal

Tipo NEA1/26 B21 macroalgas intertidais

:

França, Irlanda, Noruega, Reino Unido

Tipo NEA1/26a fitoplâncton

:

Espanha, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido

Tipo NEA1/26b fitoplâncton

:

Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido

Tipo NEA1/26c fitoplâncton

:

Alemanha, Dinamarca

Tipo NEA1/26d fitoplâncton

:

Dinamarca

Tipo NEA1/26e fitoplâncton

:

Portugal, Espanha

Tipo NEA3/4

:

Alemanha, Países Baixos

Tipo NEA7

:

Noruega, Reino Unido

Tipo NEA8a

:

Noruega, Suécia

Tipo NEA8b

:

Dinamarca, Suécia

Tipo NEA9

:

Noruega, Suécia

Tipo NEA10

:

Noruega, Suécia

Águas de transição

Tipo NEA11

:

Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino Unido

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elemento de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia)

Águas costeiras

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo NEA8b

Dinamarca

DKI

0,84

0,68

Suécia

BQI

0,71

0,54

Tipos NEA8a/9/10

Noruega

NQI

0,82

0,63

Suécia

BQI

0,71

0,54

Resultados para as águas costeiras, TIPOS NEA 1/26 e NEA7: VER ANEXO II

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Águas costeiras

Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico.

Estado-Membro

Rácios de qualidade ecológica

Valores (μg/l, percentil 90 %)

Limite muito bom - bom

Limite bom – aceitável

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

NEA1/26c

 

 

 

 

Dinamarca

0,67

0,44

5

7,5

Alemanha

0,67

0,44

5

7,5

Resultados de águas costeiras, TIPOS NEA 1/26a, NEA 1/26b NEA1/26e, NEA 3/4, NEA9, NEA10: VER ANEXO II

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas

Águas costeiras

Resultados: macroalgas; parâmetro de macroalgas intertidais ou subtidais em fundo rochoso

Águas costeiras

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo NEA1/26 A2 macroalgas intertidais

França

CCO – cobertura, espécies características, espécies oportunistas em fundos rochosos intertidais

0,80

0,60

Portugal

PMarMAT: instrumento de avaliação das macroalgas marinhas

0,80

0,61

Espanha

CFR: qualidade dos fundos rochosos

0,81

0,60

Espanha

RICQI: índice de qualidade das comunidades do intertidal rochoso

0,82

0,60

Espanha

RSL: lista reduzida de espécies

0,75

0,48

Tipos NEA1/26 B21 macroalgas intertidais

Irlanda

RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas

0,80

0,60

Noruega

RSLA: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas

0,80

0,60

Reino Unido

RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas

0,80

0,60

Tipo NEA 7 macroalgas intertidais

Noruega

RSLA: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas (com parâmetro de abundância)

0,80

0,60

Reino Unido

RSL: Lista reduzida de espécies aplicável a costas rochosas

0,80

0,60

Tipo NEA8a/9/10 macroalgas subtidais

Noruega

MSMDI: Índice multiespécies de profundidade máxima

0,80

0,60

Suécia

MSMDI: Índice multiespécies de profundidade máxima

0,80

0,60

Resultados relativos a macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas Tipo NEA1/26: VER ANEXO II

Águas de transição

Resultados relativos a macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas - NEA11: VER ANEXO II

Resultados: Angiospérmicas: subelemento de qualidade biológica de prados marinhos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Águas costeiras

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo NEA3/4

Alemanha

SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

0,80

0,60

Países Baixos

Camas de monitorização de prados marinhos por massa de água, utilizando fotografia aérea e a realidade de campo e especificando a superfície e a densidade por espécie

0,80

0,60

Resultados de angiospérmicas (subelemento de qualidade biológica de prados marinhos) Tipo 1/26: VER ANEXO II

Águas de transição

Resultados relativos às angiospérmicas (subelemento de qualidade biológica de prados marinhos) NEA11: VER ANEXO II

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elemento de qualidade biológica Peixes: (águas de transição)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Bélgica

EBI: índice biótico do estuário do Escalda

0,85

0,615

França

ELFI: índice de peixes de lagoas e estúários

0,91

0,675

Alemanha

FAT – TW - Fischbasiertes Bewertungswerkzeug für Übergangsgewässer der norddeutschen Ästuare

0,84

0,62

Irlanda

TFCI: índice de classificação dos peixes em águas de transição

0,81

0,58

Países Baixos

FAT – TW – WFD: índice de peixes em águas de transição, tipo O2

0,80

0,60

Portugal

EFAI: índice de avaliação dos peixes de estuário

0,865

0,70

Espanha

AFI: índice de peixes elaborado por AZTI

0,78

0,55

Espanha

TFCI:índice de classificação dos peixes em águas de transição

0,90

0,65

Reino Unido (Irlanda do Norte)

TFCI: índice de classificação dos peixes em águas de transição

0,81

0,58

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mar Mediterrâneo

Só se definiu uma tipologia com tipos de intercalibração comuns regionais em relação ao fitoplâncton (ver infra).

Em relação à fauna de invertebrados bentónicos, às macroalgas e aos prados marinhos, os resultados de intercalibração são aplicáveis a todo o mar Mediterrâneo de que são riberinhos os Estados-Membros.

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO

Elemento de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Águas costeiras

Os resultados a seguir apresentados são exclusivamente aplicáveis aos sedimentos moles.

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Métodos que incluem o parâmetro da diversidade

Itália

M-AMBI

0,81

0,61

Eslovénia

M-AMBI

0,83

0,62

Métodos que não incluem o parâmetro da diversidade

Chipre

Bentix

0,75

0,58

França

AMBI

0,83

0,58

Grécia

Bentix

0,75

0,58

Espanha

BOPA

0,95

0,54

Espanha

MEDOCC

0,73

0,47

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Descrição dos tipos que foram objeto de intercalibração relativos a águas costeiras (aplicáveis unicamente ao fitoplâncton)

Tipo

Descrição

Densidade (kg/m3)

Salinidade média anual (psu)

Tipo I

Elevada influência de entradas de água doce

< 25

< 34,5

Tipo IIA,

ILA Adriático

Influência moderada de entradas de água doce (influência continental)

25-27

34,5-37,5

Tipo IIIW

Costa continental, sem influência de entradas de água doce (bacia ocidental)

> 27

> 37,5

Tipo IIIE

Sem influência de entradas de água doce (bacia oriental)

> 27

> 37,5

Tipo Ilha-W

Costa insular (bacia ocidental)

Toda a gama

Toda a gama

Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:

Tipo I

:

França, Itália

Tipo IIA

:

França, Espanha, Itália

Tipo IIA Adriático

:

Itália, Eslovénia

Tipo Ilha-W

:

França, Espanha, Itália

Tipo IIIW

:

França, Espanha, Itália

Tipo IIIE

:

Grécia, Chipre

Águas costeiras

Resultados do parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): VER ANEXO II

Águas de transição

INTERCALIBRAÇÃO INCOMPLETA

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MEDITERRÂNEO

Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas

Águas costeiras

Macroalgas: subelemento de qualidade biológica de macroalgas e angiospérmicas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à zona infralitoral superior (profundidade entre 3,5 e 0,2 m) em costas rochosas:

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Chipre

EEI-c: índice de avaliação ecológica

0,76

0,48

França

CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas

0,75

0,60

Grécia

EEI-c: índice de avaliação ecológica

0,76

0,48

Itália

CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas

0,75

0,60

Eslovénia

EEI-c: índice de avaliação ecológica

0,76

0,48

Espanha

CARLIT: cartografia das comunidades litorais e sublitorais superiores de costas rochosas

0,75

0,60

Prados marinhos: subelemento de qualidade biológica de macroalgas e angiospérmicas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Chipre

PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica

0,775

0,55

França

PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica

0,775

0,55

Itália

PREI – índice rápido simples de Posidonia oceanica

0,775

0,55

Espanha

POMI: índice multivariado de Posidonia oceanica

0,775

0,55

Espanha

Sistema valenciano de classificação

0,775

0,55

Macroalgas e angiospérmicas

Águas de transição

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Estado- Membro

Métodos de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

França

Exclame

0,80

0,60

Grécia

EEI-c - índice de avaliação ecológica

0,70

0,40

Itália

MaQI: índice de qualidade baseado nas macrófitas

0,80

0,60

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mar Negro

Descrição dos tipos comuns de intercalibração

Tipo

Descrição

CW-BL1

Águas costeiras

Mesoalinas, microtidais (< 1 m), pouco profundaso (< 30 m), moderadamente expostas, substratos mistos

Países que partilham os tipos que foram objeto de intercalibração:

Bulgária e Roménia

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR NEGRO

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Águas costeiras

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Bulgária

IBI

0,80

0,63

Roménia

IBI

0,80

0,63


(*1)  Será utilizado em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia.

(*2)  O limite «muito bom – bom» não está definido no caso dos reservatórios (tanto os tipos LM5/7 como o tipo LM8 são reservatórios).

(*3)  Será utilizado em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia.

(*4)  Será utilizado também no Reino Unido (Irlanda do Norte).


ANEXO II

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG Mar Báltico

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO MAR BÁLTICO

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Resultados para o parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a): Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se à média do período estival, maio/junho e setembro.

Águas costeiras

Estado-Membro

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Valores/gama dos parâmetros

Clorofila-a (μg/l)

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

BC1

Finlândia

0,76

0,59

1,7

2,2

Suécia

0,87

0,65

1,5

2,0

BC9

Estónia

0,82

0,67

2,2

2,7

Finlândia

0,79

0,65

1,9

2,3

Suécia

0,80

0,67

1,5

1,8

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elementos de qualidade biológica: Fauna de invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia)

Águas costeiras

Tipos AEN 1/26 e NEA7

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipos NEA1/26 e NEA 7 (índices sensíveis fundamentalmente à acumulação de matéria orgânica e aos fatores de pressão da poluição tóxica dos habitats de sedimentos moles)

Dinamarca

DKI

0,67

0,53

França

M-AMBI

0,77

0,53

Alemanha

M-AMBI

0,85

0,70

Irlanda

IQI

0,75

0,64

Países Baixos

BEQI2

0,78

0,58

Noruega

NQI

0,92

0,81

Portugal

P-BAT

0,79

0,58

Espanha

M-AMBI

0,77

0,53

Espanha

BO2A

0,78

0,44

Reino Unido

IQI

0,75

0,64

Tipos NEA1/26 (índice sensível a múltiplos fatores de pressão em habitas múltiplos)

Bélgica

BEQI

0,80

0,60

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elementos de qualidade biológica: Fitoplâncton

Águas costeiras

Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos, como se indica no relatório técnico.

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Valores (μg/l, percentil 90 %)

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

NEA 1/26a

França

0,67

0,33

5

10

Irlanda

0,67

0,33

5

10

Noruega

0,67

0,33

2,5

5

Espanha meridional

0,67

0,33

5

10

Espanha setentrional Cantábrico oriental

0,67

0,33

1,5

3

Espanha setentrional Cantábrico central

0,67

0,33

3

6

Reino Unido

0,67

0,33

5

10

NEA1/26b

Bélgica

0,67

0,44

10

15

França

0,67

0,44

10

15

Países Baixos

0,67

0,44

10

15

Reino Unido

0,67

0,44

10

15

NEA3/4

Alemanha

0,66

0,44

7-10

11-15

Países Baixos

0,66

0,44

10-14

15-21

NEA1/26e

Portugal

0,67

0,44

6 – 8

9 – 12

Espanha

0,67

0,44

6 – 8

9 – 12

NEA9

Noruega

0,67

0,33

2,5

5

Suécia

0,67

0,33

2,5

5

NEA10

Noruega

0,67

0,33

3

6

Suécia

0,67

0,33

3

6

RESULTADOS DO GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO DO ATLÂNTICO NORDESTE

Elemento de qualidade biológica: Macroalgas e angiospérmicas

Macroalgas: parâmetro de proliferação intertidal de macroalgas em fundo arenoso, indicador de abundância

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Águas costeiras

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom- bom

Limite bom- aceitável

Tipos NEA1/26

Alemanha

Bewertungssystem für opportunistische Makroalgen auf eulitoralen Weichböden der Küstengewässer

0,80

0,60

Irlanda

Instrumento OGA: abundância de macroalgas oportunistas verdes

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento OMBT: proliferação de macroalgas oportunistas

0,80

0,60

Águas de transição

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom- bom

Limite bom- aceitável

Tipo NEA11

Irlanda

Instrumento OGA: abundância de macroalgas oportunistas verdes

0,80

0,60

Portugal

BMI: índice de proliferação de macroalgas (avaliação da proliferação de macroalgas)

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento OMBT: proliferação de macroalgas oportunistas

0,80

0,60

Resultados: Angiospérmicas: subelemento de qualidade biológica indicador de macroalgas e angiospérmicas

Águas costeiras

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom- bom

Limite bom- aceitável

Tipos NEA1/26

França

SBQ: qualidade dos leitos de prados marinhos em massas de água costeiras e de transição

0,80

0,60

Alemanha

SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmenrichtlinie in Deutschland

0,80

0,60

Irlanda

Abundância de prados marinhos intertidais e composição por espécies

0,80

0,63

Águas de transição

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objeto de intercalibração

Tipo e país

Parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo NEA11

França

SBQ: SBQ: qualidade dos leitos de prados marinhos em massas de água costeiras e de transição

0,80

0,60

Alemanha

SG - Bewertungssystem für Makroalgen und Seegräser der Küsten- und Übergangsgewässer zur Umsetzung der EG-Wasserrahmen-richtlinie in Deutschland

0,80

0,60

Irlanda

Abundância de prados marinhos intertidais e composição por espécies

0,83

0,70

Países Baixos

Camas de monitorização de prados marinhos por massa de água, utilizando fotografia aérea e a realidade de terreno e especificando a superfície e a densidade por espécie

0,80

0,60

Portugal

SQI: índice de qualidade de prados marinhos para águas de transição intertidais

0,80

0,60

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)

Águas costeiras

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l of clorofila-a, para o percentil de 90 % calculado ao longo do ano, durante um período de, pelo menos, 5 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os tipos descritos no relatório técnico.

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Valores (μg/l, percentil de 90 %)

Limite muito bom – bom

Limite bom - aceitável

Limite muito bom - bom

Limite bom - aceitável

Tipo II-A

França

0,80

0,53

2,38

3,58

Espanha

0,80

0,53

2,38

3,58

Itália (Tirreno)

0,76

0,59

1,06

2,19

Tipo II A Adriático

Itália

0,75

0,58

1,58

3,81

Eslovénia

0,75

0,58

1,58

3,81

Tipo Ilha - W

França

0,80

0,50

0,75

1,20

Espanha

0,80

0,50

0,75

1,20

Tipo III-W

França

0,80

0,50

1,13

1,80

Espanha

0,80

0,50

1,13

1,80

Tipo III-E

Chipre

0,80

0,20

0,10

0,40

Grécia

0,80

0,20

0,10

0,40