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27.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 390/13 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10395 — BNP Paribas/CDC/Immobilière de la Laine)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 390/09)
1.
Em 16 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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BNP Paribas S.A. («BNP Paribas», França), |
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Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), |
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Immobilière de la Laine SA («empresa-alvo», Bélgica). |
O BNP Paribas e a CDC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BNP Paribas: grupo bancário mundial que exerce atividades de banca de retalho, gestão de ativos e serviços, bem como de banca de negócios e de investimento, |
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CDC: entidade pública francesa com estatuto especial ao serviço do interesse geral e do desenvolvimento económico em França. Tem duas áreas de atividade principais: i) atividades de serviço público/interesse geral e ii) atividades concorrenciais. As suas principais atividades concorrenciais são as seguintes: i) ambiente e energia, ii) imobiliário, iii) investimento de capitais e iv) serviços. As atividades principais da CDC estão concentradas em França, com algumas atividades imobiliárias secundárias na Bélgica, |
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Empresa-alvo: proprietária de um único edifício de escritórios na Bélgica, situado na Rue aux Laines, 70, 1000 Bruxelas, que já está em grande parte arrendado a terceiros. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10395 — BNP Paribas/CDC/Immobilière de la Laine
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).