1.   

Em 3 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita);

—	Baker Hughes Company («BHC», Estados Unidos da América, «EUA»);

—	Empresa comum recém-criada («JV proposta», Arábia Saudita).

A Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita) e a Baker Hughes Company («BHC», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum a criar («JV proposta», Arábia Saudita).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A SADCO e a BHC pretendem adquirir 50% do capital social da JV proposta.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	SADCO: exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e, em menor medida, produção e comercialização de produtos refinados e produtos petroquímicos;

—	BHC: fornecimento de produtos e serviços parapetrolíferos integrados para o desenvolvimento de projetos relativos a petróleo e gás a montante, numa fase intermédia e a jusante.

—	JV proposta: produção e comercialização de produtos não metálicos/compostos para utilização em aplicações relativas a petróleo e gás.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9804 — Saudi Aramco Development/Baker Hughes/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË