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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2626 |
28.11.2023 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2626 DA COMISSÃO
de 24 de novembro de 2023
que altera os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 no que diz respeito às medidas nacionais aplicáveis na Dinamarca relativas à renibacteriose (BKD) e à necrose pancreática infecciosa (NPI)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (1), nomeadamente o artigo 226.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão de Execução (UE) 2021/260 da Comissão (2) estabelece, nos seus anexos I e II, listas de Estados-Membros ou partes destes considerados indemnes de certas doenças dos animais aquáticos, não listadas nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/429, ou que estão sujeitos a um programa de erradicação para essas doenças. |
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(2) |
A Dinamarca notificou a Comissão da ocorrência de um foco de renibacteriose (BKD) num dos compartimentos no seu território, enumerado no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/260, a saber, o compartimento de Refsgårds Dambrug. Por conseguinte, esse compartimento deve ser retirado dessa lista. |
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(3) |
Além disso, a Dinamarca notificou a Comissão da ocorrência de um foco de BKD num dos compartimentos no seu território, enumerado no anexo II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 como estando sujeito a um programa de erradicação para essa doença, a saber, o compartimento de Hulsig Dambrug. Por conseguinte, esse compartimento deve ser retirado dessa lista. |
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(4) |
A Dinamarca notificou também a Comissão de que dois compartimentos no seu território, enumerados no anexo II da Decisão de Execução (UE) 2021/260, concluíram com êxito um programa de erradicação para a necrose pancreática infecciosa (NPI), a saber, os compartimentos de Lundby Dambrug e de Hulsig Dambrug. Esses compartimentos devem, por conseguinte, ser retirados da lista desse anexo e, em vez disso, ser inseridos na lista de compartimentos considerados indemnes de NPI constantes do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/260. |
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(5) |
A Dinamarca notificou a Comissão de que deixou de existir um compartimento no seu território que está enumerado no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/260 no que diz respeito à NPI e no anexo II da referida decisão de execução no que diz respeito à BKD, a saber, o compartimento de Ravning Avlsstation. Por conseguinte, esse compartimento deve ser retirado dessas listas. |
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(6) |
Por último, a Dinamarca notificou a Comissão no que respeita a um compartimento no seu território, enumerado no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/260, a saber, o compartimento de FREA, e a um compartimento no seu território, enumerado no anexo II da referida decisão de execução, a saber, o compartimento de Øster Højgård Avlsdambrug, onde já não são necessárias medidas nacionais destinadas a impedir a introdução e a propagação da NPI e da BKD, respetivamente. Por conseguinte, esses compartimentos devem ser retirados dessas listas. |
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(7) |
Os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 devem, portanto, ser alterados em conformidade. |
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(8) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 são substituídos pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 24 de novembro de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.
(2) Decisão de Execução (UE) 2021/260 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova medidas nacionais concebidas para limitar o impacto de certas doenças dos animais aquáticos em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão 2010/221/UE da Comissão (JO L 59 de 19.2.2021, p. 1).
ANEXO
«ANEXO I
Estados-Membros (1) e partes destes considerados indemnes de certas doenças que afetam os animais aquáticos e para os quais as medidas nacionais são aprovadas em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429
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Doença |
Estado-Membro |
Código |
Delimitação geográfica da zona para a qual são aprovadas as medidas nacionais |
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Herpesvirose da carpa koi (KHV) |
França |
FR |
Zona do Durançole, desde a nascente do rio Durançole até ao afluente de FR 13092001 CE Ferme Marine de la Durançole Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado:
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Itália |
IT |
Zona dos lagos Monticolo que abrange o centro de incubação IT004BZ106, o “Grande lago di Monticolo/Große Montiggler see” e o “Piccolo lago di Monticolo/Kleiner Montiggler see” |
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Irlanda |
IE |
Todo o território |
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Portugal |
PT |
O seguinte compartimento, constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: PT 06001 CP Herdade de Entre Águas/PT |
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Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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Viremia primaveril da carpa (VPC) |
Dinamarca |
DK |
Todo o território |
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Finlândia |
FI |
Todo o território |
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Hungria |
HU |
Todo o território |
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Irlanda |
IE |
Todo o território |
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Suécia |
SE |
Todo o território |
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Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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Renibacteriose (BKD) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
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84470 |
Brænderigårdens Dambrug |
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92158 |
Hørup Mølle Dambrug |
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103471 |
Abildvad Dambrug |
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103559 |
Fårup Mølle Dambrug |
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103587 |
Trend Å Dambrug |
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103623 |
Hårkjær Dambrug |
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103647 |
Egebæk Dambrug |
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103682 |
Sangild Dambrug |
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103733 |
Skade Dambrug |
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117789 |
Funderholme Fiskeopdræt |
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118656 |
AquaSearch Ova, Billund |
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118844 |
Ravning ægpakkeri |
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128165 |
Ollerupgård Dambrug |
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Finlândia |
FI |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por estabelecimentos de aquicultura com os números de aprovação especificados:
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Irlanda |
IE |
Todo o território |
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Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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Necrose pancreática infecciosa (NPI) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
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83138 |
Hallesøhuse Dambrug |
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84470 |
Brænderigårdens Dambrug |
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92158 |
Hørup Mølle Dambrug |
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103554 |
Fruerlund Dambrug |
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103559 |
Fårup Mølle Dambrug |
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103571 |
Hallesø Dambrug |
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103606 |
Lundby Dambrug |
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103623 |
Hårkjær Dambrug |
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103647 |
Egebæk Dambrug |
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103668 |
Ravning Dambrug |
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103670 |
Refsgårds Dambrug |
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103682 |
Sangild Dambrug |
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103802 |
Ådal Dambrug |
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103910 |
Piledal Dambrug |
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104106 |
Hallundbæk Dambrug |
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106314 |
Ravningkær Dambrug |
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108516 |
Hulsig Dambrug |
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117789 |
Funderholme Fiskeopdræt |
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118656 |
AquaSearch Ova, Billund |
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118844 |
Ravning ægpakkeri |
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125770 |
Aquasearch Ova |
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128165 |
Ollerupgård Dambrug |
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Finlândia |
FI |
Partes continentais do território |
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Eslovénia |
SI |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado:
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Suécia |
SE |
Partes continentais do território |
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Infeção por Gyrodactylus salaris (GS) |
Finlândia |
FI |
Bacias hidrográficas dos rios Tenojoki e Näätämöjoki; as bacias hidrográficas dos rios Paatsjoki, Tuulomajoki e Uutuanjoki são consideradas zonas-tampão |
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Irlanda |
IE |
Todo o território |
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Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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Infeção pelo alfavírus dos salmonídeos (SAV) |
Finlândia |
FI |
Partes continentais do território |
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ANEXO II
Estados-Membros (2) e partes destes com programas de erradicação relativos a certas doenças que afetam os animais aquáticos e para os quais as medidas nacionais são aprovadas em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429
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Doença |
Estado-Membro |
Código |
Delimitação geográfica da zona para a qual são aprovadas as medidas nacionais |
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|
Renibacteriose (BKD) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
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106314 |
Ravningkær Dambrug |
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122491 |
Tarp Dambrug |
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Suécia |
SE |
Partes continentais do território |
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Necrose pancreática infecciosa (NPI) |
Suécia |
SE |
Partes costeiras do território |
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(1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
(2) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2023/2626/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)