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24.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 279/6 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Outubro de 2009
relativa à nomeação de membros do grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor, criado pela Decisão 2007/602/CE
(2009/783/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2007/602/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2007, que cria um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2007/602/CE criou um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007, a fim de aconselhar a Comissão acerca das melhores práticas em matéria de processos de consulta e dar também a sua colaboração no sentido de adaptar melhor os processos de envolvimento das partes interessadas às respectivas necessidades nos domínios acima referidos. |
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(2) |
A Comissão nomeou os membros do grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor através da Decisão 2007/793/CE (2), com efeitos desde 29 de Novembro de 2007, sem especificar a duração do respectivo mandato. Por conseguinte, importa decidir quais os membros a nomear por um período de quatro anos e quais os membros a nomear por um período de dois anos, nos termos do artigo 3.o, n.o 4, da Decisão 2007/602/CE. |
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(3) |
Alguns membros do grupo confirmaram a intenção de pôr fim à sua participação no final de Novembro de 2009. A fim de garantir a continuidade das actividades do grupo é, assim, necessário fixar em quatro anos a duração do mandato dos restantes membros. |
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(4) |
Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 2007/602/CE, os membros do grupo são designados pela Comissão entre os especialistas com competências nas áreas referidas no artigo 2.o, n.o 2, da referida decisão que tenham respondido a um convite à manifestação de interesse. |
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(5) |
Em 11 de Maio de 2009, foi publicado um convite à manifestação de interesse, o qual foi encerrado em 16 de Junho de 2009, tendo-se recebido 56 candidaturas. |
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(6) |
Entre as candidaturas recebidas em resposta ao convite à manifestação de interesse, identificaram-se dez especialistas. Apresentam uma experiência equilibrada dos vários agentes implicados nas diferentes vertentes políticas abrangidas pela Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores. As nomeações são feitas com base no mais elevado nível de competência, num vasto leque de conhecimentos especializados e, tendo presentes estes critérios, na mais ampla distribuição geográfica possível dentro da Comunidade, assim como no equilíbrio de géneros, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 4, da Decisão 2007/602/CE, a Comissão fixa em quatro anos a duração do mandato dos seguintes membros do grupo de diálogo das partes interessadas, com início em 29 de Novembro de 2007 e termo em 29 de Novembro de 2011:
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BAX Willemien |
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BERTELETTI KEMP Florence |
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CZIMBALMOS Ágnes |
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DI PUPPO Roshan |
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GALLANI Barbara |
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GOUVEIA Rodrigo |
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KETTLITZ Beate |
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ROSS Melody |
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SHEPPARD Philip |
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TIDDENS-ENGWIRDA Lisette |
Artigo 2.o
A Comissão nomeia, com um mandato de quatro anos, os seguintes elementos como novos membros do grupo de diálogo das partes interessadas:
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CEPONYTE Zita |
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GRUNER Bernd |
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HERVE Maryse |
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KOSINSKA Monika |
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KUTIN Breda |
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LOGSTRUP Susanne |
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RODRIGUEZ Nathalie |
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VAN TICHELEN Sonja |
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VINCENTEN Joanne |
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VON ESSEN Garlich |
Artigo 3.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 2 de Novembro de 2009.
Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 2009.
Pela Comissão
Meglena KUNEVA
Membro da Comissão