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11.8.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 323/23 |
P9_TA(2020)0059
Renovação do Acordo UE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (06104/2020 — C9-0090/2020 — 2020/0015(NLE))
(Aprovação)
(2021/C 323/08)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (06104/2020), |
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Tendo em conta a Decisão 2002/648/CE do Conselho, de 25 de junho de 2002, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (1), |
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Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 186.o e do artigo 218.o, n.o 6, segundo parágrafo, alínea a), subalínea v), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C9-0090/2020), |
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Tendo em conta o artigo 105.o, n.os 1 e 4, e o artigo 114.o, n.o 7, do seu Regimento, |
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Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A9-0096/2020), |
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1. |
Aprova a renovação do acordo; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados Membros e da República da Índia. |