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3.6.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 183/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9757 — Providence/VOO/Brutélé)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 183/03)
1.
Em 25 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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O grupo Providence Equity Partners («Providence», Estados Unidos da América) atuará no âmbito desta ação através da sociedade OTP Luxco S.à.r.l («OTP Luxco», Luxemburgo), controlada por três fundos de investimento, a saber: 1) Providence Equity Partners VIII L.P. (Ilhas Caimão), 2) Providence Equity Partners VIII-A L.P. (Ilhas Caimão), e 3) Providence Equity Partners VIII (Scotland) L.P., que, por seu turno, fazem parte do grupo; |
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VOO SA («VOO», Bélgica), controlada pela Nethys SA («Nethys», Bélgica), ela própria controlada pela empresa pública intermunicipal Enodia SCRL («Enodia», Bélgica); |
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Société Intercommunale pour la Diffusion de la Télévision, Brutélé SCRL («Brutélé», Bélgica). A Providence, através da sua filial OTP Luxco, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da VOO e da Brutélé. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. |
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Providence: sociedade de investimento internacional especializada nas empresas de comunicação social, comunicação, educação e informação; |
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VOO: operador de cabo, ativo principalmente na Região da Valónia, fornecedor de serviços de acesso a televisão, telefonia fixa e móvel e à Internet através da sua rede de cabo, tanto para clientes residenciais como profissionais; |
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Brutélé: operador de cabo, ativo principalmente na região de Bruxelas-Capital e a sul desta região. O operador fornece a clientes residenciais e profissionais serviços de acesso a televisão, telefone e à Internet através da sua rede de distribuição por cabo, principalmente na Região de Bruxelas-Capital e nas redondezas da cidade de Charleroi, na província de Hainaut (Região da Valónia). |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9757 — Providence/VOO/Brutélé
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).