20.2.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 64/21


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8762 — ArcelorMittal/CLN/CSM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 64/10)

1.

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

ArcelorMittal SA («ArcelorMittal», Luxemburgo),

—

CLN — Coils Lamiere Nastri S.p.A. («CLN», Itália),

—

Industeel Belgium SA («Industeel», Bélgica), controlada pela ArcelorMittal,

—

ArcelorMittal CLN Distribuzione Italia S.R.L. («AMCLN», Itália), controlada pela ArcelorMittal e pela CLN, e

—

Centro Servizi Metalli SpA («CSM», Itália).

A ArcelorMittal e a CLN adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CSM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ArcelorMittal: produção de uma vasta gama de produtos de aço acabados e semiacabados, incluindo produtos planos de aço-carbono e produtos de aço-carbono longos e o fornecimento de aço de qualidade aos principais mercados mundiais do aço, incluindo a indústria automóvel, a construção, os aparelhos domésticos e as embalagens,

—   CLN: distribuição através de centros de serviços siderúrgicos; produção de jantes em aço para automóveis, motociclos, veículos comerciais e industriais e produção de componentes prensados para veículos ligeiros e comerciais,

—   CSM: distribuição de aço inoxidável por intermédio de centros de oxicorte.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8762 — ArcelorMittal/CLN/CSM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.