Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/6586 |
19.12.2025 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/6586)
Decisão que concede uma autorização no âmbito de uma revisão
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Decisão revogada |
Fundamentos da decisão |
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C(2025) 8312 |
12 de dezembro de 2025 |
Dicromato de sódio (n.o CE 234-190-3; n.o CAS 10588-01-9) |
Airbus Helicopters Technik GmbH, Flugplatzstraße 6-14, 34379 Calden, Alemanha |
REACH/25/42/0/R1 |
Tratamento da superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e colmatagem das camadas anódicas, na produção de transmissões para helicópteros e na manutenção de helicópteros |
31 de dezembro de 2035 |
C(2019) 7439 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores aos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentes da utilização da substância e não existem substâncias ou tecnologias alternativas adequadas. |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6586/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)