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20.1.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 29/4 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2022/C 29/03)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 412, é aditada a seguinte nota explicativa:
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«9503 00 41 |
Com enchimento interior Os brinquedos com enchimento interior desta subposição têm geralmente um tecido exterior macio e são estofados com material flexível/macio que torna o brinquedo agradável ao tato. Os módulos musicais, as caixas de pilhas ou os esqueletos não são considerados material de enchimento. Um brinquedo com enchimento interior não necessita de estar completamente estofado, para ser considerado como tal, desde que as respetivas partes estofadas lhe confiram a característica essencial. Ver o Regulamento de Execução (UE) 2015/352 da Comissão* e o Regulamento (CE) n.o 2184/97 da Comissão** para os brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 41 . |
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Outros exemplos de brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 41 como brinquedos com enchimento interior, que representem animais ou criaturas não humanas:
Brinquedo com enchimento interior representando um urso de tecido macio, com aproximadamente 30 cm de altura, uma cabeça estofada relativamente grande, pernas e braços estofados e um módulo sonoro incorporado no corpo. Além deste, o corpo possui também um ligeiro enchimento interior.
Pequeno urso com funções interativas (canta), e aproximadamente 19 cm de altura. O corpo em plástico, integra um módulo sonoro alimentado por pilhas e possui três botões de pressão que se iluminam. Tanto a cabeça como as pernas, pés, braços e mãos apresentam-se estofadas. Estas partes estofadas, no seu conjunto, constituem o material determinante do enchimento interior.
Brinquedo representando uma cabeça de cavalo estofada, fixada a uma haste de madeira (60 a 100 cm de comprimento) com duas rodas fixadas no fundo. Exemplos de brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 49 como outros brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas:
Brinquedo representando um cão, com aproximadamente 25 cm de altura, recoberto de tecido de malha de peluche macio. O corpo e o esqueleto são em plástico e integram um motor alimentado a pilhas e um módulo sonoro. As quatro patas possuem uma camada de forro fixada na face interior e a cabeça apresenta-se estofada.
Brinquedo representando um lama, com aproximadamente 17 cm de altura, recoberto de tecido de peluche macio. O corpo, a cabeça e o esqueleto são em plástico. Possui uma camada de enchimento entre a cabeça de plástico e o tecido de peluche macio que cobre a cabeça, mas o corpo não contém qualquer estofamento. O brinquedo integra um motor alimentado a pilhas, que lhe permite mover as pernas e a cauda, e um módulo sonoro.
Brinquedo representando um gatinho, com aproximadamente 15 cm de altura, recoberto de tecido de malha de peluche macio. Possui um corpo e um esqueleto em plástico que integram um motor alimentado a pilhas e um módulo sonoro. As quatro patas apresentam-se estofadas.
Brinquedo representando um cão de salvamento, com aproximadamente 30 cm de altura, recoberto de tecido de malha de peluche macio. Possui um corpo e um esqueleto em plástico que integram um motor alimentado a pilhas e um módulo sonoro. As quatro patas e uma parte do focinho encontram-se estofadas.» |
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(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).