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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/4681

20.8.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.12088 — SWISS LIFE HOLDING / APG / ITINERE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/4681)

1.   

Em 12 de agosto de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Swiss Life Holding A.G. («Swiss Life», Suíça),

—

APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada pela APG Groep N.V. («APG Groep», Países Baixos),

—

Itínere Infraestructuras, S.A. («Itínere» ou «Alvo», Espanha), controlada pela APG.

A Swiss Life através da Swiss Life Retina BidCo S.à.r.l. (Luxemburgo), uma entidade de finalidade especial, e a APG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Itínere.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Swiss Life oferece às empresas e aos particulares soluções globais no domínio dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros,

—

A APG, um organismo de pensões nos Países Baixos, presta serviços de consultoria executiva, de gestão de ativos, de gestão de pensões e de comunicação, bem como serviços aos empregadores.

3.   

A Itínere opera no setor das rodovias portajadas e, mais especificamente, na gestão de concessões.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12088 — SWISS LIFE HOLDING / APG / ITINERE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

European Commission

Directorate-General for Competition

Merger Registry

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/4681/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)