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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/4681 |
20.8.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12088 — SWISS LIFE HOLDING / APG / ITINERE)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/4681)
1.
Em 12 de agosto de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Swiss Life Holding A.G. («Swiss Life», Suíça), |
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APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada pela APG Groep N.V. («APG Groep», Países Baixos), |
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Itínere Infraestructuras, S.A. («Itínere» ou «Alvo», Espanha), controlada pela APG. |
A Swiss Life através da Swiss Life Retina BidCo S.à.r.l. (Luxemburgo), uma entidade de finalidade especial, e a APG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Itínere.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Swiss Life oferece às empresas e aos particulares soluções globais no domínio dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros, |
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A APG, um organismo de pensões nos Países Baixos, presta serviços de consultoria executiva, de gestão de ativos, de gestão de pensões e de comunicação, bem como serviços aos empregadores. |
3.
A Itínere opera no setor das rodovias portajadas e, mais especificamente, na gestão de concessões.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12088 — SWISS LIFE HOLDING / APG / ITINERE
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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European Commission |
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Directorate-General for Competition |
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Merger Registry |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/4681/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)