1976L0769 — PT — 01.06.2009 — 024.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 27 de Julho de 1976

relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

(76/769/CEE)

(JO L 262, 27.9.1976, p.201)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Dezembro de 2006

L 396

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30.12.2006