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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/3120 |
28.5.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12014 – STONEPEAK / REPSOL / PECOS RENEWABLES JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/3120)
1.
Em 20 de maio de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Filiais da Stonepeak Partners LP (juntamente com qualquer uma das suas filiais, «Stonepeak», Estados Unidos), |
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Repsol SA («Repsol», Espanha), |
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Pecos Renewables North America LLC («Pecos Renewables», Estados Unidos), atualmente controlada exclusivamente pela Repsol (Espanha). |
A Stonepeak e a Repsol vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Pecos Renewables.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Stonepeak é uma sociedade de investimento alternativo com atividade à escala mundial especializada em infraestruturas e ativos reais, |
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A Repsol opera no setor do petróleo e do gás ao longo de toda a cadeia de valor, bem como no setor das energias renováveis. |
3.
As atividades da empresa Pecos Renewables são as seguintes:|
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Produção de eletricidade solar e armazenamento de energia de baterias nos Estados Unidos, através de quatro ativos de energias renováveis situados nos Estados Unidos. |
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.12014 – STONEPEAK / REPSOL / PECOS RENEWABLES JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3120/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)