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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4727

2.9.2026

DECISÃO DA COMISSÃO

de 7 de maio de 2026

que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir correções das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Irlanda, da Espanha, da França, da Itália, da Polónia, da Eslováquia e da Finlândia no Registo da União

(C/2026/4727)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União (2), nomeadamente o artigo 47.o, n.o 3, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/CE, os Estados-Membros apresentaram à Comissão as listas de instalações estabelecidas nos seus territórios.

(2)

Em conformidade com o artigo 2.o da Decisão (UE) 2021/355 da Comissão (3), a Comissão não levantou objeções às listas de instalações abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE apresentadas pela Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, exceto nos casos previstos no artigo 1.o e nos anexos da referida decisão.

(3)

Os Estados-Membros determinaram e notificaram as quantidades anuais preliminares de licenças de emissão atribuídas a título gratuito por instalação, utilizando os valores dos parâmetros de referência revistos determinados no Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão (4), em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão (5).

(4)

No artigo 1.o da Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão (6), determinou-se que não era necessário proceder a um ajustamento das quantidades anuais preliminares de licenças de emissão atribuídas a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A, n.o 5, da Diretiva 2003/87/CE, uma vez que a procura não excedia a quantidade máxima.

(5)

Por ofício de 4 de julho de 2025, a Bélgica notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o estatuto de produtora de eletricidade da instalação BE-224. Foi corrigida a importação de calor proveniente de fontes não abrangidas pelo CELE da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao ácido nítrico da instalação BE-205758. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação BE-205758.

(6)

Por ofício de 17 de fevereiro de 2026, a Irlanda notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao gesso secundário seco à instalação IE-2.

(7)

Por ofício de 25 de março de 2026, a Espanha notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação ES-519. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono da instalação ES-758. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono à instalação ES-758. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono da instalação ES-90021. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono à instalação ES-90021. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono da instalação ES-90030. Foram acrescentadas uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono e uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano à instalação ES-90030.

(8)

Por ofício de 2 de abril de 2026, a França notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis não exposta ao risco de fuga de carbono à instalação FR-55. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis exposta ao risco de fuga de carbono da instalação FR-55. Foi corrigida a exposição ao risco de fuga de carbono da subinstalação com emissões de processo da instalação FR-204907. Foram acrescentadas uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis não exposta ao risco de fuga de carbono e uma subinstalação com emissões de processo não exposta ao risco de fuga de carbono à instalação FR-204921. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis exposta ao risco de fuga de carbono e da subinstalação com emissões de processo da instalação FR-204921. Foi corrigida a exposição ao risco de fuga de carbono da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-206303. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis à instalação FR-206360. Foi removida a subinstalação com emissões de processo da instalação FR-206360.

(9)

Por ofício de 7 de abril de 2026, a Itália notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor à instalação IT-352. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação IT-941. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis à instalação IT-941.

(10)

Por ofícios de 15 e 19 de janeiro e 27 de março de 2026, a Polónia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação PL-240. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação PL-456. Foi removida a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação PL-456. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis exposta ao risco de fuga de carbono da instalação PL-202254. Foram removidas a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono, a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis não exposta ao risco de fuga de carbono e a subinstalação com emissões de processo não exposta ao risco de fuga de carbono da instalação PL-202254. Foram acrescentadas uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao hidrogénio, uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono e uma subinstalação com emissões de processo exposta ao risco de fuga de carbono à instalação PL-202254.

(11)

Por ofício de 31 de março de 2026, a Eslováquia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo à cal da instalação SK-17. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação SK-118. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação SK-176. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor à instalação SK-176. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação SK-197.

(12)

Por ofício de 31 de março de 2026, a Finlândia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação FI-239. Foi removida a subinstalação com emissões de processo da instalação FI-395. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono da instalação FI-396. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono à instalação FI-396. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação FI-397. Foi removida a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a cartão não revestido da instalação FI-397. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis à instalação FI-397. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FI-399. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a papel-tecido da instalação FI-404. Foi removida a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo à cal da instalação FI-406. Foi removida a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono da instalação FI-435. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono da instalação FI-435. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a papel fino não revestido e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a papel fino revestido da instalação FI-471. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação FI-476. Foram corrigidos a importação de calor proveniente de fontes não abrangidas pelo CELE e o fator de intermutabilidade elétrica da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a gás de síntese da instalação FI-476. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação com emissões de processo da instalação FI-610. Foi removida a subinstalação com emissões de processo da instalação FI-623. Foi corrigido o fator de intermutabilidade elétrica da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a craqueamento sob vapor da instalação FI-623. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao gesso secundário seco da instalação FI-205649. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FI-206161.

(13)

As tabelas nacionais de atribuição notificadas estão em conformidade com o artigo 10.o-C da Diretiva 2003/87/CE, com o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e com a Decisão (UE) 2021/355.

(14)

Justifica-se, por conseguinte, dar instruções ao administrador central para que insira essas correções no Registo da União,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central do Registo da União é incumbido de inserir as correções das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Irlanda, da Espanha, da França, da Itália, da Polónia, da Eslováquia e da Finlândia, mencionando as quantidades anuais finais para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão no período de 2021 a 2025, constantes do anexo, no Registo da União.

Feito em Bruxelas, em de 7 de maio de 2026.

Pela Comissão

Wopke HOEKSTRA

Membro da Comissão


(1)   JO L 275 de 25.10.2003, p. 32, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2003/87/oj.

(2)   JO L 177 de 2.7.2019, p. 3, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/1122/oj.

(3)  Decisão (UE) 2021/355 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2021, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 68 de 26.2.2021, p. 221, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2021/355/oj).

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão, de 12 de março de 2021, que determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2021 e 2025, nos termos do artigo 10.o-A, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 87 de 15.3.2021, p. 29, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/447/oj).

(5)  Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 59 de 27.2.2019, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/331/oj).

(6)  Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que determina o fator de correção transetorial uniforme para o ajustamento da atribuição de licenças de emissão a título gratuito no período 2021-2025 (JO L 203 de 9.6.2021, p. 14, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2021/927/oj).


ANEXO I

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Bélgica

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

BE000000000205758

205758

EuroChem Antwerpen NV

EuroChem Antwerpen NV

284 836

284 836

284 836

284 836

284 836

1 424 180

BE000000000000224

224

AB INBEV site Leuven

INBEV Belgium bvba

5 310

5 310

5 310

5 310

5 310

26 550


TOTAL

290 146

290 146

290 146

290 146

290 146

1 450 730


ANEXO II

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Irlanda

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

IE000000000000002

2

Kingscourt Works

Saint-Gobain Construction Products (Ireland) Limited

8 048

8 048

8 048

8 048

8 048

40 240


TOTAL

8 048

8 048

8 048

8 048

8 048

40 240


ANEXO III

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Espanha

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

ES000000000000519

519

URSA IBÉRICA AISLANTES, S.A.

URSA IBÉRICA AISLANTES, S.A.

15 227

15 227

15 227

15 227

15 227

76 135

ES000000000000758

758

GUARDIAN INDUSTRIES NAVARRA, S.L

GUARDIAN INDUSTRIES NAVARRA, S.L

91 894

91 894

91 894

91 894

91 894

459 470

ES000000000090021

90021

MASOL IBERIA BIOFUEL, S.L.U.

MASOL IBERIA BIOFUEL, S.L.U.

16 366

16 366

16 366

16 366

16 366

81 830

ES000000000090030

90030

Ciudad Agroalimentaria de Tudela S.L.

Ciudad Agroalimentaria de Tudela S.L.

6 872

6 696

6 520

6 343

6 166

32 597


TOTAL

130 359

130 183

130 007

129 830

129 653

650 032


ANEXO IV

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: França

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

FR000000000000055

55

Tereos Starch & Sweeteners Europe Etablissement de Nesle (80190)

Tereos Starch & Sweeteners

112 869

112 869

112 869

112 869

112 869

564 345

FR000000000204907

204907

ELKEM SILICONES Site de ST Fons

ELKEM SILICONES SAS France

14 764

14 764

14 764

14 764

14 764

29 555

FR000000000204921

204921

ELKEM SILICONES Site de Roussillon

ELKEM Silicones France

61 836

61 836

61 836

61 836

61 836

2 738 985

FR000000000206303

206303

ArcelorMittal Construction France Site 1 Contrisson

ArcelorMittal Construction France Site 1 Contrisson

14 496

14 496

14 496

14 496

14 496

 

FR000000000206360

206360

POLYCHIM Industrie

POLYCHIM Industrie

3 546

3 546

3 546

3 546

3 546

17 730


TOTAL

207 511

207 511

207 511

207 511

207 511

3 350 615


ANEXO V

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Itália

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

IT000000000000352

352

Cartiera di Ferrara S.p.a.

Cartiera di Ferrara S.p.a.

0

13 795

13 795

13 795

13 795

55 180

IT000000000000941

941

Centrale produzione vapore stabilimento di San Pietro di Morubio

ITAL GREEN OIL SRL

7 122

7 122

7 122

7 122

7 122

35 610


TOTAL

7 122

20 917

20 917

20 917

20 917

90 790


ANEXO VI

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Polónia

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

PL000000000000240

240

CIEPŁOWNIA KONSTANTYNOWSKA - PABIANICE

Zakład Energetyki Cieplnej Sp. z o.o.

7 756

7 756

7 756

7 756

7 756

38 780

PL000000000000456

456

Elektrociepłownia

ArcelorMittal Poland S.A.

1 593

1 552

1 511

1 470

1 429

7 555

PL000000000202254

202254

Wydział Blach Transformatorowych Stalprodukt S.A.

STALPRODUKT S.A.

31 914

31 914

31 914

31 914

31 914

159 570


TOTAL

41 263

41 222

41 181

41 140

41 099

205 905


ANEXO VII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Eslováquia

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

SK000000000000017

17

Calmit, spol. s r. o., Závod Zirany

Calmit, spol. s r. o.

30 330

30 330

30 330

30 330

30 330

151 650

SK000000000000118

118

SLOVMAG, a.s. Lubeník

SLOVMAG, a.s. Lubeník

43 087

43 087

43 087

43 087

43 087

215 435

SK000000000000176

176

Výroba keramických výrobkov vypaľovaním - Pezinská tehelňa

Pezinské tehelne - Paneláreň, a.s.

4 754

4 754

4 754

4 754

4 754

23 770

SK000000000000197

197

Tehelňa Močarmany

Leier Baustoffe SK s.r.o.

7 906

7 906

7 906

7 906

7 906

39 530


TOTAL

86 077

86 077

86 077

86 077

86 077

430 385


ANEXO VIII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Finlândia

Identificação da instalação

Identificação da instalação (Registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

FI000000000000623

623

Borealis Polymers Oy:n tuotantolaitokset

Borealis Polymers Oy

577 263

577 263

577 263

577 263

577 263

2 886 315

FI000000000000395

395

Heinolan Flutingtehdas

Stora Enso Oyj

53 556

53 556

53 556

53 556

53 556

267 780

FI000000000000476

476

Laanilan teollisuusalue

Laanilan Voima Oy

81 681

81 681

81 681

81 681

81 681

408 405

FI000000000000610

610

Tornion voimalaitos

Tornion Voima Oy

80 891

78 812

76 733

74 655

72 576

383 667

FI000000000000406

406

Pietarsaaren tehtaat

UPM-Kymmene Oyj

153 549

153 549

153 549

153 549

153 549

767 745

FI000000000000471

471

Jämsänkosken paperitehdas ja voimalaitos

UPM-Kymmene Oyj

153 448

153 448

153 448

153 448

153 448

767 240

FI000000000000404

404

Rauman tehtaat

UPM-Kymmene Oyj

213 642

213 642

213 642

213 642

213 642

1 068 210

FI000000000206161

206161

Yara Suomi Oy Siilinjärvi

Yara Suomi Oy

129 403

129 403

129 403

129 403

129 403

647 015

FI000000000000396

396

Stora Enso Oyj, Imatran tehtaat

Stora Enso Oyj

247 791

247 791

247 791

247 791

247 791

1 238 955

FI000000000000435

435

Stora Enso Publication Papers Oy Ltd, Anjalan tehtaat

Stora Enso Publication Papers Oy Ltd

144 180

144 180

144 180

144 180

144 180

720 900

FI000000000000397

397

MM Kotkamills Boards Oy

MM Kotkamills Boards Oy

166 661

166 661

166 661

166 661

166 661

833 305

FI000000000000239

239

Aittaluodon voimalaitos

Pori Energia Oy

26 034

25 365

24 695

24 026

23 358

123 478

FI000000000000399

399

Stora Enso Oyj Varkauden tehtaat

Stora Enso Oyj

83 794

83 794

83 794

83 794

83 794

418 970

FI000000000205649

205649

Saint-Gobain Rakennustuotteet Oy, Gyproc Kipsilevytehdas

Saint-Gobain Finland Oy

3 589

3 589

3 589

3 589

3 589

17 945


TOTAL

2 115 482

2 112 734

2 109 985

2 107 238

2 104 491

10 549 930


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4727/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)