European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/6702

19.12.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/6702)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2025) 8310

12 de dezembro de 2025

Trióxido de cromo (n.o CE 215-607-8; n.o CAS 1333-82-0)

LSM S.r.l., Via Casali, 21 24060 Castelli Calepio, Itália

REACH/25/45/0

Cromagem dura de moldes para o fabrico de artigos de borracha técnica e objetos relacionados destinados aos setores automóvel, hidráulico, médico e dos aparelhos domésticos

22 de maio de 2034

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores aos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentes da utilização da substância e não existem substâncias ou tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6702/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)