27.5.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/5


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 177/04)

1.   

Em 15 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

DIC Corporation («DIC», Japão);

—

BASF Colors & Effects («BCE», Alemanha), controlada pela BASF SE.

A DIC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da BCE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

DIC: produção e venda de tintas de impressão, de pigmentos orgânicos e de resinas sintéticas. No que se refere aos pigmentos e outros corantes, a DIC desenvolve principalmente as suas atividades através da sua filial Sun Chemical Corporation detida a 100%;

—

BCE: produção e venda de pigmentos e outros corantes.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).