TEXTO consolidado: 32016R0896 — PT

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relativo à autorização de tartaratos de ferro e sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «agentes antiaglomerantes», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de substância ativa/kg de NaCl

Aditivos tecnológicos: antiaglomerantes

1i534

Tartaratos de ferro e sódio

Composição do aditivo

Preparação de produtos da complexação de tartaratos de sódio com cloreto de ferro(III) em solução aquosa ≤ 35 % (em peso)

Caracterização da substância ativa

Produto da complexação com ferro(III) de ácidos D(+)-, L(-)- e meso-2,3-di-hidroxibutanodióicos

Rácio: ferro para meso-tartarato 1:1

Rácio: ferro para isómeros totais de tartarato 1:1,5

►C1

Número CAS: 1280193-05-6

◄

Fe(OH)2C4H4O6Na

Cloreto: ≤ 25 %

Oxalatos: ≤ 1,5 % expressos como ácido oxálico

Ferro: ≥ 8 % ferro(III)

Método analítico (1)

Quantificação de meso-tartarato e D(-), L(+) tartaratos no aditivo para a alimentação animal:

— cromatografia líquida de alta resolução com deteção do índice de refração (HPLC-RI);

Quantificação do ferro total no aditivo para a alimentação animal:

— espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN 15510; ou

— espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo após mineralização sob pressão (ICP-AES) — EN 15621; ou

— espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN ISO 11885; ou

— espetrometria de absorção atómica (AAS) — EN ISO 6869; ou

— espetrometria de absorção atómica (AAS) — Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (2) e

Quantificação do sódio total no aditivo para a alimentação animal:

— espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN 15510; ou

— espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo após mineralização sob pressão (ICP-AES) — EN 15621; ou

— espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) — EN ISO 11885; ou

— espetrometria de absorção atómica (AAS) — EN ISO 6869; e

Quantificação do cloreto total no aditivo para a alimentação animal:

— titulometria — Regulamento (CE) n.o 152/2009 ou ISO 6495

Todas as espécies animais

—

1. O aditivo deve ser usado apenas em NaCl (cloreto de sódio)

2. Dose mínima recomendada: 26 mg de tartaratos de ferro e sódio/kg de NaCl (equivalente a 3 mg de ferro/kg de NaCl)

3. Dose máxima recomendada: 106 mg de tartaratos de ferro e sódio/kg de NaCl

29 de junho de 2026

(1)

Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports.

(2)

Regulamento (CE) n,.o 152/2009 da Comissão, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1).