DECISÃO DO CONSELHO

de 12 de Julho de 2011

que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta

2011/C 208/03

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta, para o período que termina em 19 de Outubro de 2015:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

III.   REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.

(1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  JO C 290 de 27.10.2010, p. 5.

(3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 3.