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12.6.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 204/39 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11140 – APG / CORSICA SOLE / MIROVA / DRIVECO)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 204/16)
1.
Em 2 de junho de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Stichting Depositary APG Infrastructure Pool 2020-2021 (por risco e conta da APG Infrastructure Pool 2020-2021) («APG», Países Baixos), controlada pela Stichting Pensioenfonds ABP («ABP», Países Baixos), |
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Corsica Sole SAS («Corsica Sole», França), |
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Mirova S.A. («Mirova», França), pertencente ao grupo BPCE («BPCE», França), |
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Driveco SAS (França), controlada pela Corsica Sole e a Mirova. |
A APG, a Corsica Sole e a Mirova vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Driveco.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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a APG é depositária de um fundo de investimento cujo beneficiário efetivo é a ABP, uma entidade de gestão de pensões neerlandesa especializada no domínio das pensões coletivas no setor público, |
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a Corsica Sole dedica-se à produção de energias renováveis através da exploração de parques solares em França continental, bem como em vários departamentos ultramarinos franceses (como a Córsega, Reunião, Guadalupe, Guiana e Martinica). Além disso, presta aconselhamento e aplica medidas de sustentabilidade nas instalações dos clientes, como a instalação de painéis solares em telhados ou em parques de estacionamento, |
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a Mirova, na qualidade de sociedade gestora da Mirova Eurofideme 4, é o polo especializado da Natixis em matéria de investimento responsável. As suas atividades de financiamento e investimento centram-se em soluções de desenvolvimento sustentável nos setores da mobilidade, energia, edifícios e cidades, consumo, recursos, saúde, tecnologias da informação e comunicação e finanças. É controlada, em última instância, pelo grupo BPCE, que detém uma rede bancária ativa nos seguintes setores: banca de investimento, banca de retalho e banca comercial, seguros e serviços imobiliários, |
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a Driveco oferece soluções chave na mão e personalizadas para carregamento elétrico em França e na Bélgica. Dedica-se ao desenvolvimento, fabrico, instalação, manutenção e exploração dos seus pontos de carregamento. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11140 – APG / CORSICA SOLE / MIROVA / DRIVECO
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).