12.6.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 204/39


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11140 – APG / CORSICA SOLE / MIROVA / DRIVECO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 204/16)

1.   

Em 2 de junho de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Stichting Depositary APG Infrastructure Pool 2020-2021 (por risco e conta da APG Infrastructure Pool 2020-2021) («APG», Países Baixos), controlada pela Stichting Pensioenfonds ABP («ABP», Países Baixos),

—

Corsica Sole SAS («Corsica Sole», França),

—

Mirova S.A. («Mirova», França), pertencente ao grupo BPCE («BPCE», França),

—

Driveco SAS (França), controlada pela Corsica Sole e a Mirova.

A APG, a Corsica Sole e a Mirova vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Driveco.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a APG é depositária de um fundo de investimento cujo beneficiário efetivo é a ABP, uma entidade de gestão de pensões neerlandesa especializada no domínio das pensões coletivas no setor público,

—

a Corsica Sole dedica-se à produção de energias renováveis através da exploração de parques solares em França continental, bem como em vários departamentos ultramarinos franceses (como a Córsega, Reunião, Guadalupe, Guiana e Martinica). Além disso, presta aconselhamento e aplica medidas de sustentabilidade nas instalações dos clientes, como a instalação de painéis solares em telhados ou em parques de estacionamento,

—

a Mirova, na qualidade de sociedade gestora da Mirova Eurofideme 4, é o polo especializado da Natixis em matéria de investimento responsável. As suas atividades de financiamento e investimento centram-se em soluções de desenvolvimento sustentável nos setores da mobilidade, energia, edifícios e cidades, consumo, recursos, saúde, tecnologias da informação e comunicação e finanças. É controlada, em última instância, pelo grupo BPCE, que detém uma rede bancária ativa nos seguintes setores: banca de investimento, banca de retalho e banca comercial, seguros e serviços imobiliários,

—

a Driveco oferece soluções chave na mão e personalizadas para carregamento elétrico em França e na Bélgica. Dedica-se ao desenvolvimento, fabrico, instalação, manutenção e exploração dos seus pontos de carregamento.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11140 – APG / CORSICA SOLE / MIROVA / DRIVECO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.