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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/692

19.1.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/692)

Decisão que retifica a Decisão de Execução C(2023) 5

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titulares da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 57

12 de janeiro de 2024

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado

(4-terc-OPnEO)

N.o CE: -, N.o CAS: -

PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PRC DeSoto International Inc. — OR5

REACH/22/40/0

Formulação de um componente endurecedor que contém 4-terc-OPnEO nos produtos vedantes de polissulfureto com duas partes utilizados nos setores aeroespacial e de defesa

4 de janeiro de 2025

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Sealants Europe SAS

REACH/22/40/1

PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PPG Industries (UK) Ltd. — OR23

REACH/22/40/2

Boeing Distribution, Inc.

REACH/22/40/3

Haas Group International SP. Z.O.O.

REACH/22/40/4

PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PRC DeSoto International Inc. — OR5

REACH/22/40/5

Mistura de base de componentes vedantes de polissulfureto com um endurecedor que contém 4-terc-OPnEO, que resulta em misturas com teor inferior a 0,1 % p/p de 4-terc-OPnEO para utilizações nos setores aeroespacial e da defesa isentas de autorização nos termos do artigo 56.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento REACH, nos setores aeroespacial e de defesa e nas cadeias de abastecimento associadas

Sealants Europe SAS

REACH/22/40/6

PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PPG Industries (UK) Ltd. — OR23

REACH/22/40/7

Boeing Distribution, Inc.

REACH/22/40/8

Haas Group International SP. Z.O.O.

REACH/22/40/9

Wesco Aircraft EMEA Ltd

REACH/22/40/10

Formulação de um componente endurecedor que contém 4-terc-OPnEO nos produtos vedantes de polissulfureto com duas partes utilizados nos setores aeroespacial e de defesa

Wesco Aircraft EMEA Ltd

REACH/22/40/11

Mistura de base de componentes vedantes de polissulfureto com um endurecedor que contém 4-terc-OPnEO, que resulta em misturas com teor inferior a 0,1 % p/p de 4-terc-OPnEO para utilizações nos setores aeroespacial e da defesa isentas de autorização nos termos do artigo 56.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento REACH, nos setores aeroespacial e de defesa e nas cadeias de abastecimento associadas


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/692/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)