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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/692 |
19.1.2024 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/692)
Decisão que retifica a Decisão de Execução C(2023) 5
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titulares da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2024) 57 |
12 de janeiro de 2024 |
4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado (4-terc-OPnEO) N.o CE: -, N.o CAS: - |
PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PRC DeSoto International Inc. — OR5 |
REACH/22/40/0 |
Formulação de um componente endurecedor que contém 4-terc-OPnEO nos produtos vedantes de polissulfureto com duas partes utilizados nos setores aeroespacial e de defesa |
4 de janeiro de 2025 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
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Sealants Europe SAS |
REACH/22/40/1 |
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PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PPG Industries (UK) Ltd. — OR23 |
REACH/22/40/2 |
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Boeing Distribution, Inc. |
REACH/22/40/3 |
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Haas Group International SP. Z.O.O. |
REACH/22/40/4 |
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PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PRC DeSoto International Inc. — OR5 |
REACH/22/40/5 |
Mistura de base de componentes vedantes de polissulfureto com um endurecedor que contém 4-terc-OPnEO, que resulta em misturas com teor inferior a 0,1 % p/p de 4-terc-OPnEO para utilizações nos setores aeroespacial e da defesa isentas de autorização nos termos do artigo 56.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento REACH, nos setores aeroespacial e de defesa e nas cadeias de abastecimento associadas |
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Sealants Europe SAS |
REACH/22/40/6 |
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PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PPG Industries (UK) Ltd. — OR23 |
REACH/22/40/7 |
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Boeing Distribution, Inc. |
REACH/22/40/8 |
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Haas Group International SP. Z.O.O. |
REACH/22/40/9 |
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Wesco Aircraft EMEA Ltd |
REACH/22/40/10 |
Formulação de um componente endurecedor que contém 4-terc-OPnEO nos produtos vedantes de polissulfureto com duas partes utilizados nos setores aeroespacial e de defesa |
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Wesco Aircraft EMEA Ltd |
REACH/22/40/11 |
Mistura de base de componentes vedantes de polissulfureto com um endurecedor que contém 4-terc-OPnEO, que resulta em misturas com teor inferior a 0,1 % p/p de 4-terc-OPnEO para utilizações nos setores aeroespacial e da defesa isentas de autorização nos termos do artigo 56.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento REACH, nos setores aeroespacial e de defesa e nas cadeias de abastecimento associadas |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/692/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)