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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/1692 |
15.7.2026 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1692 DA COMISSÃO
de 13 de julho de 2026
que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «ECA Disinfect Product family 5» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 3 de junho de 2022, a empresa ECA Consortium A/S apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas denominada «ECA Disinfect Product family 5», dos tipos de produtos 2, 4 e 5, tal como descritos no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Dinamarca tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-VB075971-31 no Registo de Produtos Biocidas. |
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(2) |
A «ECA Disinfect Product family 5» contém cloro ativo libertado pelo ácido hipocloroso como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2, 4 e 5. |
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(3) |
Em 28 de maio de 2025, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
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(4) |
Em 18 de dezembro de 2025, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto (RCP) para a «ECA Disinfect Product family 5» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
O parecer conclui que a «ECA Disinfect Product family 5» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, desse regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de SPC, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 6, do mesmo regulamento. |
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(6) |
Em 12 de janeiro de 2026, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de SPC em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a «ECA Disinfect Product family 5», para as utilizações propostas a autorizar pela Agência. |
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(8) |
Em 6 de janeiro de 2026, a Alemanha enviou um pedido à Comissão para que ajustasse os termos e condições da autorização da União a conceder à família de produtos biocidas «ECA Disinfect Product family 5» para o seu território, nos termos do artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, relativamente à utilização 1.4 (desinfeção de água potável destinada aos seres humanos) no meta-SPC 1 por motivos de ordem pública e da proteção da saúde e da vida das pessoas, tal como referidos no artigo 37.o, n.o 1, alíneas b) e c), do referido regulamento. No seu pedido relativo aos ajustamentos à utilização 1.4 no meta-SPC 1, a Alemanha remete para o decreto alemão relativo à qualidade da água destinada ao consumo humano [Trinkwasserverordnung (TrinkwV)] (3), que estabelece um conjunto sistemático de regras para garantir água potável saudável e limpa, regulamentando a qualidade exigida para a água, bem como as substâncias, os métodos e os procedimentos a utilizar no tratamento da água potável, impondo obrigações às estações de tratamento de águas e estabelecendo regras relativas à aplicação dessas obrigações. Com base nas regras do TrinkwV, foram desenvolvidas determinadas normas e práticas comuns que estão bem estabelecidas no setor do tratamento da água potável na Alemanha. A Alemanha explicou que, para a desinfeção da água potável, parte da descrição da utilização 1.4 no meta-SPC 1 da «ECA Disinfect Product family 5» do SPC não corresponde integralmente às regras do TrinkwV. Os métodos de aplicação e as taxas e frequência de aplicação dessa utilização teriam de ser ajustados para satisfazer as exigências da lista de substâncias de tratamento e dos processos de desinfeção, em conformidade com a secção 20 do TrinkwV. |
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(9) |
Tendo igualmente em conta o artigo 2.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, a Comissão considera que o pedido apresentado pela Alemanha para ajustar as condições da autorização da União a conceder à família de produtos biocidas «ECA Disinfect Product family 5» para o seu território, nos termos do artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do referido regulamento, se justifica por motivos de ordem pública, no que se refere ao abastecimento de água potável, e de proteção da saúde e da vida das pessoas, nos termos do artigo 37.o, n.o 1, alíneas b) e c), respetivamente, do referido regulamento. O TrinkwV transpõe a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) para o direito alemão. Essa diretiva estabelece um quadro jurídico que visa proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes de qualquer contaminação da água destinada ao consumo humano, assegurando a sua salubridade e limpeza. A diretiva estabelece ainda normas de qualidade essenciais ao nível da União e permite aos Estados-Membros implementarem requisitos adicionais e normas mais exigentes sempre que a proteção da saúde das pessoas no seu território nacional ou em partes deste assim o exigir. O TrinkwV está em vigor na Alemanha desde 2001 e, desde então, os seus requisitos têm sido invocados pelo setor do tratamento de água potável neste país. Os produtos desinfetantes da água potável disponibilizados no mercado alemão devem cumprir as regras estabelecidas no TrinkwV. |
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(10) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0036247-0000, à empresa ECA Consortium A/S para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «ECA Disinfect Product family 5» em conformidade com o resumo das características do produto que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 4 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2036.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 13 de julho de 2026.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Parecer da ECHA, de 27 de novembro de 2025, sobre a autorização da União de «ECA Disinfect Product family 5» (ECHA/BPC/510/2025), https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.
(3) Decreto alemão relativo à qualidade água destinada ao consumo humano — Verordnung über die Qualität von Wasser für den menschlichen Gebrauch (Trinkwasserverordnung — TrinkwV) na versão do segundo decreto para a revisão do decreto relativo à água potável [Zweite Verordnung zur Novellierung der Trinkwasserverordnung vom 20. Juni 2023 (Bundesgesetzblatt I Nr. 159)], https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_trinkwv/englisch_trinkwv.pdf.
(4) Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (JO L 435 de 23.12.2020, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2020/2184/oj).
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)
ECA Disinfect Product family 5
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais
PT05: Água potável
Número de autorização EU-0036247-0000
Número da decisão de autorização R4BP EU-0036247-0000
PARTE I
PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome da família de produtos
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Nome |
ECA Disinfect Product family 5 |
1.2. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais PT05: Água potável |
1.3. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
ECA Consortium A/S |
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Endereço |
Blegen 9, 4.th 6400 Sønderborg DK |
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Número de autorização |
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EU-0036247-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
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EU-0036247-0000 |
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Data da autorização |
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4 de agosto de 2026 |
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Data de caducidade da autorização |
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31 de julho de 2036 |
1.4. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
ACS B.V. |
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Endereço do fabricante |
Oostergracht 17-11 3763 LX Soes Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
ACS B.V., site 1 Oostergracht 17-11 3763 LX Soes Países Baixos |
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Nome do fabricante |
Actalys France |
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Endereço do fabricante |
Z.A du Haut des Tappes, BP 70 065 54310 Homecourt França |
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Localização das instalações de fabrico |
Actalys site 1 Z.A du Haut des Tappes, BP 70 065 54310 Homecourt França |
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Nome do fabricante |
BEULCO GmbH & Co. KG |
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Endereço do fabricante |
Kölner Str. 92 D-57439 Attendorn Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
BEULCO GmbH & Co. KG site 1 Kölner Str. 92 D-57439 Attendorn Alemanha |
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Nome do fabricante |
Briotech European Operations Oy |
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Endereço do fabricante |
Teknobulevardi 3-5 01530 Vantaa Finlândia |
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Localização das instalações de fabrico |
Briotech European Operations Oy Technopolis site 1 Teknobulevardi 3-5 01530 Vantaa Finlândia |
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Nome do fabricante |
BBDistrilux |
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Endereço do fabricante |
6 rue Henri M.Schnadt 2530 Luxembourg Luxemburgo |
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Localização das instalações de fabrico |
BBDistrilux site 1 12 rue de l’industrie 3895 Foetz Luxemburgo |
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Nome do fabricante |
Danish Clean Water A/S |
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Endereço do fabricante |
Nørrekobbel 11 6400 Sønderborg Dinamarca |
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Localização das instalações de fabrico |
Danish Clean Water A/S site 1 Nørrekobbel 11 6400 Sønderborg Dinamarca |
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Nome do fabricante |
Easymetal GmbH |
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Endereço do fabricante |
Resselstrasse 12 2120 Wolkersdorf im Weinviertel Áustria |
|
Localização das instalações de fabrico |
Easymetal GmbH site 1 Resselstrasse 12 2120 Wolkersdorf im Weinviertel Áustria |
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Nome do fabricante |
ecabiotec AG |
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Endereço do fabricante |
Starkenburgstrasse 10 D-64546 Mörfelden Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Ecabiotec AG, site 1 Starkenburgstrasse 10 D-64546 Mörfelden Alemanha |
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Nome do fabricante |
Ecas Qauttro s.r.l. |
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Endereço do fabricante |
Pietro Miliani 7 40132 Bologna Itália |
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Localização das instalações de fabrico |
Ecas Qauttro s.r.l. site 1 Pietro Miliani 7 40132 Bologna Itália |
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Nome do fabricante |
Elox GmbH |
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Endereço do fabricante |
Auen Süduferstrasse 6 AUT-9220 Velden Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Elox GmbH site 1 Auen Süduferstrasse 67 9220 Velden Áustria |
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Nome do fabricante |
Elyte AS |
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Endereço do fabricante |
Breivika Industriveg 48 6018 Ålesund Noruega |
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Localização das instalações de fabrico |
Elyte AS site 1 Breivika Industriveg 48 6018 Ålesund Noruega |
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Nome do fabricante |
Gotika 1212 s.r.o |
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Endereço do fabricante |
Arbesova 751/9 46001 Liberec Chéquia |
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Localização das instalações de fabrico |
Gotika 1212 s.r.o Majerská 3 821 07 Bratislava Eslováquia |
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Nome do fabricante |
Hydroliq solutions GmbH |
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Endereço do fabricante |
Staldenhof 17 CH 6014 Luzern Suíça |
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Localização das instalações de fabrico |
Hydroliq AG, site 1 Staldenhof 17 CH-6014 Luzern Suíça |
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Nome do fabricante |
HyperDes Water Technology |
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Endereço do fabricante |
Bastenauer Strasse 11 91637 Wornitz Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
HyperDES-watertechnology GmbH site 1 Bastenauer Strasse 11 91637 Wornitz Alemanha |
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Nome do fabricante |
Impressio GmbH |
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Endereço do fabricante |
Schäffergasse 20/26 1040 Vienna Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Impressio GmbH site 1 Hallerstrasse 43 6020 Innsbruck Áustria |
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Nome do fabricante |
Innowatech GmbH |
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Endereço do fabricante |
Alte Kaserne 28 D-72186 Empfingen Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Innowatech GmbH site 1 Alte Kaserne 28 72186 Empfingen Alemanha |
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Nome do fabricante |
KS Natec AG |
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Endereço do fabricante |
Landstrasse 29 CH-5430 Wettingen Suíça |
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Localização das instalações de fabrico |
KS Natec AG, site 1 Landstrasse 29 CH-5430 Wettingen Suíça |
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Nome do fabricante |
Madoma Care GmbH |
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Endereço do fabricante |
Albert-Einstein-Str.10 87437 Kempten Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Madoma Care GmbH, site 1 Albert-Einstein-Str.. 10 87437 Kempten Alemanha |
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Nome do fabricante |
Newtec Umwelttechnik GmbH |
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Endereço do fabricante |
Am Borsigturm 62 13507 Berlin Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Newtec Umwelttechnik GmbH site 1 Am Borsigturm 62 13507 Berlin Alemanha |
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Nome do fabricante |
Noxefin GmbH & Co Ks |
|
Endereço do fabricante |
Wimmentaler strasse 36 74189 Weinsberg-Grantchen Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Noxefin GmbH & Co Ks site 1 Wimmentaler strasse 36 74189 Weinsberg-Grantchen Alemanha |
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Nome do fabricante |
Nuova Control Systems Srl |
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Endereço do fabricante |
Viale Vittorio Veneto 60 59100 Prato Itália |
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Localização das instalações de fabrico |
Nuova Control Systems Srl site 1 Viale Vittorio Veneto 60 59100 Prato Itália |
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Nome do fabricante |
PureClean.eu ApS |
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Endereço do fabricante |
Runddelsvej 17 8930 Randers NØ Dinamarca |
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Localização das instalações de fabrico |
PureClean.eu ApS site 1 Runddelsvej 17 8930 Randers NØ Dinamarca |
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Nome do fabricante |
PureClean.eu ApS |
|
Endereço do fabricante |
Ruosilantie 7b 00390 Helsinki Finlândia |
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Localização das instalações de fabrico |
PureClean.eu ApS , site1 Runddelsvej 17 8930 Randers NØ Dinamarca |
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Nome do fabricante |
Portsmouth Aqua SRL |
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Endereço do fabricante |
4 Costache Negri Entrance, Room No.1 Ap. 1 District 5 Bucharest Roménia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
SAWAMED CRD GmbH |
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Endereço do fabricante |
Industriepark 2 9330 Althofen Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
SAWAMED CRD GmbH site 1 Industriepark 2 9330 Althofen Áustria |
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Nome do fabricante |
Veriforte GmbH |
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Endereço do fabricante |
Tobel 1505 8877 Murg Suíça |
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Localização das instalações de fabrico |
Veriforte GmbH site 1 Tobel 1505 8877 Murg Suíça |
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Nome do fabricante |
Waion AG |
|
Endereço do fabricante |
Allweg 6 6372 Ennetmoos Suíça |
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Localização das instalações de fabrico |
Waion AG site 1 Allweg 6 6372 Ennetmoos Suíça |
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Nome do fabricante |
Watair GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Aebischen 41 3202 Frauenkoppelen Suíça |
|
Localização das instalações de fabrico |
Watair GmbH site 1 Aebischen 41 3202 Frauenkoppelen Suíça |
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Nome do fabricante |
Zimmer Reinigungstechnik GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Raiffeisenstraße 6 97256 Hettstadt Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Zimmer Reinigungstechnik GmbH site 1 Raiffeisenstraße 6 67265 Hettstadt Alemanha |
1.5. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
ACS B.V. |
|
Endereço do fabricante |
Oostergracht 17-11 3763 LX Soes Países Baixos |
|
Localização das instalações de fabrico |
ACS B.V., site 1 Oostergracht 17-11 3763 LX Soes Países Baixos |
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Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Actalys France |
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Endereço do fabricante |
Z.A du Haut de Tappes, BP 70 065 54310 Homecourt França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Actalys site 1 Z.A du Haut des Tappes, BP 70 065 54310 Homecourt França |
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Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
BEULCO GmbH & Co. KG |
|
Endereço do fabricante |
Kölner Str. 92 D-57439 Attendorn Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
BEULCO GmbH & Co. KG site 1 Kölner Str. 92 D-57439 Attendorn Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Briotech European Operations Oy |
|
Endereço do fabricante |
Teknobulevardi 3-5 01530 Vantaa Finlândia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Briotech European Operations Oy Technopolis site 1 Teknobulevardi 3-5 01530 Vantaa Finlândia |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
BBDistrilux |
|
Endereço do fabricante |
6 rue Henri M.Schnadt 2530 Luxembourg Luxemburgo |
|
Localização das instalações de fabrico |
BBDistrilux site 1 12 rue de l’industrie 3895 Foetz Luxemburgo |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Danish Clean Water A/S |
|
Endereço do fabricante |
Nørrekobbel 11 6400 Sønderborg Dinamarca |
|
Localização das instalações de fabrico |
Danish Clean Water A/S site 1 Nørrekobbel 11 6400 Sønderborg Dinamarca |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Easymetal GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Resselstrasse 12 2120 Wolkersdorf im Weinviertel Áustria |
|
Localização das instalações de fabrico |
Easymetal GmbH site 1 Resselstrasse 12 2120 Wolkersdorf im Weinviertel Áustria |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
ecabiotec AG |
|
Endereço do fabricante |
Starkenburgstrasse 10 D-64546 Mörfelden Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Ecabiotec AG site 1 Starkenburgstrasse 10 D-64546 Mörfelden Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Ecas Qauttro s.r.l. |
|
Endereço do fabricante |
Pietro Miliani 7 40132 Bologna Itália |
|
Localização das instalações de fabrico |
Ecas Qauttro s.r.l. site 1 Pietro Miliani 7 40132 Bologna Itália |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Elox GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Auen Süduferstrasse 6 AUT-9220 Velden Áustria |
|
Localização das instalações de fabrico |
Elox GmbH site 1 Auen Süduferstrasse 67 9220 Velden Áustria |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Elyte AS |
|
Endereço do fabricante |
Breivika Industriveg 48 6018 Ålesund Noruega |
|
Localização das instalações de fabrico |
Elyte AS site 1 Breivika Industriveg 48 6018 Ålesund Noruega |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Gotika 1212 s.r.o |
|
Endereço do fabricante |
Arbesova 751/9 46001 Liberec Chéquia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Gotika 1212 s.r.o Majerská 3 821 07 Bratislava Eslováquia |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Hydroliq solutions GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Staldenhof 17 CH 6014 Luzern Suíça |
|
Localização das instalações de fabrico |
Hydroliq AG, site 1 Staldenhof 17 CH-6014 Luzern Suíça |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
HyperDes Water Technology |
|
Endereço do fabricante |
Bastenauer Strasse 11 91637 Wornitz Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
HyperDES-watertechnology GmbH site 1 Bastenauer Strasse 11 91637 Wornitz Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Impressio GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Schäffergasse 20/26 1040 Vienna Áustria |
|
Localização das instalações de fabrico |
Impressio GmbH site 1 Hallerstrasse 43 6020 Innsbruck Áustria |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Innowatech GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Alte Kaserne 28 D-72186 Empfingen Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Innowatech GmbH site 1 Alte Kaserne 28 72186 Empfingen Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
KS Natec AG |
|
Endereço do fabricante |
Landstrasse 29 CH-5430 Wettingen Suíça |
|
Localização das instalações de fabrico |
KS Natec AG, site 1 Landstrasse 29 CH-5430 Wettingen Suíça |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Madoma Care GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Albert-Einstein-Str.10 87437 Kempten Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Madoma Care GmbH, site 1 Albert-Einstein-Str.. 10 87437 Kempten Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Newtec Umwelttechnik GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Am Borsigturm 62 13507 Berlin Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Newtec Umwelttechnik GmbH site 1 Am Borsigturm 62 13507 Berlin Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Noxefin GmbH & Co Ks |
|
Endereço do fabricante |
Wimmentaler strasse 36 74189 Weinsberg-Grantchen Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Noxefin GmbH & Co Ks site 1 Wimmentaler strasse 36 74189 Weinsberg-Grantchen Alemanha |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Nuova Control Systems Srl |
|
Endereço do fabricante |
Viale Vittorio Veneto 60 59100 Prato Itália |
|
Localização das instalações de fabrico |
Nuova Control Systems Srl site 1 Viale Vittorio Veneto 60 59100 Prato Itália |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
PureClean.eu ApS |
|
Endereço do fabricante |
Runddelsvej 17 8930 Randers NØ Dinamarca |
|
Localização das instalações de fabrico |
PureClean.eu ApS site 1 Runddelsvej 17 8930 Randers NØ Dinamarca |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
PureClean.eu ApS |
|
Endereço do fabricante |
Ruosilantie 7b 00390 Helsinki Finlândia |
|
Localização das instalações de fabrico |
PureClean.eu ApS site 2 Runddelsvej 17 8930 Randers NØ Dinamarca |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
||
|
Nome do fabricante |
Portsmouth Aqua SRL |
||
|
Endereço do fabricante |
4 Costache Negri Entrance, Room No.1 Ap. 1 District 5 Bucharest Roménia |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
SAWAMED CRD GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Industriepark 2 9330 Althofen Áustria |
|
Localização das instalações de fabrico |
SAWAMED CRD GmbH site 1 Industriepark 2 9330 Althofen Áustria |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Veriforte GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Tobel 1505 8877 Murg Suíça |
|
Localização das instalações de fabrico |
Veriforte GmbH site 1 Tobel 1505 8877 Murg Suíça |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Waion AG |
|
Endereço do fabricante |
Allweg 6 6372 Ennetmoos Suíça |
|
Localização das instalações de fabrico |
Waion AG site 1 Allweg 6 6372 Ennetmoos Suíça |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Watair GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Aebischen 41 3202 Frauenkoppelen Suíça |
|
Localização das instalações de fabrico |
Watair GmbH site 1 Aebischen 41 3202 Frauenkoppelen Suíça |
|
Substância ativa |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
|
Nome do fabricante |
Zimmer Reinigungstechnik GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Raiffeisenstraße 6 97256 Hettstadt Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Zimmer Reinigungstechnik GmbH site 1 Raiffeisenstraße 6 67265 Hettstadt Alemanha |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,019 - 0,074 % (m/m) |
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,025 - 0,1 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
|
Tipo(s) de formulação |
SL concentrado solúvel |
PARTE II
SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)
Capítulo 1. META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 1 identificador
|
Identificador |
Meta SPC: Meta SPC 1 - BPF5 |
1.2. Sufixo do número de autorização
|
Número |
1-1 |
1.3. Tipo(s) de produto
|
Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais PT05: Água potável |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,019 - 0,074 % (m/m) |
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,025 - 0,1 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1
|
Tipo(s) de formulação |
SL concentrado solúvel |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1
|
Advertências de perigo |
H290: Pode ser corrosivo para os metais. |
|
Recomendações de prudência |
P390: Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. P234: Conservar unicamente na embalagem de origem. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1.
1.1 Desinfeção de tubagens/superfícies interiores (CIP) (PT2)
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de tubagens e superfícies interiores, limpeza no local (CIP) com circulação. Desinfeção de superfícies duras (não porosas) nas indústrias cosmética e farmacêutica. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Sistema fechado Descrição detalhada: Utilizadores profissionais: Dosagem automatizada (bomba doseadora) ou dosagem manual para um depósito de armazenamento. Diluir o produto no depósito de armazenamento. Adicionar a solução ao sistema vazio que vai ser desinfetado. Público em geral (utilizadores não profissionais): Dosagem manual para um tanque de armazenamento. Diluir o produto no depósito de armazenamento. Adicionar a solução ao sistema vazio que vai ser desinfetado. Dosear a solução num sistema vazio e limpo. Temperatura: 20±1 oC. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 0,0058 % (m/m) de cloro ativo Para 1 litro de solução: ECA Disinfect 250: 331 ml de produto e 669 ml de água ECA Disinfect 500: 166 ml de produto e 834 ml de água ECA Disinfect 550: 151 ml de produto e 849 ml de água ECA Disinfect 750: 110 ml de produto e 890 ml de água ECA Disinfect 800: 104 ml de produto e 869 ml de água ECA Disinfect 1000: 83 ml de produto e 917 ml de água Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: 60 minutos. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional público em geral (não profissional) |
|
Capacidade e material da embalagem |
Garrafa de polietileno de alta densidade (PEAD)/politereftalato de etileno (PET) e Tanque-IBC de PEAD/PET Tamanhos: Utilizadores do público em geral (não profissionais): 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20 litros. Utilizadores profissionais: 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20, 500, 600, 1000 litros. |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Utilizadores do público em geral (não profissionais) e utilizadores profissionais - dosagem manual:
Limpar a tubagem e as superfícies interiores antes da desinfeção. O depósito de armazenamento deve ser limpo antes da utilização.
Diluir o produto no depósito de armazenamento de acordo com os requisitos de dosagem. Certificar-se de que o produto é distribuído uniformemente na água, por exemplo, misturando a solução, antes de a adicionar ao sistema.
Fazer circular a solução no sistema durante 60 minutos. Certificar-se de que molha completamente as superfícies.
Esvaziar o sistema após a desinfeção. Enxaguar as tubagens e máquinas tratadas duas vezes com água potável após a aplicação.
A solução deve ser utilizada nas 24 horas seguintes à sua preparação.
Utilizadores profissionais – dosagem automática (bomba doseadora):
Limpar a tubagem e as superfícies interiores antes da desinfeção. O depósito de armazenamento deve ser limpo antes da utilização.
Dosear o produto no depósito de armazenamento de acordo com os requisitos de dosagem. Certifique-se de que o produto é distribuído uniformemente na água antes de a solução ser adicionada ao sistema.
Fazer circular a solução no sistema durante 60 minutos. Certificar-se de que molha completamente as superfícies.
Esvaziar o sistema após a desinfeção. Enxaguar as tubagens e máquinas tratadas duas vezes com água potável após a aplicação.
A solução deve ser utilizada nas 24 horas seguintes à sua preparação.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Não relevante
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Não relevante
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Eliminar o conteúdo/recipiente de acordo com os regulamentos locais.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2.
1.2 Desinfeção de tubagens/superfícies interiores (CIP) (PT4)
|
Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome comum: Leveduras Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção de tubagens e superfícies interiores, limpeza no local (CIP) com circulação. Desinfeção de superfícies duras (não porosas) em zonas de produção e transformação de alimentos (incluindo fábricas de cerveja, bebidas (não) alcoólicas, indústria de lacticínios) e zonas privadas de transformação de alimentos. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Sistema fechado Descrição detalhada: Utilizadores profissionais: Dosagem automatizada (bomba doseadora) ou dosagem manual para um depósito de armazenamento. Diluir o produto no depósito de armazenamento. Adicionar a solução ao sistema vazio que vai ser desinfetado. Público em geral (utilizadores não profissionais): Dosagem manual para um tanque de armazenamento. Diluir o produto no depósito de armazenamento. Adicionar a solução ao sistema vazio que vai ser desinfetado. Dosear a solução num sistema vazio e limpo. Temperatura: 20±1 oC. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 0,0058 % (m/m) de cloro ativo Para 1 litro de solução: ECA Disinfect 250: 331 ml de produto e 669 ml de água ECA Disinfect 500: 166 ml de produto e 834 ml de água ECA Disinfect 550: 151 ml de produto e 849 ml de água ECA Disinfect 750: 110 ml de produto e 890 ml de água ECA Disinfect 800: 104 ml de produto e 869 ml de água ECA Disinfect 1000: 83 ml de produto e 917 ml de água Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: 60 minutos. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional público em geral (não profissional) |
|
Capacidade e material da embalagem |
Frasco com tampa de rosca em material PEAD/PET Tanque-IBC de PEAD/PET Utilizadores do público em geral (não profissionais): 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20 litros. Utilizadores profissionais: 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20, 500, 600, 1000 litros. |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
Utilizadores do público em geral (não profissionais) e utilizadores profissionais - dosagem manual:
Limpar a tubagem e as superfícies interiores antes da desinfeção. O depósito de armazenamento deve ser limpo antes da utilização.
Diluir o produto no depósito de armazenamento de acordo com os requisitos de dosagem. Certificar-se de que o produto é distribuído uniformemente na água, por exemplo, misturando a solução, antes de a adicionar ao sistema.
Fazer circular a solução no sistema durante 60 minutos. Certificar-se de que molha completamente as superfícies.
Esvaziar o sistema após a desinfeção. Enxaguar as tubagens e máquinas tratadas duas vezes com água potável após a aplicação.
A solução deve ser utilizada nas 24 horas seguintes à sua preparação.
Utilizadores profissionais - dosagem automática (bomba doseadora):
Limpar a tubagem e as superfícies interiores antes da desinfeção. O depósito de armazenamento deve ser limpo antes da utilização.
Dosear o produto no depósito de armazenamento de acordo com os requisitos de dosagem. Certifique-se de que o produto é distribuído uniformemente na água antes de a solução ser adicionada ao sistema.
Fazer circular a solução no sistema durante 60 minutos. Certificar-se de que molha completamente as superfícies.
Esvaziar o sistema após a desinfeção. Enxaguar as tubagens e máquinas tratadas duas vezes com água potável após a aplicação.
A solução deve ser utilizada nas 24 horas seguintes à sua preparação.
Para os géneros alimentícios, garantir que a concentração de clorato presente nos alimentos não excede os valores de LMR fixados no Regulamento (CE) n.o 2020/749.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Não relevante
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Não relevante
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Eliminar o conteúdo/recipiente de acordo com os regulamentos locais.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3.
1.3 Desinfeção da água de beber para animais (PT5)
|
Tipo de produto |
PT05: Água potável |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção da água de beber para animais |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Sistema fechado - dosagem contínua Descrição detalhada: Utilizadores profissionais: Dosagem contínua e automatizada (bomba doseadora) no sistema de água. Utilizadores do público em geral (não profissionais): Dosagem contínua e automatizada (bomba doseadora) no sistema de água. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 0,00003 % (m/m) de cloro ativo Dosagem por 1 litro de água: ECA Disinfect 250: 1,714 ml de produto ECA Disinfect 500: 0,857 ml de produto ECA Disinfect 550: 0,779 ml de produto ECA Disinfect 750: 0,571 ml de produto ECA Disinfect 800: 0,536 ml de produto ECA Disinfect 1000: 0,429 ml de produto Número e calendário da aplicação: Dosagem contínua (dosagem automática). |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional público em geral (não profissional) |
|
Capacidade e material da embalagem |
Frasco com tampa de rosca em material PEAD/PET Tanque-IBC de PEAD/PET Utilizadores do público em geral (não profissionais): 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20 litros. Utilizadores profissionais: 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20, 500, 600, 1000 litros. |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
Utilizadores do público em geral (não profissionais) - dosagem automática (bomba doseadora) no sistema de água:
Dosear o produto na água de acordo com os requisitos de dosagem.
Tipos de equipamento de dosagem (Instruções gerais de utilização)
|
1. |
Bomba doseadora com temporizador
|
|
2. |
Bomba doseadora ligada a um medidor de caudal
|
|
3. |
Bomba doseadora ligada ao monitor de substâncias ativas
|
Orientações gerais para todos os tipos de equipamento
|
— |
Leia e siga sempre as instruções do fabricante antes de instalar qualquer equipamento de dosagem. |
|
— |
Calcular os requisitos de dosagem com base no volume do sistema, na concentração do produto e no nível de substância alvo. |
|
— |
Monitorizar e ajustar regularmente a dosagem para manter níveis seguros e eficazes. |
|
— |
Documentar todas as definições e medições para efeitos de rastreabilidade e segurança. |
Utilizadores profissionais - dosagem automática (bomba doseadora) no sistema de água:
Dosear o produto no sistema de água de acordo com os requisitos de dosagem.
Utilizar apenas para a desinfeção de água com qualidade de água potável.
Não ultrapassar os limites nacionais de concentração de cloro na água potável.
Garantir que a concentração de clorato presente na água potável não excede os valores paramétricos estabelecidos na Diretiva 2020/2184.
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Não relevante
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Não relevante
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Eliminar o conteúdo/recipiente de acordo com os regulamentos locais.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
4.4. Descrição de utilizações
Tabela 4.
1.4 Desinfeção da água potável para consumo humano (PT5)
|
Tipo de produto |
PT05: Água potável |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: outros Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: outros Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfeção dos fornecedores de água potável e dos seus sistemas de distribuição de água. Desinfeção da água em reservatórios, por exemplo, em navios, em casas móveis, pequenos tanques como numa cadeira de dentista. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Sistema fechado Descrição detalhada: Desinfeção dos fornecedores de água potável e dos seus sistemas de distribuição de água: Utilizadores profissionais: Dosagem automatizada (bomba doseadora) no sistema de água. Desinfeção da água dos reservatórios: Utilizadores profissionais: Dosagem automatizada (bomba doseadora) no reservatório de água. Utilizadores do público em geral (não profissionais): Dosagem automatizada (bomba doseadora) no reservatório de água. Ajuste aplicável a todos os domínios de utilização autorizados, com exceção dos pequenos reservatórios instalados nas cadeiras de dentista no território da Alemanha, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012: De acordo com a lista de tratamentos, substâncias e processos de desinfeção autorizados da Secção 20 do Regulamento Alemão sobre a Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano (TrinkwV), aplicam-se as regras técnicas de dosagem estabelecidas pela Deutscher Verein des Gas- und Wasserfaches e.V. nas fichas técnicas W 229, W 296, W 623 e o tempo mínimo de contacto da W 229 (consultar secção 6 para obter uma referência completa ao Regulamento Alemão). Além disso, os requisitos da norma DIN EN 901, tab. 1, tipo 1 devem ser cumpridos no que toca à pureza. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Desinfeção das fontes de água potável e dos respetivos sistemas de distribuição de água: 0,00003% (w/w) de cloro ativo. Desinfeção da água dos reservatórios: 0,00003% (w/w) de cloro ativo. Dosagem por 1 litro de água: ECA Disinfect 250: 1,714 ml de produto ECA Disinfect 500: 0,857 ml de produto ECA Disinfect 550: 0,779 ml de produto ECA Disinfect 750: 0,571 ml de produto ECA Disinfect 800: 0,536 ml de produto ECA Disinfect 1000: 0,429 ml de produto Número e calendário da aplicação: Dosagem contínua (dosagem automática) Ajuste aplicável a todos os domínios de utilização autorizados, com exceção dos pequenos reservatórios instalados nas cadeiras de dentista no território da Alemanha, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012: De acordo com a lista de tratamentos, substâncias e processos de desinfeção autorizados da Secção 20 do Regulamento Alemão sobre a Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano (TrinkwV; consultar a secção 6 para obter o título completo deste Regulamento Alemão): Dose de aplicação: Adição de, no máximo, 1,2 mg/l de cloro disponível na água. Intervalo de concentração após a conclusão do tratamento: no máx., 0,3 mg/l de cloro disponível na água; no mín., 0,1 mg/l de cloro disponível na água (incluindo as quantidades presentes antes do tratamento e provenientes de outros tratamentos). Em casos excecionais, é aceitável uma adição de até 5,1 mg/l de cloro disponível na água e uma concentração de até 0,6 mg/l de cloro disponível na água após o tratamento, se a desinfeção não puder ser assegurada por outros meios ou se for temporariamente prejudicada pela presença de amónio. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional público em geral (não profissional) |
|
Capacidade e material da embalagem |
Frasco com tampa de rosca em material PEAD/PET Tanque-IBC de PEAD/PET Tamanhos: Utilizadores do público em geral (não profissionais): 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20 litros. Utilizadores profissionais: 250, 500, 750 ml, 1, 2,5, 5, 7,5, 10, 20, 500, 600, 1000 litros. |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Desinfeção das fontes de água potável e dos respetivos sistemas de distribuição de água.
Utilizadores profissionais - dosagem automática (bomba doseadora):
Dosear o produto no sistema de água de acordo com os requisitos de dosagem.
Desinfeção da água dos reservatórios:
Utilizadores do público em geral (não profissionais) - dosagem automática (bomba doseadora):
Limpar o reservatório de água antes de o encher com a água a desinfetar.
Dosear o produto continuamente no reservatório de água, de acordo com os requisitos de dosagem. Antes de utilizar a água, certificar-se de que o produto está uniformemente distribuído na solução.
Tipos de equipamento de dosagem (Instruções gerais de utilização)
|
1. |
Bomba doseadora com temporizador
|
|
2. |
Bomba doseadora ligada a um medidor de caudal
|
|
3. |
Bomba doseadora ligada ao monitor de substâncias ativas
|
Orientações gerais para todos os tipos de equipamento
|
— |
Leia e siga sempre as instruções do fabricante antes de instalar qualquer equipamento de dosagem. |
|
— |
Calcular os requisitos de dosagem com base no volume do sistema, na concentração do produto e no nível de substância alvo. |
|
— |
Monitorizar e ajustar regularmente a dosagem para manter níveis seguros e eficazes. |
|
— |
Documentar todas as definições e medições para efeitos de rastreabilidade e segurança. |
Utilizadores profissionais - dosagem automática (bomba doseadora):
Limpar o reservatório de água antes de o encher com a água a desinfetar. Dosear o produto continuamente no reservatório de água, de acordo com os requisitos de dosagem. Antes de utilizar a água, certificar-se de que o produto está uniformemente distribuído na solução.
Para desinfeção de água em reservatórios:
|
— |
Não utilizar em água parada. |
|
— |
Para encher o reservatório só deve ser utilizada água de qualidade potável. |
|
— |
A água desinfetada deve ser utilizada nas 24 horas seguintes à sua preparação. |
Não ultrapassar os limites nacionais de concentração de cloro na água potável.
Garantir que a concentração de clorato presente na água potável não excede os valores paramétricos estabelecidos na Diretiva 2020/2184.
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Não relevante
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Não relevante
4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Eliminar o conteúdo/recipiente de acordo com os regulamentos locais.
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1
5.1. Instruções de utilização
Respeitar as instruções de utilização.
Ver secção de utilização autorizada.
5.2. Medidas de redução do risco
É necessária uma limpeza prévia das superfícies antes da utilização de desinfetantes
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
SE INALADO: Se surgirem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
EM CASO DE INGESTÃO: Se surgirem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar a pele com água. Se surgirem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Se ocorrerem sintomas, enxaguar com água. Retirar as lentes de contacto, se existirem e forem fáceis de retirar. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
Se for necessário aconselhamento médico, ter à mão a embalagem ou a etiqueta do produto.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
Ver secção de utilização autorizada.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Manter fora do alcance das crianças e dos animais não visados/animais de estimação
Deve ser armazenado a uma temperatura máxima de 20 °C.
Proteger do gelo.
Proteger da luz.
Prazo de validade: 18 meses.
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
No que respeita à nota “Categoria(s) de utilizadores”: Por “profissionais (incluindo utilizadores industriais)”, entende-se profissionais formados, se tal for exigido pela legislação nacional.
Regulamento (UE) 2020/749 da Comissão, de 4 de junho de 2020, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de clorato no interior ou à superfície de determinados produtos (OJ L 178 de 8.6.2020, pp. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/749/oj).
Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (JO L 435 de 23.12.2020, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2020/2184/oj).
Referências às disposições nacionais relativas ao ajuste aplicável no território da Alemanha, nos termos do artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:
Regulamento Alemão sobre a Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano - Verordnung über die Qualität von Wasser für den menschlichen Gebrauch (Trinkwasserverordnung – TrinkwV) na versão do Segundo Regulamento de Revisão do Regulamento sobre a Água Potável (Zweite Verordnung zur Novellierung der Trinkwasserverordnung vom 20. Juni 2023 (Bundesgesetzblatt I Nr. 159), https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_trinkwv/englisch_trinkwv.pdf.
Lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados da Secção 20 do TrinkwV: Bekanntmachung des Umweltbundesamtes der Liste zulässiger Aufbereitungsstoffe und Desinfektionsverfahren nach § 20 der Trinkwasserverordnung (Stand: Januar 2023) vom 13. Januar 2023, BAnz AT 27.01.2023 B12.
Deutscher Verein des Gas- und Wasserfaches e.V. (Associação Técnica e Científica Alemã para o Gás e a Água).
Parte II, n.o de ordem 6 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados da Secção 20 do TrinkwV.
Parte I c, n.o de ordem 4 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados da Secção 20 do TrinkwV.
DIN EN 901: produtos químicos utilizados no tratamento da água destinada ao consumo humano: hipoclorito de sódio
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
ECA Disinfect 250 |
|
|||||
|
Número de autorização |
|
EU-0036247-0001 1-1 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,019 % (m/m) |
||
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,025 % (m/m) |
||
7.2. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
ECA Disinfect 500 |
|
|||||
|
Número de autorização |
|
EU-0036247-0002 1-1 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,04 % (m/m) |
||
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,05 % (m/m) |
||
7.3. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
ECA Disinfect 550 |
|
|||||
|
Número de autorização |
|
EU-0036247-0003 1-1 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,04 % (m/m) |
||
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,055 % (m/m) |
||
7.4. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
ECA Disinfect 750 |
|
|||||
|
Número de autorização |
|
EU-0036247-0004 1-1 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,056 % (m/m) |
||
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,075 % (m/m) |
||
7.5. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
ECA Disinfect 800 |
|
|||||
|
Número de autorização |
|
EU-0036247-0005 1-1 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,06 % (m/m) |
||
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,08 % (m/m) |
||
7.6. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
ECA Disinfect 1000 |
|
|||||
|
Número de autorização |
|
EU-0036247-0006 1-1 |
|||||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
||
|
Ácido hipocloroso |
Ácido hipocloroso |
Agente de libertação |
7790-92-3 |
232-232-5 |
0,074 % (m/m) |
||
|
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
Substância ativa |
|
|
0,1 % (m/m) |
||
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/1692/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)