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20.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 372/11 |
DECISÃO (UE) 2021/1834 DO CONSELHO
de 6 de outubro de 2021
que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta as propostas do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 19 de maio de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/682 (3) que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Italiana. Em 7 de dezembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/2076 (4) que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana. |
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(3) |
Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Massimiliano FEDRIGA, Christian SOLINAS e Donato TOMA e do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Manuela BORA, Enrico ROSSI e Alessandra SARTORE foram propostos para nomeação. |
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(4) |
Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Vincenzo DE LUCA, Domenico GIANNETTA e Arno KOMPATSCHER e do termo do mandato nacional com base no qual Pierluigi MARQUIS foi proposto para nomeação. |
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(5) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional: Guido CASTELLI, Assessore della Regione Marche (ministro regional da região das Marcas), Michele EMILIANO, Presidente della Regione Puglia (presidente da região da Apúlia) e Eugenio GIANI, Presidente della Regione Toscana (presidente da região da Toscânia). |
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(6) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Nicola CAPUTO, representante de uma autarquia regional e politicamente responsável perante uma assembleia eleita, Assessore della Regione Campania (ministro regional da região de Campânia). |
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(7) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Luciano Emilio CAVERI, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Assessore e Consigliere della Regione autonoma Valle d’Aosta (ministro regional e membro do conselho regional da região autónoma do Vale de Aosta). |
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(8) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, até 31 de outubro de 2023, Arno KOMPATSCHER, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Consigliere della Provincia autonoma di Bolzano — Presidente della Regione Trentino Alto-Adige e della Provincia autonoma di Bolzano (membro do conselho da província autónoma de Bolzano — presidente da região de Trentino-Alto Adige e da província autónoma de Bolzano). |
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(9) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, até 28 de fevereiro de 2024, Christian SOLINAS, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Sardegna (presidente da região da Sardenha). |
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(10) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, até 31 de outubro de 2024, Donatella TESEI, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Umbria (presidente da região da Úmbria). |
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(11) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, até 30 de abril de 2023, Donato TOMA, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Molise (presidente da região de Molise). |
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(12) |
O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, até 31 de março de 2023, Nicola ZINGARETTI, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Lazio (presidente da região de Lácio), |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais e titulares de um mandato eleitoral ou politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 6 de outubro de 2021.
Pelo Conselho
O Presidente
A. VIZJAK
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
(2) Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).
(3) Decisão (UE) 2020/682 do Conselho, de 19 de maio de 2020, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana (JO L 161 de 25.5.2020, p. 9).
(4) Decisão (UE) 2020/2076 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana (JO L 424 de 15.12.2020, p. 55).